Exclusivo!! Os detalhes da audiência "fuziladora" no MP do Trabalho

Relato abaixo, com exclusividade, os detalhes da longa reunião que o MP do Trabalho teve com o prefeito, na última quinta-feira. O TAC será divulgado na íntegra em outro post, mais tarde. Às 20h30, após três tentativas, este blogueiro aceita o posicionamento da procuradora Cláudia Marques de Oliveira, que se disse exausta com o encontro e que não falaria com a imprensa. Também, pra agüentar Félix por mais de cinco horas...

Sílvio foi ao MPT em Campinas acompanhado da assessora jurídica Juliana Moretti Monteiro dos Santos e do secretário de Assuntos Jurídicos, José Carlos Pazelli Júnior. À convite da procuradora, representaram a Associação Nacional de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão (Defende) o coordenador institucional da ONG, Douglas Rodrigo da Silva, e o advogado Marcus Vinícius de Campos Gallo.

Logo de início, a procuradora estipulou prazo de 10 dias para que o Município informe o número efetivo de trabalhadores temporários que atualmente prestam serviços à Prefeitura e a respectiva data de admissão, bem como mandou apresentar cópia de todos os termos de compromisso de estágio atualmente vigentes.

Na seqüência, a procuradora relatou brevemente os fatos constatados na diligência realizada no último dia 27 na Prefeitura. Foram verificadas, segunda ela, irregularidades notadamente no exercício de empregos públicos comissionados para a execução de atividades meramente materiais, burocráticas ou operacionais, além do desvirtuamento do estágio, em substituição irregular de mão-de-obra, afora a indicação de pessoas, por parte do presidente da Câmara, Eliseu Daniel dos Santos, para trabalhar na Prefeitura.

Félix iniciou sua fala dizendo que, desde 2005, vem exonerando servidores irregularmente comissionados ou desnecessários, inicialmente da Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel), que está em fase de extinção (liquidção), Naquela época, segundo o prefeito, foram exonerados 1.021 servidores e que, nos últimos meses, a Prefeitura vem exonerando mais - foram 102 desligados no último semestre.

O pedetista citou que, embora a Lei Complementar Municipal nº 378/07, assinada por ele, tenha criado outros cargos/empregos em comissão, a Prefeitura extingüiu outros cargos automaticamente, conforme consta na lei, como forma compensatória de despesa. Félix disse que fez concurso público em 2005 para o provimento de cargos de professores, dentro outros, que veio a ser homologado no ano seguinte - não soube dizer quantos professores foram convocados até então. O concurso foi prorrogado, de forma que logo serão convocados mais aprovados.

O prefeito sustentou que, ao longo dos anos de 2006 e 2007, foram realizados outros concursos, para agente de trânsito, GM, médico, carpinteiro, pedreiro, eletricista, motorista, coveiro, dentre outros. Não soube dizer se existem auxiliares administrativos aprovados em concurso no momento. Atualmente, o Município conta com cerca de 5,6 mil servidores ativos, sendo 279 comissionados. Félix não soube dizer o número exato de trabalhadores contratados a prazo determinado atualmente.

Com relação à indicação de pessoas para atuar na Prefeitura, Félix afirma que não aceita indicações (?) de cunho político, utilizando apenas critérios técnicos; que não há cargos em comissão ocupados por técnicos de raio-x, sendo que o único comissionado é o coordenador; que dos 8 cargos ocupados existentes, 5 estão ocupados por efetivos e 3 vagos. Na educação, Félix falou que não há monitores de creche contratados como estagiários e que será necessário um estudo para levantar a necessidade de contratação de professores substitutos, de acordo com o número de afastamentos ocorridos, em média, ao longo do ano, devendo-se observar as exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que não haja trabalhadores mantidos ociosamente, nem acúmulo de funções.

Para encurtar um pouco, sem fugir daquilo que é estritamente importante e refutando vaivéns cansativos da verborragia de Félix, registro que o prefeito disse que a Prefeitura observa rigorosamente a ordem de classificação dos aprovados, tanto em concurso público quanto em processo seletivo.

A procuradora parece não ter acreditado muito nas palavras de Félix.