Félix opta por postura prudente na polêmica dos condomínios

O prefeito Sílvio Félix e o promotor Cléber Masson se encontraram na última quarta-feira para conversar a respeito dos condomínios e selaram um pacto de não fomentar mais polêmica sobre o assunto por meio da imprensa. Ambos não detalharam o conteúdo da reunião.

Masson informou que algumas premissas foram estabelecidas para um bom andamento rumo a soluções. Uma nova reunião foi agendada para esta semana.

O promotor tem posicionamento fechado em torno do assunto. Rejeita participar de audiências públicas, como querem associações de moradores do condomínio, porque seria esdrúxulo um promotor discutir uma ilegalidade tão "clara".

"Tenho que confiar no meu trabalho", diz o promotor, que anda um tanto irritado com as críticas que vem sofrendo em artigos publicados na imprensa. Uma ação civil pública não demoraria muito na Justiça, segundo ele, porque trata-se de matéria de Direito, ou seja, de interpretação de leis, e não de produção de provas.

E os argumentos favoráveis ao pensamento de Masson são muitos. Luís Fernando Lencioni, advogado da Câmara, admitiu na semana passada ter dado um parecer, à época da criação da lei dos "bolsões", apontando a inconstitucionalidade do tema. Em geral, advogados que se pronunciaram quando consultados pela imprensa local a respeito do assunto não defendem com veemência o fechamento das ruas. Sabem que a matéria é um "vespeiro".

Em meio à polêmica, Félix tem adotado postura prudente. Evita falar o tema com a imprensa. Na semana passada, a assessoria da Prefeitura emitiu uma nota informando que o Município irá propor um acordo com o MP, justificando que, quando bem aplicada, a lei que regula os condomínios fechados, células residenciais e os bolsões residenciais traz benefícios para a cidade como para os moradores. Mais politicamente correto impossível.

O posicionamento da Prefeitura, que não detalha o que seria acordo, é muito vago, até mesmo no entendimento da Promotoria. Ainda que Masson não queira discutir o assunto, Félix deveria fazê-lo convocando os moradores para um encontro na Prefeitura.

É bom lembrarmos que não é só Limeira que tem estes condomínios fechados. Está na hora de compararmos os modelos existentes no País e sua adequação às leis. E analisar a situação de Limeira, em meio a tudo isso.