MP fiscalizará retirada de frangos mortos ou doentes de granjas

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, recomendou à Promotoria de Meio Ambiente de Limeira e de outros 45 municípios do Estado a fiscalização do cumprimento de uma liminar, concedida nesta semana, para a retirada de frangos mortos por falta de alimentos em granjas parceiras da empresa Frango Forte Produtos Avícolas, de Tietê.

Na quinta-feira, 16, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Tietê, Marcos Vieira de Moraes, concedeu liminar, a uma ação civil pública movida por cinco promotores daquela região, obrigando a Frango Forte a retirar das granjas com quem mantém contratos de parceria agrícola as aves que morreram pela falta de fornecimento de ração. O prazo máximo de retirada é de 7 dias.

A ação civil pública visando conter dano ambiental e à saúde pública foi ajuizada na quarta-feira pelos promotores Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho (Tietê), Alexandre Magalhães Júnior (Tatuí), Ricardo Takashima Kakuta (Conchas), Fabiana Novaes Canatelli (Laranjal Paulista) e Cláudio Bonadia de Souza (Cerquilho).

Sem qualquer aviso prévio, a empresa deixou de fornecer ração e insumos para manutenção e criação de frangos.

Com a medida, centenas de toneladas de frangos estão perecendo. Para os promotores, a empresa não está preocupada com a questão de saúde pública “que se abaterá sobre os locais que mantém os criadouros de frangos, já que seres humanos estão em contato direto com esta carnificina”.

Os promotores citam que o caso beira à calamidade pública, já que os resíduos líquidos (chorumes) decorrentes da morte das aves poderá se infiltrar no solo e contaminar nascentes.

O juiz entendeu que há risco de lesão irreparável ou de difícil reparação ao meio ambiente e à saúde. Pelos contratos firmados, a responsabilidades dos “pintinhos” alojados nos aviários para criação e engorda das aves é da Frango Forte, que é obrigada a fornecer a ração balanceada para alimentação das aves. A multa diária para a não-retirada das aves mortas é de R$ 40 mil.

Com relação às aves ainda vivas, a empresa deverá negociar a retirada e destinação dos animais para evitar a mortandade da criação. Uma audiência foi marcada para quinta-feira, 23, para se chegar a um acordo. Segundo o MP, a fiscalização nas granjas parceiras da Frango Forte poderá ocorrer com o acionamento da Vigilância Sanitária para acompanhar o processo.

Localizamos duas granjas na zona rural de Limeira que trabalharam com a Frango Forte, mas interromperam há alguns meses a parceria quando viu os primeiros indícios de problemas.

O produtor Wilmar Cassarotti informou que a última criada da empresa foi há 120 dias. “Eles começaram a atrasar e eu decidi mudar a parceria”. A atitude, segundo ele, evitou que mortes ocorressem.

Pela parceria, chamada integração, Cassarotti cede toda a infra-estrutura e mão-de-obra para o aquecimento das aves recém-nascidas e seu crescimento. Além da ração e vacinas, a empresa fornece os frangos e os retiram, após 48 dias, para o abate.

De acordo com o produtor, a ausência de ração provoca efeitos cruéis. “Sem comida aumenta o instinto de canibalismo e aí as mortes se multiplicam rápido”, diz.

Como exemplo disso, ele cita que todos os dias as granjas são percorridas pelo produtor para retirar os animais que morrem naturalmente e evitar o ataque das demais. Em uma granja com 20 mil frangos, são precisas 60 toneladas mensais de ração.

Em outra propriedade rural, trabalhadores informaram que a falta de ração motivou o desligamento da parceria com a Frango Forte. Também não foram registradas mortes de aves devido a agilidade do produtor. Por outro lado, se o cenário de morte não chegou a essas propriedades, o dinheiro da parceria faz falta. Desde o desligamento com a Frango Forte, Cassarotti tem cerca de R$ 5,3 mil para receber.