Chefes da clínica de aborto vão para júri popular

Pouco mais de um ano depois da descoberta de uma clínica de aborto clandestina que funcionava na rua Capitão Manoel Ferraz de Camargo, no Jardim Piratininga, dois envolvidos foram pronunciados pela Justiça e serão levados à júri popular pela acusação de tentativa de provocar aborto com o consentimento da gestante.

A pena prevista para o crime o qual responde o ginecologista Lélis Passos Valente, 65, e o fisioterapeuta Orlando José Freitas, 48, é de um a quatro anos de reclusão. Porém, como se trata de tentativa, a pena é reduzida de um a dois terços. O. ainda responderá pelos crimes de falsificação de documento público (dois a seis anos de prisão e multa) e exercício ilegal de medicina, cuja pena prevista é detenção de seis meses a dois anos.

O fisioterapeuta está preso desde 16 de outubro de 2007, data do "estouro" da clínica pela polícia, e assim permanecerá até a data do julgamento, que ainda será marcada. Depois de ficar preso por seis meses, o ginecologista esperará pelo júri em liberdade, situação na qual se encontra desde abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar de soltura.

A clínica de aborto foi desbaratada após um mês de investigação. No local, cuja porta da frente informava a prática de serviços de acumputura, policiais civis flagraram a vendedora D.M.D., 28 anos, grávida de três meses, em posição para fazer o aborto. Segundo a polícia, o crime seria praticado pelo fisioterapeuta, que mora em Araras, pelo preço de R$ 8 mil. Orlando mostrou cartões e número falso do Conselho Regional de Medicina - em sua residência, foram encontrados diplomas falsos.

A indicação da clínica teria partido do ginecologista, que atua há quase 40 anos na área de medicina, que, segundo a polícia, fazia uma espécie de aliciamento em Campinas. Embora os dois tenham negado que o local funcionasse como uma clínica de aborto, apreensões de cotonetes para aplicação de anticoncepcionais, dilatadores uterinos, bem como a perícia feita no computador indicando o atendimento de outras pessoas, com referências a procedimentos e medicamentos abortivos, levaram à Justiça a ver indícios da autoria dos crimes por parte de Lélis e Orlando, que serão analisados mais detidamente pelo Tribunal do Júri.

Lélis disse em juízo ter atendido a moça e a encaminhado para um tratamento de acumputura, sabendo das habilidades do colega. Recebeu R$ 48 mil e iria examinar a paciente quando foi surpreendido com a chegada dos policiais. Por sua vez, o fisioterapeuta disse que pretendia montar uma clínica com o ginecologista, confirmou a posse de um diploma, mas que nunca tinha feito uso dele. Porém, a vendedora declarou à polícia ter ido a clínica para fazer o aborto, fato confirmado pela mãe.

Mãe e filha respondem as acusações em um outro processo, do qual são réus ainda o investigador de polícia A.P., 44, que seria o pai da criança esperada pela vendedora, e a advogada M.M.D., 49, por terem concorrido para a tentativa de aborto. A feirante D.T.M.M., 54, responde também por ajudar O. no exercício ilegal da profissão.