MPF instaura inquérito sobre o Horto e busca acordo antes de audiência na Justiça

O procurador da República em Piracicaba, Fausto Kozo Kosaka, decidiu acompanhar de perto a disputa entre a Prefeitura, União, Incra e MST pelas terras do Horto FLorestal Tatu.

Kosaka instaurou um inquérito civil que amplia a investigação inicial do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso, quando o procurador abriu um procedimento administrativo, a pedido da Prefeitura, para apurar possível incitação do Incra na desobediência do MST em cumprir a saída imposta pela Justiça Estadual de Limeira, em dezembro de 2007.

Kosaka vai apurar, acompanhar e colaborar na solução a ser dada quanto à destinação do imóvel em litígio, de forma a contemplar da melhor forma possível o interesse público. Ele dará atenção especial ao princípio da continuidade do serviço público e o respeito ao meio ambiente.

O primeiro passo do MPF no caso ocorreu na tarde desta terça-feira, quando o procurador conversou com representantes das partes. Kosaka estabeleceu prazos para que todos apresentem suas propostas sobre o espaço. A ideia do procurador é tentar fechar um acordo amigável antes da audiência na Justiça Federal, marcada, por enquanto, para o dia 24. Kosaka pensa em pedir a postergação dessa audiência justamente para que consiga chegar a esse acordo.

Em nota distribuída no início da noite, a Prefeitura considerou que houve avanços na negociação. O Município fala em adquirir uma outra área para a reforma agrária e a possibilidade dos que hoje desejam ocupar o Horto de se cadastrarem na lista da Prefeitura.