O drama da zona rural

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária realizaram ontem fiscalização conjunta nas estradas rurais do interior para verificar as condições do trabalho. Encontraram irregularidades em Limeira e Engenheiro Coelho.

No município, as diligências concentraram-se na região do trecho limeirense da SP-306, estrada que liga Iracemápolis a Santa Bárbara D’Oeste. O caso mais grave foi a identificação de um possível excesso de jornada de trabalhadores de uma usina localizada em Santa Bárbara D’Oeste.

A constatação veio em entrevistas feitas pelo procurador Claude Henry Appy com trabalhadores da empresa. Agora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai notificar a usina a prestar esclarecimentos sobre as condições de trabalho oferecidas aos empregados. Se ficarem comprovadas as irregularidades, a empresa pode ser multada e monitorada pelo órgão.

Ainda em trecho de Limeira, foram fiscalizados cinco veículos de transporte rural, sendo três ônibus e dois caminhões-baú adaptados para passageiros. O motorista de um dos ônibus não portava documento de habilitação, foi multado e, em seguida, liberado. O procurador precisou solicitar à empresa o envio de um outro motorista, formalmente habilitado, para condução de ônibus e concluir o trabalho.

Em Engenheiro Coelho, o procurador Dimas Moreira da Silva encontrou 8 trabalhadores sem registro e dois menores. O representante da empresa produtora de laranjas foi acionado e se comprometeu a registrar todos os empregados imediatamente e a rescindir o contrato dos menores. Incidência de trabalho infantil já é comum nos pomares da cidade, tendo-se em vista operações realizadas ao longo dos últimos doze meses.

Em todo o Estado, 144 veículos foram vistoriados, 122 autos de infração lavrados pela polícia, 15 veículos apreendidos, 40 ônibus tiveram documentação recolhida, 7 estavam com licenciamento vencido, 58 trabalhadores foram encontrados sem registro, além de 5 menores em situação irregular.

Em Bauru, um motorista foi detido por apresentar documentação falsa. As diligências envolveram 14 procuradores e 134 policiais, passando pelas regiões de Campinas, Bauru, Sorocaba, Araraquara, Presidente Prudente, Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

As irregularidades mais comuns encontradas nos transportes rurais foram falta de extintores, pneus “carecas”, tacógrafos irregulares, bancos sem assentos, entre outros. Os veículos que não tinham condições de tráfego foram apreendidos e retidos pela Polícia Rodoviária.