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sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Justiça proíbe queima da cana em São Carlos

Aperta o cerco contra a queima da palha da cana-de-açúcar, já proibida por lei em Limeira.

O juiz da 2ª Vara Federal de São Carlos, Alexandre Bersoza Saliba, acatou liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou a suspensão imediata da validade das autorizações já concedidas pelo Estado e pela Cetesb para a queima da cana em 11 cidades da região de São Carlos.

A Cetesb fica proibida também, por enquanto, de fornecer novas autorizações para a chamada "queima controlada". O Ibama vai assumir a responsabilidade do licenciamento ambiental. O despacho foi assinado em 10 de setembro e pode ser consultado aqui.

Como se vê, há uma tendência na Justiça para se acabar com a prática da queimada da cana. Se isso continuar, o prazo máximo para exterminá-la, previsto para 2014, pode ser antecipado no Estado. Bom para nossa saúde.

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