O relator do caso do Horto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin (foto*), retirou da pauta desta quarta-feira (24/6) o mandado de segurança movido pelo Município para derrubar a reforma agrária.O gabinete do ministro não explicou os motivos da retirada.
O processo não voltará à pauta antes de agosto, uma vez que o STJ encerrou as sessões de julgamento do primeiro semestre e há agora o recesso.
O adiamento do julgamento é bom para o Município.
Muito provavelmente até a próxima data a ser agendada, terá ocorrida a audiência na Justiça Federal onde a Prefeitura tenta um acordo, sob supervisão do Ministério Público Federal, para afastar o assentamento da região do Horto.
O resultado dessa audiência pode ser decisivo e um elemento a mais para os ministros do STJ levarem em consideração na hora de julgar.
* Imagem retirada do site www.cnpg.org.br
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