Denúncia indica invasão em terreno destinado à moradia

A Prefeitura informou, no início da noite, que recebeu denúncias de que o Movimento dos Sem-Casa volta a planejar uma suposta invasão da área destinada ao Programa de Lotes Urbanizados em Regime de Mutirão da Prefeitura, que fica na Avenida Prefeito Ary Leite Pereira, entre o Jardim Caieira e o Parque Abílio Pedro.

A informação que chegou à Prefeitura é de que os líderes dos sem-casa teriam marcado uma reunião amanhã pela manhã. O Sindicato dos Metalúrgicos teria oferecido a sua sede para a realização da reunião, que seria liderada pelo sindicalista Roberto Dias. A suposta invasão, segundo apurado pela Prefeitura, poderia ocorrer em outras áreas de creches, escolas e postos de saúde que a Prefeitura planeja.

“O Município lamenta, porque o programa habitacional está funcionando, tendo bastante diálogo com as pessoas cadastradas, principalmente depois da lei que dá preferência para quem mora há mais tempo na cidade ou que tenha problemas sociais na família, como uma doença. Se a invasão ocorrer, ela irá desobedecer a lei e também o acordo que há com as pessoas cadastradas”, diz, em nota, a Prefeitura.

A área é a mesma que está protegida de ocupações, conforme liminar concedida pela Justiça. No final de julho passado, o município havia recebido informações de risco de ocupação do espaço, semelhantes às de agora. Se ocorrer a ação, a Prefeitura pode requisitar o cumprimento da medida liminar, a encargo da Polícia Militar (PM).

Segundo a Secretaria Municipal da Habitação, em relação ao programa habitacional que será desenvolvido no local, já está em processo de licitação a execução das redes de água e esgoto. A rede elétrica será fornecida pela Elektro, sem custo para a Prefeitura. Esses serviços integram a primeira etapa da infraestrutura. Com o término desta fase, a Prefeitura poderá entregar os lotes, o que deve ocorrer ainda neste ano. O sorteio será feito entre os beneficiários que estiverem em dia com as prestações do programa.

O diretor sindical José Carlos Pinto de Oliveira confirmou que haverá uma assembleia a ser conduzida por Dias amanhã no sindicato, como ocorreu em outras circunstâncias. O objetivo é discutir com as famílias sem-casa a morosidade do Poder Público, em relação às moradias. “Não é possível dizer o que será decidido”.