Exclusivo e explosivo!!! A farra dos comissionados na Prefeitura

* Amigo de igreja de Eliseu consegue vaga após pedir ajuda ao presidente da Câmara e transporta documentos sigilosos da Saúde

* Tarefas de alguns comissionados: medir o PH da água da piscina da Cecap e ser zelador do campo do Galo

Onze servidores da Prefeitura prestaram depoimentos à procuradora Cláudia Marques de Oliveira, na última quinta-feira. Os relatos deram convicção à procuradora de que o governo Félix mantém uma penca de gente empregada irregularmente nos cargos comissionados.

O Informante teve acesso exclusivo aos depoimentos dados à procuradora, à auditora-fiscal Dra. Letícia Emanuelle Bill, e aos agentes da Polícia Federal (PF) Wesley Barbosa Nebias e Marcus Vinicius Rocha de Oliveira. Abaixo, relato quem e o que disse cada um dos funcionários comissionados:

1) A "chefe" dos estagiários
Às 9h45, prestou informações Keila Rowe, assistente departamental. Keila entrou em fevereiro de 2003 na Prefeitura como patrulheira, saiu em novmbro de 2004, voltou em janeiro seguinte como estagiária de nível superior em administração, área na qual conclui ensino superior neste ano. Até janeiro de 2007, trabalhou como estagiária em administração e, dois dias após o vencimento de seu contrato, foi nomeada para o cargo comissionado. Hoje é a responsável pela folha de pagamentos dos estagiários, sendo chefe imediata dos 357 que trabalham na Prefeitura. Diz que auxilia nos despachos administrativos, faz relatórios de atividades desenvolvidas pelo setor de expediente mensalmente, entregues ao secretário de Administração, João Aparecido Bozzi e atende ao público, pessoalmente ou por telefone. Relatou que não há outro funcionário que realize as mesmas atividades e que não foi realizado concurso público para seu cargo nos últimos tempo. Ela reconhece que um assistente administrativo poderia fazer o que faz.

2) O coordenador de licitações
Às 10h15, foi a vez de Rodrigo Lutero Asbahr, assistente de secretaria. Ingressou na Prefeitura em março de 2006 na assessoria jurídica do Departamento de Licitações, onde fazia pesquisa para elaboração de pareceres e jurisprudências, além de montar processos. Trabalhou como estagiário até março último, quando foi contratado para a atual função, em comissão e regido pela CLT. Reporta suas tarefas a Bozzi e ao pregoeiro coordenador Marcelo Augusto Pereira da Cunha. Diz não mandar em ninguém e que não há quem façe seu serviço no setor. Questionado se sua função exerce as mesmas atividades do assistente departamental, não soube dizer. Ele coordena licitações, agenda pregões, vê a regularidade da documentação juntada aos processos, os editais.

3) O assistente que não sabe dizer porque está onde está
Na sequëncia, Leonardo Luck Jacon prestou depoimento. Começou a trabalhar na Prefeitura em maio de 2008 como assistente, emprego em comissão na Superintendência Técnico Legislativo, mas ele está lotado na Secretaria de Esportes. Sua função (nada esportiva): encaminha CIs (circulares internas), digitaliza atos municipais, leis e decretos, escaneia e alimenta um banco de dados para consulta. Não soube dizer porque está lotado em Secretaria diversa para a qual foi nomeado inicialmente. Não soube dizer a diferença entre as atividades desempenhadas pelos assistentes departamentais e dos assistentes. Em 2005, foi estagiário na mesma superintendência, quando digitalizava atos normativos dos últimos 50 anos. Interpelado sobre como foi admitido para continuar trabalhando na Prefeitura, agora como comissionado, disse que sua chefe, Denise Aparecida Rodrigues, encaminhou uma CI à Secretaria-Executiva e ao prefeito solicitando a análise da possibilidade dele continuar na Administração. O prefeito Sílvio Félix aceitou.

4) O zelador do campo do "Galo"
Às 11h30, sentou-se à frente da procuradora o ajudante-geral Marcelo Alexandre Alves. Disse que começou a trabalhar na Prefeitura há seis meses, sendo contratado como assistente departamental na Secretaria de Esportes. Tarefa: zelador do campo de futebol do Independente Futebol Clube. Alves fez questão de dizer o que faz: "corta grama, pinta, emfim, faz de tudo", por R$ 600 mensais. Sua carteira de trabalho não foi registrada e ainda não recebeu a primeira parcela do 13º salário. Quem o chamou para trabalhar foi o secretário de Esportes, Júlio César Florindo. Ele não soube dizer as atribuições do cargo de assistente departamental. Alves cursou até o primeiro ano do ensino básico.

