Não houve acordo na audiência realizada no Ministério Público do Trabalho entre a Prefeitura e o sindicato dos servidores, sob a mediação da Procuradoria. A Prefeitura bateu o pé e recusou a recomposição da inflação.
O procurador Humberto Luiz Mussi de Albuquerque decidiu fazer nova proposta.
Considerou, para tanto, conforme documento apresentado pelo sindicato, que Jaguariúna concedeu reajuste de 17% aos seus servidores; que os servidores de Americana irão receber um aumento de R$ 70 incorporado ao salário, além de acréscimo no vale alimentação no valor de R$ 60; que o Município de Araras concedeu reajuste de 5,9%, além de abono de R$ 80 para o salário base; que os servidores de Nova Odessa terão reajuste de 5,9%, mais abono de R$ 30 no vale alimentação; que o Município de Iracemápolis ofereceu reajuste de 6,12% para a categoria; e que Piracicaba aprovou reajuste de 6,08% aos servidores municipais. Levou em conta, com base em documento apresentado pelo Município, que neste ano, até agora, houve incremento na arrecadação no percentual de 17,35% em relação ao mesmo período do ano passado (em que pese a redução de 12,48% na arrecadação prevista).
Com estas informações, Albuquerque propôs pagamento de reajuste linear a todos os servidores públicos no percentual de 6%, a fim de recompor as perdas inflacionárias, bem como manter equivalência entre os reajustesconcedidos aos servidores públicos dos Municípios da região.
Mas os secretários da Administração, João Batista Bozzi, e de Assuntos Jurídicos, José Carlos Pazelli Júnior, não arredaram.
Falando pelo Município, alegaram que cada cidade "tem sua realidade orçamentária, e que o Município de Limeira tem a incumbência de realizar aporte mensal de 18% na folha de pagamento ao fundo de previdência municipal". Assim, propuseram pagamento de R$ 60 a título de abono, não incorporado ao salário, com início de pagamento a partir de maio de 2009, além de reajuste de 15% no valor do tíquete alimentação.
O sindicato aceitou a proposta do MPT, achando-a o mínimo aceitável, e que rejeitaria a proposta da Prefeitura porque esta não fazia qualquer menção a uma incorporação real do salário dos servidores.
Sem acordo, Município e sindicato comprometeram-se a realizar nova reunião nesta quarta-feira e deverão informar ao MPT o resultado desse encontro. No início da noite desta terça, em assembleia, os servidores decidiram manter a greve.
terça-feira, 12 de maio de 2009
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