TV Jornal x TV Mix

O juiz Rilton José Domingues determinou à Fundação Lusenrique Quintal, mantenedora da TV Mix, que exiba à TV Jornal cópia de fita ou DVD da gravação do "Programa do Povo", comandado por Santiago Lourenço, televisionado em 30 de maio de 2008.

A pena imposta para o descumprimento é de R$ 1 mil. A fundação de Quintal recorreu. Naquele dia, segundo a TV Jornal, o programa passou conteúdo supostamente ofensivo contra ela. A Mix apresentou a mesma resposta batida, que já não deu certo antes (ver posts antigos), de que o prazo obrigatório de 20 dias para manter a integridade da gravação expirou.

No entanto, a TV Jornal ajuizou medida cautelar dentro deste prazo. "[A Fundação Lusenrique Quintal] preferiu omitir-se e deixar escoar o prazo previsto na Lei de Imprensa", afirmou Domingues. A cópia do programa deve ser base para pedido de indenização por danos morais.