TJ baixa pena de acusado de matar a estudante Flávia Tetzner

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo aceitou parcialmente apelo de revisão criminal e reduziu a pena de R.L.C.G., 24, o “Lesminha”, acusado de ter matado a estudante Flávia Maria Tetzner, 24. A pena, fixada em primeira instância, de 25 anos e 8 meses baixou para 18 anos de reclusão e 17 dias-multa.

A decisão ocorreu em sessão realizada na terça-feira, dia 21, na 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ. Compuseram o julgamento o juiz-relator Marco Nahum, o revisor Mário Devienne Ferraz e o 3º juiz, Péricles Piza. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias.

Com antecedentes criminais por furto, uso de documento falso e receptação dolosa, “Lesminha” foi condenado pela morte de Flávia no Tribunal do Júri de Limeira, em 19 de março deste ano, por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de meio cruel e ação sem possibilitar defesa da vítima), ocultação de cadáver, furto de uma corrente de ouro da estudante e fornecimento de cocaína a seus colegas no dia do crime.

O advogado de “Lesminha”, Valdemir Alves de Brito, confirmou ontem a redução, mas disse não ter tido acesso às justificativas dadas pelos magistrados. “Recorri de todas as acusações, pedindo até mesmo a anulação do julgamento. É um absurdo, por exemplo, a condenação pelo fornecimento de drogas”, disse Brito, que pretende protocolar nova apelação para tentar reduzir ainda mais a pena do rapaz.

A redução da pena não é extensiva ao segundo acusado de participar da morte de Flávia, J.H.Z., 22, que foi condenado, em julgamento que ocorreu um dia antes do de “Lesminha”, a 19 anos de prisão pelos crimes. O recurso de apelação criminal com revisão tramita ainda no TJ à espera de julgamento. J. foi condenado em primeira instância também pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Na noite de 30 de julho de 2005, Flávia tinha saído de um posto de gasolina em companhia de “Lesminha” e de J. e ido todos a um galpão, com mais colegas, para fazer uso de drogas. Na seqüência, a moça foi levada para casa, mas teria voltado a procurar “Lesminha”, que pediu a J. que o ajudasse no encontro.

Foram até um posto de gasolina, onde “Lesminha” e Flávia mantiveram relação sexual. Na volta, “Lesminha” teria esganado e matado Flávia após uma discussão, enquanto J. dirigia o carro. Depois, o rapaz comprou gasolina para atear fogo no corpo da jovem, com a intenção de eliminar possíveis impressões digitais.

O corpo da moça foi desovado em região de difícil acesso, nas proximidades da Fazenda Bassinelo, zona rural de Iracemápolis. O caso teve intensa repercussão na época, uma vez que Flávia era muito querida e seu assassinato chocou o meio universitário. O plenário do Tribunal do Júri de Limeira esteve lotado para acompanhar os dois julgamentos.