Perdedores tentam manobra para ganhar vaga na Câmara

Após não ser eleita para a próxima legislatura, a vereadora Iraciara Bassetto (PV), cujos bens permanecem bloqueados por decisão do TJ nesta semana para que possa devolver o dinheiro que ganhou acumulando cargos irregularmente, começa a discursar pedindo estudos para que a Câmara aumente as vagas de 14 para 21 já na próxima legislatura.

Iraciara, por motivos óbvios, seria reconduzida à cadeira de vereador, se fossem 21 os eleitos. E ela não parece estar sozinha neste desejo. O pastor Nilton Santos (PMDB) gostou do ramo da política e também quer o salário de vereador.

Algumas cidades do interior, cujos vereadores são mais espertos que os de Limeira, conseguiram ver uma brecha na legislação e, dentro do prazo permitido, alteraram a lei orgânica e elegeram mais vereadores. Aqui na região, Conchal e Mogi Mirim são exemplos; na região de Ribeirão Preto, Sertãozinho também conseguiu, além de outra cidade cujo nome não lembro.

Simples: as Câmaras informaram à Justiça Eleitoral o número de cadeiras e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não questionou. A manobra é tão tosca que parece até mentira: a Resolução 21.702/04 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu o número de vagas de acordo com a população dos municípios, diz, textualmente, que a regra vale para aquelas eleições de 2004.

Nada diz que valeria como regra geral para todos os pleitos. O caso, é claro, foi questionado na Justiça pelo Ministério Público das cidades que fizeram a manobra, mas até agora os pareceres são favoráveis aos vereadores, que, na verdade, seguiram brecha permitida pela lei.

Uma Câmara com 21 cadeiras tem a vantagem de ter mais representantes da sociedade civil. Com mais pessoas, fica mais difícil de o prefeito conseguir aprovar a torto e a direito todos os projetos. Oposicionistas poderiam equilibrar mais a Casa. Iraciara, Pastor Nilton Santos, Serginho Sterzo... melhor ficarmos com 14 vagas mesmo!