IML confirma morte por disparos de arma no "Caso Vivo"

A advogada Fátima Gentil Duca renunciou à defesa do ex-PM Douglas Rodrigues Teixeira, 35, cujo segundo júri está marcado para amanhã. A saída da defensora, que atuou no caso desde o início, foi comunicada à Justiça no último dia 13 e põe em dúvida a realização do julgamento, o segundo de Douglas, que teve a absolvição anulada pelo Tribunal de Justiça (TJ).

O juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri, Rogério Danna Chaib, mandou oficiar a subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira para a indicação, com urgência, de um defensor público para atuar no júri, mas até o final da tarde de ontem nenhum advogado aparecera no Fórum para retirar cópias do processo.

O presidente da OAB, Mauro Faber, não teve conhecimento do comunicado, enviado por e-mail anteontem, mas a diretoria poderia fazer a designação hoje, o que, em tese, não daria mais tempo para ocorrer o júri. Procurada em seu escritório, Fátima não foi encontrada e não retornou ligação pedida. Ciente oficialmente desde anteontem sobre a renúncia, o ex-PM tem dez dias para constituir novo advogado.

Os autos sobre a morte de Edson de Souza Barbosa, 18, ocorrida em 11 de março de 2005 após uma perseguição policial, cuja acusação recaiu sobre Douglas, principalmente depois da revelação da existência de uma fita da concessionária AutoBan mostrando o momento do disparo, ganhou novos elementos nos últimos dias, o que promete um júri tão polêmico como foi o primeiro, onde advogado Ronaldo Tovani e os promotores Luiz Alberto Segalla Bevilácqua e Cléber Masson trocaram acusações fortes em plenário.

Na primeira vez, uma controvérsia surgiu em relação à causa da morte de Barbosa, acusado de participar de um assalto horas antes na loja da Vivo Celulares. Tovani, que participou do júri a convite de Fátima, defende a tese de que a morte ocorreu em função do impacto da colisão do veículo, que Barbosa dirigia, contra um barranco, em rotatória que dá acesso à Anhangüera, no final da Avenida Costa e Silva, em decorrência da perseguição.

“O movimento de Barbosa, que fez o policial disparar em legítima defesa por visualizar uma intenção de ataque, na verdade, era um espasmo”, disse. A tese sustentou-se no laudo da perícia do Instituto Médico Legal (IML), que apontava a causa da morte como apenas “anemia aguda decorrente de instrumento de perfuro contundente”.

Mas o promotor Adolfo César de Castro e Assis pediu mais esclarecimentos. Documento oficial assinado na última sexta-feira, dia 17, pelo médico legista Wilson Schiavon de Abreu afirma que a morte de Barbosa foi, sim, em razão do disparo de arma, que perfurou os dois pulmões e o coração.

Tovani contesta. “Se fosse atuar, e eu gostaria, mais uma vez, eu rasgaria este laudo na frente dos jurados em plenário. O perito só deve descrever o ferimento e não fazer encadeamento de idéias”.

O advogado, que é juiz aposentado, ex-delegado, promotor e procurador de Justiça, criticou a anulação da absolvição. “O TJ julga as coisas numa sala de ar-condicionado e com carpete. Júri não é lugar para tirar diferenças profissionais, como acredito que os promotores farão. Ele [o ex-PM] tem de ser julgado pelo povo de Limeira”, disse.

Cópia da sindicância feita pela Polícia Militar também foi anexada nos autos na última semana. O procedimento culminou com a expulsão de 4 PMs envolvidos na operação daquela noite. Durante o desdobramento da apuração, três policiais, incluindo Douglas, foram exonerados a pedido, o que dispensou a oficialização da expulsão. Só um PM foi mantido na corporação.

Conheça aqui o que ocorreu no "Caso Vivo".