Condenado comprava CD e DVD piratas em São Paulo e revendia

Sentença assinada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, no início do mês condenou o comerciante L.G.L.T.P., 23, a dois anos de reclusão, convertidos em pagamento de um salário mínimo à entidade assistencial de Iracemápolis, por violar direitos autorais ao vender CDs e DVDs "piratas".

De acordo com a Polícia Civil, a apreensão dos produtos ocorreu em uma operação da corporação de combate à pirataria, ocorrida em 23 de março de 2007. O jovem expunha à venda 31 CDs e 36 DVDs "piratas" em sua loja. Laudo pericial concluiu que todas as peças, que não tinham identificação nas bolachas, eram falsas.

À polícia e à Justiça, o comerciante confessou que adquiriu os CDs e os DVDs em São Paulo e os revendia em sua loja. Disse que sabia da falsificação das mercadorias, mas acreditava que não teria problemas por ter visto outras pessoas vendendo na cidade.

O pagamento de salário mínimo será feito para o lar São Vicente de Paula, em Iracemápolis, além de mais 10 dias-multa e 100 ufesps (R$ 1,5 mil). L. poderá recorrer da decisão em liberdade. Barrichello expediu ofício autorizando a destruição dos objetos apreendidos.