O prefeito Sílvio Félix ficou meio sem moral para pedir às empresas que não demitam. Ele reuniu o empresariado, reforçou o pedido e, menos de um mês depois, anuncia demissões de comissionados. Incoerente, no mínimo.
Não faz muito sentido também esta história de demitir porque a arrecadação baixou. A redução do ICMS de outubro foi natural, uma vez que os R$ 11 milhões arrecadados em setembro é um valor atípico. Na média do ano, o município sempre recebeu R$ 9 milhões, o mesmo valor de outubro.
Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até setembro não houve redução alguma. Não sabemos o repasse de outubro. Geralmente, o FPM que vem para Limeira não ultrapassa R$ 2 milhões. Logo, baixar demissões porque houve queda de repasse nesse indicador é um exagero.
Há outra contradição. A Prefeitura defende, em ação civil pública movida pela Defende, que os cargos comissionados não pesam na administração municipal. E é justamente neles que Félix mira agora.
Ora, se a arrecadação não baixou, é lícito supor que muita gente ganha salário na Prefeitura que não precisa. O Município só corta aquilo que está sobrando. No caso, os comissionados.
Outro ponto. O Ministério Público do Trabalho andou muito irritado ultimamente com a Prefeitura, que demora a passar informações a respeito de um possível descumprimento de um TAC justamente por causa de contratação de, entre outros, comissionados. Ou seja, momento melhor para demitir estes funcionários não haveria.
Algo definitivamente não se encaixa no discurso do governo Félix.
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
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