Um estresse que o prefeito Sílvio Félix pensara ter eliminado deve voltar, até com mais intensidade.Conforme revelado hoje por Antônio Cláudio Bontorim na Gazeta de Limeira, o juiz Leonardo José Corrêa Guarda, substituto da 2ª Vara Federal de Piracicaba, rejeitou em primeira instância o pedido do Município para desbloquear as cotas retidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em virtude de débitos fiscais da Companhia de Desenvolvimento de Limeira (Codel).
A Justiça Federal já havia negado liminar para o desbloqueio no final de julho, o que motivou Félix a convocar entrevista coletiva para expor o problema.
Nas últimas semanas, a Prefeitura vinha informando que o problema da retenção do FPM estava sendo resolvido porque conseguira parcelar o débito.
A sentença da Justiça Federal, porém, sinaliza outra situação, porque o juiz indica que o Procurador Federal da Fazenda nem avaliou o pedido de parcelamento. Assim, com o reconhecimento da dívida, não há como liberar o dinheiro.
A Prefeitura, que esperava a liberação da verba na última segunda-feira e ficou a ver navios, informou que vai recorrer da decisão.
Um agravo de instrumento contra o indeferimento da liminar já tramita no Tribunal Regional Federal (TRF-3), segunda instância da Justiça Federal.
Crédito da imagem: www.portal.alternativabrasil.blog.br
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