MP e Fazenda deflagram operação contra fraudes na merenda escolar

Operação realizada nesta terça-feira (02/06) levantou dados para a investigação de fornecedoras de merenda escolar, entre elas a SP Alimentação, responsável pelas refeições na rede municipal de Limeira. O MP não divulgou as cidades atingidas pela força-tarefa.

A ação, denominada "Operação Pratos Limpos", foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e Lavagem de Dinheiro (Gedec), Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social e a Secretaria de Estado da Fazenda, de forma sincronizada na Capital e mais 11 regiões do Estado, envolvendo 90 agentes fiscais.

Segundo o MP, as blitze apreenderam livros contábeis, documentos, arquivos físicos e eletrônicos e outros materiais que serão analisados para somar às provas indicativos de fraudes contra o fisco na venda de merenda às escolas, como redução ou supressão de tributos.

Foram alvo de ação fiscal 37 estabelecimentos que pertencem a 13 empresas - a investigação revelou outras duas empresas suspeitas de participação na fraude.

Na Capital, são investigadas a SP Alimentação, Comvida, Serraleste, Nutriplus, Sistal e Geraldo J. Coan. As empresas Goumaitr, Verdurama, SHA, Ceazza e Terrazul também são investigadas por atuarem em conjunto.

As firmas alvos da operação que atuam no interior não tiveram seus nomes divulgados.

O promotor Arthur Pinto de Lemos Junior diz que as investigadas pagavam aos agentes e funcionários públicos propina de 10% dos contratos firmados com prefeituras.

Em Limeira, o MP questiona, em ação civil pública que tramita na Justiça, o contrato da SP Alimentação, que, somado com os aditamentos, ultrapassa, em seu valor global, R$ 50 milhões.

No MP, há suspeitas de improbidade administrativa, crimes de formação de cartel, direcionamento de licitações e fornecimento de alimentos em quantidades inferiores às contratadas, além de lavagem de dinheiro.

A Secretaria da Fazenda fará auditorias fiscais e contábeis nos registros desde 2006 para confirmar a existência de delitos, o que demandará seis meses de trabalho.