Xadrez às escuras

Texto do autor publicado na coluna Prisma, edição de hoje (15/06/09) da Gazeta de Limeira:

"As informações reveladas na semana passada pela Gazeta a respeito do presídio que será erguido em Limeira, ao que tudo indica em uma área às margens da Rodovia Anhangüera, deixam o assunto ainda mais nebuloso sobre a relação Estado-Município em torno do assunto.

A sociedade limeirense tomou conhecimento das intenções do governo José Serra (PSDB) em fevereiro, quando um misterioso decreto de desapropriação foi publicado no Diário Oficial do Estado, em pleno sábado de carnaval.

Porém, o Estado já dera entrada nos pedidos de avaliação ambiental em 5 de dezembro e com objetivo até estabelecido: um Centro de Progressão Penitenciária, para abrigar condenados que cumprem pena em regime semiaberto.

O prefeito Sílvio Félix diz que nada sabia até a publicação do decreto de desapropriação. Entre o pedido de parecer ambiental e a desapropriação, transcorreram-se mais de 60 dias.

Terá esse tempo passado sem que houvesse uma mínima comunicação do Estado para o Município a respeito do presídio?

Se houve comunicação, por que o silêncio?

Se não houve comunicado prévio, fica claro que o Estado não quis conversar antes com o Município, porque sabe que há um sentimento generalizado das pessoas de que ter em sua cidade uma cadeia é algo nefasto e que isso motivaria reações.

A péssima reputação dos presídios, aliás, agravou-se ao longo da gestão tucana no Estado, no poder desde 1995, a medida que o Primeiro Comando da Capital (PCC) se fortaleceu debaixo do nariz dos dirigentes penitenciários.

E, por mais que o Estado diga que desde 2007 foram só três rebeliões, os ataques da facção criminosa em maio de 2006 ainda estão nítidos na lembrança dos paulistas.

O desejo do Estado de construir mais presídios é legítimo e necessário, mas o governo Serra não pode deixar os municípios em uma posição de apenas receber o que se define no Palácio dos Bandeirantes, impressão que até agora prevalece.

Enquanto vereadores e lideranças querem discutir o modelo que virá, o Estado já o definiu, a revelia – não se pede um parecer complicado para um prédio que abrigará 1.080 presos se existem dúvidas.

Mesmo com as teses de que a cidade precisa cuidar de seus detentos e que um presídio no município deixa o preso próximo de seus familiares, a sociedade limeirense não está convencida sobre a nova cadeia.

E isso se deve por culpa exclusiva da falta de transparência de nossas autoridades estaduais para com a população".