Gaeco denuncia sócios da Home Care e mais 11 por formação de quadrilha, fraude à licitações e lavagem de dinheiro

Os sócios da Home Care Medical, Renato Pereira Júnior e Marcos Agostinho Paioli Cardoso, e mais onze pessoas, entre empresários e funcionários públicos, foram denunciados (acusados formalmente) por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informa o Ministério Público Estadual (MPE).

Todos são acusados de fraudar licitações públicas na área de saúde. Os crimes foram revelados após a deflagração da Operação Parasitas, no final de outubro. Pereira Júnior e Paioli, juntamente com Dirceu Gonçalves Ferreira Júnior, que estão presos preventivamente, são considerados os líderes do grupo e vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, fraude às licitações e lavagem de capitais decorrente de crimes contra a Administração Pública.

Foram oferecidas denúncias também contra Eduardo de Campos Ferraz, Carlos Alberto do Amaral, Vanessa Fávero (representantes comerciais da quadrilha) e os funcionários públicos Ziran Maria de Melo Moreira, Márcia Meneghello, Milva Lúcia de Melo Oliveira e João de Oliveira Filho, por peculato, formação de quadrilha e fraude de licitações. Maurício do Nascimento Silva, Anor Augusto Jorge e José Eduardo de Oliveira Savoia vão responder por formação de quadrilha e lavagem de capitais.

As investigações apontaram, segundo o MP, que as empresas Home Care Medical (vencedora de licitação em Limeira), Healthserv Serviços de Análises Clínicas, Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar, Contábil Paioli, Biodinâmica Comercial e Vidas Med Representações cooptaram funcionários públicos e, entre 2004 e outubro de 2008, fraudaram licitações para a venda de insumos hospitalares a hospitais públicos municipais e estaduais. O prejuízo calculado é de pelo menos R$ 80 milhões aos cofres públicos.

Conforme já relatado neste blog, as empresas combinavam entre si a participação em pregões públicos manipulados por funcionários, o que garantia a venda de insumos hospitalres (soro fisiológico, seringas, sondas, bisturis, entre outros), muitas vezes entregues em quantidades muito abaixo da comprada. Ainda segundo o MP, as empresas superfaturavam as notas fiscais.

Na Operação Parasitas, documentos obtidos pelos promotores comprovaram que a quadrilha fazia lavagem de dinheiro ao disfarçar o resultado do lucro obtidas nas transações fraudulentas com o emprego de empresas "offshores", movimentações bancárias variadas e compra e venda de carros de luxo, motos, embarcações e helicóptero. Segundo o MP, durante a operação, foram apreendidas duas Mercedes Benza, um Omega CD, um Porche 911 Turbo, um Audi TT Turbo conversível, um Astra, uma Toyota Land Cruiser Prado, um Vectra Elite, uma BMW 335-I, um Peugeot 307, um Volvo, um Ford Fusion, um Hyundai Azera V6 e um Land Rover Discovery, além de cinco motos (duas Harley Davidson), três embarcações de luxo e um helicóptero Robson 44. Os bens estão seqüestrados pela Justiça.

O promotor da Cidadania Cléber Masson aguarda o término das investigações pelo Gaeco para poder tomar conhecimento sobre a atuação da Home Care e apurar eventuais irregularidades no âmbito cível em Limeira. A empresa venceu um contrato para fornecimento de medicamentos à Prefeitura no ano de 2005. A licitação é tida como suspeita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda não há provas sobre ramificações do esquema na cidade. A Prefeitura já disse que pretende colaborar com a apuração.