MP de Limeira integrará nova Regional de Piracicaba

O Ministério Público da comarca de Limeira passará a integrar a Área Regional de Piracicaba, criada pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, na última sexta-feira.

Segundo o MP, a nova regional nasce de uma subdivisão de outras regionais, principalmente a de Campinas. Piracicaba abrigará a 13ª Regional do MP no Estado, que prestará serviços técnico-administrativos a 19 municípios: Piracicaba, Limeira (inclui Iracemápolis), Americana, Araras, Brotas, Capivari, Cerquilho, Conchas, Cordeirópolis, Ibaté, Itirapina, Laranjal Paulista, Leme, Porangaba, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara D'Oeste e São Pedro.

O MP explica que as promotorias de Justiça dessas Comarcas estavam, até então, vinculadas a outras regionais, principalmente à de Campinas, cuja abrangência chegava a 52 comarcas e passa, agora, a 35 comarcas. Haverá, consequentemente, um desafogo de suas atividades.

Ainda de acordo com o MP, a criação da Regional de Piracicaba vem de estudos da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou a necessidade da revisão da distribuição de promotorias de Justiça por Área Regional, "privilegiando-se o número de Órgãos de Execução, a distância física entre esses órgãos e as possibilidades de melhor acesso, dentro dos critérios de eficiência e economicidade".

Até a instalação da Regional de Piracicaba, as Promotorias de Justiça das 20 comarcas permanecem vinculadas às regionais às quais pertenciam até a edição do ato do procurador-geral de Justiça.