MPT arquiva denúncias contra o Santander

O procurador Bernardo Leôncio Moura Coelho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, determinou o arquivamento do inquérito instaurado a partir de uma representação do Sindicato dos Bancários de Limeira, que denunciava ocorrência de assédio moral e outras irregularidades trabalhistas na agência do Santander do Centro.

De acordo com o procurador, o assédio moral denunciado pelo sindicato já vem sendo investigado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Os sindicalistas dizem que há uma cultura de pressão sobre os funcionários para que sejam cumpridas as metas de trabalho - o banco nega. "Além do mais, o gerente indicado na denúncia não mais pertence aos quadros de empregados [do Santander]", sustentou Coelho.

Em relação ao estágio, também há uma investigação em curso na PRT da 2ª Região, o que não ensejaria a continuidade de outra. A jornada de trabalho, depois da autuação feito por denúncias em 2007 e com mais documentos juntados, não apresentou mais irregularidades, segundo o procurador.

Quanto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Coelho diz que o recolhimento é feito centralizadamente, conforme autoriza a legislação, o que acontece na sede do banco, em São Paulo. O sindicato denunciou que o benefício não estava sendo recolhido para os funcionários afastados por doença de trabalho.