Passagem livre nos condomínios

O promotor Cléber Masson ganhou a parada na discussão dos fechamentos de ruas de condomínios. As floreiras ao lado da casa do Dr. César Cortez e as que fecham ruas do Parque Egisto Ragazzo, conforme revelou este blog no último dia 15, vão ao chão, em prazo ainda a ser definido.

As portarias e cancelas dos condomínios poderão continuar, mas com uma condição prevista no TAC: ninguém poderá ser interrogado na entrada sobre aonde ou o que irá fazer dentro do bairro. Se houver qualquer constrangimento ou impedimento, o TAC fica descumprido e aí não haverá alternativa: por descumprimento, cancelas e portarias também irão ao chão.

Masson abriu mão de alguns entendimentos para poder chegar a um acordo, ao qual qualifica como um avanõço gigantesco. Com o TAC, condomínios ou bairros que desejavam fechar ruas, como o nobre Jardim Mercedes, próximo ao Centro, terão dificuldades enormes para obter sucesso.

Félix pediu ontem para que a Prefeitura redigisse o TAC e teve concordância do MP. O documento será entregue na próxima terça ao promotor, que o analisará. Se tudo estiver OK conforme o acordo verbal firmado, o TAC será assinado na quarta-feira. Até lá, será interessante notar como os moradores dos condomínios e dos "bolsões" reagirão diante dos termos do acordo.