O prefeito Sílvio Félix é um dos 32 convidados a participar de um audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, no próximo dia 18.
O assunto em pauta são os problemas que os municípios estão enfrentando diante dos projetos de construção de presídios por parte do governo José Serra (PSDB).
De acordo com o texto da liderança do PT na Assembleia Legislativa, a ida dos prefeitos à Procuradoria-Geral é resultado da audiência pública "Presídios: impactos e medidas compensatórias", realizada por iniciativa da bancada do partido em 23 de abril. Na ocasião, os prefeitos pediram aos deputados petistas que marcassem uma reunião com o chefe do Ministério Público (MP) em São Paulo.
Em fevereiro, o governo Serra começou a desapropriação das áreas. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) pretende erguer 49 novas unidades prisionais, espalhadas pelos municípios de todo o Estado.
Na avaliação do PT, partido de oposição ao PSDB em todos os planos políticos-administrativos, Serra tomou a decisão sem avaliar, com as autoridades dos municípios e as comunidades, o impacto social que os projetos causarão. Além disso, prossegue a liderança petista, "a escolha da localização de muitas das unidades desrespeita os planos diretores e as leis de zoneamento dos municípios".
Em Limeira, a convite do vereador petista Ronei Costa Martins, a deputada Ana Perugine, uma das idealizadoras da audiência pública na Assembleia, estará na audiência pública que será realizada no dia 23, na Câmara Municipal, para discutir o impacto do presídio em Limeira, previsto para ser construído em terreno às margens da Rodovia Anhangüera.
terça-feira, 2 de junho de 2009
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