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sábado, 24 de janeiro de 2009

Justiça Federal ratifica liminar de embargo ao Solar dos Nobres

A Justiça Federal de Piracicaba ratificou liminar concedida pelo juíza estadual da 1ª Vara Cível de Limeira, Cibele Friggi Rodrigues, que embargou as obras do loteamento Solar dos Nobres, ao lado do Aeródromo Municipal.

O despacho atende à ação movida pelo Aeroclube de Limeira, que entende haver a existência de violação às leis aeronáuticas com a construção de casas nas redondezas do espaço. O juiz João Carlos Cabrelon de Oliveira determinou também a ida de oficias de Justiça para constatar se há descumprimento da liminar já dada em primeira instância.

Imobiliária responsável pelo loteamento acredita que a decisão de embargo caia assim que apresentar aos autos o relatório de inspeção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que enviou dois técnicos na semana retrasada para avaliar o aeródromo. Os técnicos pediram apenas para que as construções mais próximos do aeródromo não tivessem dois andares, para não entrarem dentro da zona de ruído.

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