Águas de Limeira é condenada a indenizar por buraco na rua

A concessionária Águas de Limeira, responsável pelos serviços de água e esgoto de Limeira, foi condenada pelo juiz Flávio Dassi Vianna a pagar uma indenização para o vigilante Pascoal Vanderlei Delfino por danos morais no valor de 50 salários mínimos, com juros e correção monetária. Tudo por causa de um buraco aberto na rua.

Em 11 de dezembro de 2003, Delfino seguia com sua bicicleta pela rua Santa Josefa, quando por volta das 14h sofreu uma queda em razão de um buraco existente, vindo de reparos feitos no asfalto para a instalação de água/esgoto pela concessionária, sem qualquer sinalização de advertência sobre o perigo.

Delfino relatou que sofreu traumatismo craniano e lesão cerebral, permanecendo oito dias em tratamento hospitalar - ele disse a Justiça que teve a capacidade de trabalho dimunuída. Pediu, assim, condenação ao pagamento de uma pensão mensal de um salário mínimo até quando ele completasse 70 anos e 100 salários mínimos por danos morais.

A Águas de Limeira contestou a ação dizendo que há como provar a perda da capacidade laborativa de Delfino, o que foi considerado pela Justiça. Mas errou ao afirmar que não realizou qualquer reparou ou obra ou que tenha deixado aberto qualquer buraco na rua Santa Josefa.

Para Vianna, a responsabilidade da empresa ficou bem caracterizada. Testemunhas confirmaram que obras foram feitas no asfalto em frente a construção de uma lanchonete. Com a conclusão da obra, o local foi tapado, sendo colocada uma camada de asfalto, que cedeu.

O incidente provocou um desnível, que surgiu do lado esquerdo da rua uma semana antes da queda de Delfino. A valeta, segundo uma das testemunhas, tinha aproximadamente quinze centímetros de fundura. O pedido de pensão mensal não foi acolhido porque Delfino permanece até hoje trabalhando no mesmo local exercendo a mesma função, o que desmentiu sua suposta perda de capacidade laboral.