Meritor já tem jornada de trabalho investigada pelo MPT

A ArvinMeritor, multinacional do setor automotivo que anunciou esta semana a redução na jornada semanal de trabalho para três dias, o que vai liberar os trabalhadores por outros dois, terá de prestar outras explicações ao Ministério Público do Trabalho.

Em 12 de dezembro, a procuradora Márcia Kamei López Aliaga instaurou um inquérito civil para adequar um procedimento preparatório em curso no MPT desde o final de abril de 2008 aos parâmetros traçados na Resolução nº 69/2007 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho. A investigação será sobre a jornada de trabalho.

Em audiência realizada em Campinas na manhã de 14 de novembro último, o Sindicato dos Metalúrgicos, representado pelo diretor Edmílson Ribeiro da Silva (funcionário da empresa) e pelo advogado Heitor Marcos Valério, esclareceu que existe acordo individual para a compensação da jornada semanal de trabalho.

A divergência, segundo o sindicato, está na questão dos "dias-pontes", que consiste na folga concedida nos feriados prolongados e que não foram negociados com a entidade. O sindicato argumentou que houve uma lista passada em cada setor da fábrica para colher assinaturas dos empregados, sendo certo que alguns, por motivos pessoais, não concordaram com a medida.

Além desse apontamento, nos últimos cinco anos, houve compensação dos "dias-pontes" não trabalhados em dias feriados ou domingos. Representantes da ArvinMeritor pediram, então, a suspensão da audiência para a discussão da questão junto ao sindicato. A empresa se comprometeu a realizar o levantamento dos "dias-pontes" compensados nos últimos cinco anos, a fim de viabilizar a negociação. O item também seria negociado para o calendário de 2009.

No dia seguinte ao anúncio da redução da jornada semanal, representantes do sindicato deram um recado claro à empresa: não irão aceitar a medida se houver redução na remuneração dos funcionários, porque há garantias legais para a continuidade do pagamento dos vencimentos pela convenção coletiva assinada com a Meritor. A primeira reunião entre sindicato e empresa está marcada para segunda-feira.

A redução da jornada semanal de trabalho com corte na remuneração ainda vai gerar muita polêmica. Em entrevista à "Folha de S.Paulo" no início do mês, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, uma das pessoas mais representativas do meio empresarial atualmente, foi enfático ao defender que a saída para auxiliar as empresas neste primeiro trimestre a superar os efeitos da crise é a redução da jornada com corte salarial.

Em contrapartida, os trabalhadores seriam encaminhados para cursos de qualificação profissional no Senai nos dias vagos, numa forma de manter o emprego e ter ainda retorno com mais mão de obra qualificada quando a indústria recuperar o fôlego, o que só ocorrerá, segundo os analistas e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apenas em março.