5) O medidor de PH da água da piscina da Cecap
Às 11h46, quase perto da hora do rango, é a vez do auxiliar administrativo Geovane Geraldo Campos falar. Assim como Alves, está há seis meses na Prefeitura. Não soube dizer que está sob a denominação de "assistente departamental" - estudou até a 8ª série. Trabalha no centro comunitário da Cecap controlando o PH da água, faz a limpeza das piscinas e manutenção da quadra. Ganha R$ 780.

6) Indicado de Eliseu transporta documentos sigilosos da Saúde
Às 12h30 (que fome!), chega a vez de Francisco José do Nascimento, assistente. Está desde junho na Secretaria da Saúde. Faz o que mandam ele fazer. Por exemplo: transportar documentos sigilosos (??????), levar alguém para fazer vistoria, é motorista, quando necessário atende o público, diz abertamente que é pessoa de confiança não só do diretor da Vigilância Sanitária, Alexandre Augusto Ferraz, e do superintendente da Saúde, Luiz Arnosti, mas de qualquer pessoa que lhe peça para prestar serviço na Secretaria. Vejam só como é fácil arrumar emprego: desempregado, procurou, por intermédio de um amigo da igreja evangélica que freqüenta, o presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos, seu amigo. Eliseu disse à Francisco que deveria procurar pessoalmente o prefeito Sílvio Félix. Chico (podemos chamá-lo assim?) não conseguiu audiência com Félix. Eliseu lhe disse então que não havia concurso público em vista. Alguns meses depois, foi convocado para uma entrevista na Prefeitura e foi admitido.

7) Como será o convênio da Prefeitura com os Patrulheiros?
Às 12h35, Dra. Cláudia ouviu Palloma dos Santos Lima, assessora técnica. Entrou estagiária em 2005 auxiliando os professores de educação física. Nunca ficava sozinha na sala de aula, sempre um professor lhe acompanhava. Quando se formou, meses depois, voltou a trabalhar no Edifício Prada, agora comissionada. Cuida da parte de suprimentos na área de esportes, repassando informações ao secretário da pasta. Ela não soube dizer os trâmites da contratação da patrulheira com quem trabalha, se foi feita prova à mão ou se há convênio entre a Prefeitura e os Patrulheiros. Nada muito anormal. É bom citar: o Patrulheiros é investigado pelo mesmo MP do Trabalho por irregularidades no trabalho infanto-adolescente.

8) Prêmio para um bom projeto
Após uma pausa para o almoço no Guaíba, Dra. Cláudia conversou às 15h com Felipe Ricardo Dilio, coordenador técnico de raio-x. Ingressou em 2004 como estagiário, hoje supervisiona os trabalhos dos técnicos em radiação ionizante. Após desenvolver um projeto de mutirão de mamografia, foi contratado para o cargo de comissão.

9) Haja confiança na pasta do Turismo!
Às 15h20, Débora Polatto, assistente de secretaria, revelou estar desde 2004 na Prefeitura como assistente departamental. Atua na Secretaria de Turismo e Eventos, organiza eventos, envia documentos para as secretarias participando-as e solicitando-lhes ajuda. Ao seu lado, outras 5 pessoas exercem a mesma atividade e todos não são concursados.

10) Passou de estagiária para comissionada fazendo a mesma coisa (ah, o salário melhorou, é claro)
Às 15h45, o penúltimo depoimento, prestado pela assistente departamental Patrícia Lopes. Desde janeiro está na Secretaria de Negócios Jurídicos como comissionada, exercendo as mesmas atividades que desempenhava como estagiária, "embora a sensação de responsabilidade seja maior hoje". Ela atua na Empresa Fácil. Pelo que se recorda faz um tempo que o Município não realiza concurso para a função que ocupa.

11) Passou, deixou CV, fez entrevista e foi nomeada
Para encerrar, às 16h10, Priscila Pereira da Silva contou que trabalha no gabinete do secretário da Educação, Antônio Montesano Neto, juntamente com Marli, a secretária do secretário. Para conseguir o emprego, Priscila deixou currículo na Secretaria, depois foi convocada para uma entrevista e nomeada. Cuida da parte de eventos na Secretaria, ganhando R$ 1,1 mil por mês.

Pois é, Félix terá de explicar tudinho à procuradora no próximo dia 11. Foi intimado para uma audiência em Campinas, na sede do MPT.