MPT pede à Meritor estudo para indenizar trabalhador por compensação de horas irregular

A ArvinMeritor e o Sindicato dos Metalúrgicos não conseguiram fechar um acordo em torno dos "dias pontes" (folga concedida nos feriados prolongados e que não foram negociados com a entidade), em reunião realizada no final de março na Procuradoria Regional do Trabalho.

O sindicato afirma que a empresa não disponibilizou documentos referentes aos dias trabalhados em compensação aos "dias pontes". Alega que há perdas econômicas dos trabalhadores, além de prejuízos causados em razão do trabalho em domingos e feriados.

A empresa juntou aos autos uma proposta de acordo de compensação desses dias.

A procuradora Márcia Cristina Kamei López Aliaga propôs que as partes estudassem a possibilidade de um acordo prevendo a compensação dos "dias pontes" e, quanto às perdas econômicas devido às compensações irregulares já ocorridas, que a empresa estudasse uma proposta de valor indenizatório para cada trabalhador.

Foi estabelecido prazo máximo de 40 dias para que o sindicato e a empresa informem o Ministério Público do Trabalho sobre o andamento das negociações.

Se não se manifestarem nos autos durante o período, o silêncio será entendido como impossibilidade de evolução das negociações, e o inquérito civil terá seu curso retomado.