Rapsódia alagoana

Localizada na região mais rica do País, Engenheiro Coelho surpreendeu ontem fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho (MTE) com o resgate de 12 trabalhadores alagoanos encontrados em pomares em condições de trabalho degradantes em uma fazenda na zona rural do município, situação mais característica de localidades das regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o procurador do trabalho Dimas Moreira da Silva, que conduziu a diligência juntamente com auditores-fiscais do MTE, os trabalhadores foram aliciados por um intermediário, o famoso “gato”, em Alagoas, com a promessa de que receberiam salário equivalente a R$ 1,5 mil mensais. Mas, segudo apurado, eles ganhavam R$ 76 por semana.

Os trabalhadores contaram aos fiscais que vieram para São Paulo há 15 dias, vindos de Alagoas numa van com 22 pessoas. Parte do trajeto era cumprido de pé na van, na outra, sentado, em sistema de revezamento. Segundo depoimento de um deles ao procurador, os empregadores não cumpriram a promessa e o grupo passou a receber salários bem abaixo do esperado.

A empresa, formada por um condomínio de proprietários rurais, mantinha os trabalhadores na colheita de laranja sem condições de segurança e fora das normas trabalhistas. Não fornecia marmita ou galão de água. Dois trabalhadores dividiam a refeição, com os mesmos talheres. Ninguém usava equipamentos de proteção individual (EPI), itens obrigatórios. Nenhum dos migrantes tinha registro e os empregadores retinham a carteira de trabalho de todos.

“O que vimos é uma situação vergonhosa, pelo fato de estar na região mais rica do País”, disse o procurador, confirmando ser comum, infelizmente, o aliciamento de nordestinos para trabalhar na safra da laranja no interior de São Paulo, que estende até meados de dezembro. Há alguns anos, Engenheiro Coelho tem sido alvo constante de vistorias da Procuradoria Regional do Trabalho que, constantemente, encontra irregularidades trabalhistas.

O procurador adiantou que conversará com a Prefeitura local para saber se há alojamentos que possam ser fiscalizados permanentemente pela Vigilância Sanitária. No alojamento dos alagoanos, a constatação foi grave: os migrantes dormim em colchões simples no chão; como o espaço é pequeno, dois deles dormim do lado de fora, na varanda.

O condomínio de empregadores firmou um acordo e se comprometeu a pagar as verbas de rescisão de trabalho dos alagoanos, além de indenizá-los por dano moral no valor de R$ 1 mil cada um. O grupo assumiu a responsabilidade de transportar os trabalhadores de volta para Alagoas, com todas as despesas pagas. O pagamento será feito hoje, no escritório do condomínio em Engenheiro Coelho, com a presença do MTE.

Foi a primeira fazenda do grupo vistoriada pelo MPT; Dimas informou que abrirá um inquérito civil para acompanhar os procedimentos da empresa. Ele pedirá informações sobre todos os trabalhadores para verificar se há mais irregularidades.