Com defesa altamente gabaritada, PM do Caso Vivo é absolvido

O Tribunal do Júri absolveu novamente o ex-policial militar Douglas Rodrigues Teixeira, 35, acusado de ter matado Edson de Souza Barbosa, 18, um dos assaltantes que roubaram a loja de celulares da Vivo, na madrugada de 11 de março de 2005. O Ministério Público (MP) deve recorrer.

Foi o 2º julgamento de Douglas, que foi absolvido em dezembro de 2006. O MP recorreu e o Tribunal de Justiça (TJ), no início do ano, anulou a sentença, determinando a realização de um novo júri. Aliviado, Douglas, que após o caso pediu exoneração da corporação e hoje trabalha como frentista, agradeceu ao povo de Limeira e disse que não pensa em pedir reintegração. "A PM é uma página virada em minha vida. Só queria lavar minha alma. Como sempre acreditei, o bem venceu o mal", afirmou.

O advogado Ronaldo Tovani, ex-juiz e promotor, fez, assim como em dezembro de 2006, a defesa do ex-policial e, curiosamente, enfrentou no plenário um ex-aluno, o promotor Adolfo César de Castro e Assis, que pediu a condenação de Douglas. Ao contrário das ásperas discussões que marcaram o primeiro júri, desta vez os debates foram mais tranqüilos, exceto em momentos isolados onde as divergências das teses se acentuaram.

A principal peça de acusação do MP foi a fita da concessionária AutoBan, que gravou a abordagem dos PMs ao Doblo que Barbosa dirigia. Naquela madrugada, Douglas soube pela rede de rádio da PM, por volta das 3h35, de uma perseguição policial contra 12 assaltantes, distribuídos em 3 veículos, que haviam assaltado a loja da Vivo. Seguiu para ajudar os colegas a fazer o cerco. Em uma rotatória que dá acesso à Rodovia Anhangüera, Barbosa perdeu a direção do veículo e o colidiu contra o barranco.

Com base nas imagens da fita, Assis defendeu que a morte de Barbosa foi uma execução. Citou depoimentos de colegas de Douglas, que teriam lhe dito para nada fazer porque a situação estava sob controle, tese que se comprovaria pelo fato de um outro PM ter estilhaçado um vidro e tentar abrir as portas - Barbosa estava desfalecido ao volante devido à batida. Um colega teria lhe repreendido após o disparo.

"Ele buscou a mão do sujeito, fez até força para isso, mirou e atirou. Não há legítima defesa nisso. Naquele momento ele foi Deus. Vocês acham que ele tem esse direito? Ele fez um juramento quando entrou para a PM e transbordou o limite da legalidade", sustentou o promotor.

Outro ponto reforçado pela acusação foi a mudança de versão: os PMs registraram o caso como resistência seguida de morte, comum quando há troca de tiros e o suposto criminoso morre. Após a descoberta da fita, toda a versão foi alterada pelos PMs que participaram da ocorrência.

Em juízo, Douglas negou existir a repreensão do colega. Afirmou que mandou Barbosa pôr as mãos no volante, procedimento de abordagem da PM, mas que não foi obedecido. O clima, segundo ele, era muito tenso. Na segunda vez que subiu ao barranco, disse ter percebido maldade nos olhos de Barbosa e visto sua mão direita se movimentar, como se buscasse uma arma. "Eu me defendi, não vi aonde acertei, porque estava muito escuro".

Tovani desqualificou a fita, dizendo que as imagens não constituíam prova concreta para a condenação. Sustentou, como fez da 1ª vez, ainda ter dúvidas sobre as circunstâncias da morte de Barbosa. Isso porque o laudo do Instituto Médico Legal (IML) não comprovava que a morte fora provocada por disparo de arma. Instado pela Justiça a pedido do MP, no mês passado, o legista Wilson Schiavon de Abreu afirmou, em documento, que a morte foi mesmo em função do disparo. "Como é que ele diz isso sem ter exumado o cadáver, três anos depois?", questionou.

Para o advogado, quem tem intenção de matar não dispara só um tiro, como fez Douglas. O ex-policial agiu em estrito cumprimento do dever. "Defendo a tese de que bandido bom é bandido morto", disse aos jurados, voltando a repeti-la após a sentença. Tovani citou, em sua tréplica, um caso semelhante ao de Douglas, em que um promotor matou com 10 tiros um motociclista que parou ao seu lado no trânsito e fez um movimento com as mãos. "O chefe do MP considerou legítima defesa e mandou o promotor fazer aulas de tiro. Se é assim, Douglas não pode pagar preço tão alto".

Após o anúncio da sentença, por volta das 17h, Douglas, visivelmente emocionado, foi abraçado pelos colegas e lembrou-se deles em seu discurso. "São pessoas íntegras, que defenderam a sociedade com competência. Torço para que voltem para a corporação com a cabeça erguida". Ao longo do processo judicial, os doze PMs que estavam na ocorrência tiveram destinos diferentes - uns, como Douglas, pediram exoneração, outros foram expulsos.

Um dos últimos soldados demitidos da PM, o que ocorreu em outubro de 2007, Ilso Lombardi, com 19 anos de serviços dedicados à corporação, chorou diante da nova absolvição do colega. "Agora começa a minha luta", disse, reafirmando a intenção de pedir a reintegração à PM - outros dois colegas tomaram a mesma iniciativa.

Asssiti o júri. Foi um show de Tovani, advogado de Douglas. O advogado é dos melhores.