Espírito congressista da Câmara

Texto do autor publicado na coluna Prisma, edição de hoje (07/09/09) da Gazeta de Limeira:

"Curioso perceber como a discussão sobre as atribuições dos vereadores, especialmente à de fiscalização, volta com intensidade a cada indício de irregularidade que apareça num órgão como prefeitura ou a própria Câmara.

E, na mesma proporção, se esvai, tão logo a indisposição dos políticos prevaleça para sepultar qualquer investigação.

A atual legislatura da Câmara de Limeira está conseguindo, em menos de 10 dos 48 meses previstos de mandato - não de trabalho, porque aí tem os dois anacrônicos períodos de férias anuais -, dar mostras de não prestar esclarecimentos sobre qualquer apontamento que exija explicações, tamanho o espírito corporativista, que vai dos antigos aos novatos na função.

A produtividade dos vereadores também é questionável. Os projetos mais relevantes partem do Executivo, que impõe sua agenda, vide o projeto que aumentou a concessão de água e esgoto.

Foram raríssimos os projetos aprovados que impactam o cotidiano do cidadão, como o que proibiu o motociclista de entrar em lojas com capacetes, visando à segurança, ainda impossível de ter a eficácia avaliada.

Às fiscalizações: enumero indícios de irregularidades que mereceriam ser apuradas, tivéssemos uma Câmara menos afinada com o próprio umbigo:

1) a estranha anulação de multa aplicada num carro de uma assessora da vereadora Nilce Segalla, com a alegação de que o agente, diplomado, estava em treinamento;

2) a suspeita de um funcionário fantasma na Secretaria da Cultura;

3) a denúncia de que o vereador Raul Nilsen recebe pacientes em seu gabinete na Câmara e faz encaminhamentos; e

4) a estranha conta da Prefeitura que, em audiência com os vereadores, diz que arrecadou R$ 3,7 milhões com multas de trânsito em 2008 e, um dia depois de a Gazeta revelar o aumento de 20% em 1 ano, volta atrás, dizendo que errou ao misturar trânsito com sujeira em terreno e poda de árvore.

Os desmandos que nos chegam do Congresso Nacional impedem, por óbvia sensatez, de fazer comparações com a atuação dos vereadores de Limeira.

A semelhança com os congressistas de Brasília está, lamentavelmente, no espírito preservacionista, que só tende a piorar com a chegada de 2010, ano de eleições para deputados estadual e federal.

Não estou a pedir para vereadores julgarem e condenarem por antecipação autores de eventuais irregularidades, mas apenas colaborar para jogarem luz a pontos obscuros e tomarem providências após a conclusão dos trabalhos.

Não é cobrar demais, mas esperar que façam uma das atribuições previstas em lei para a função de vereador".