O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já deu seu recado à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério do Planejamento.
Conforme revelado pela repórter Érica Samara da Silva na edição de hoje da Gazeta, o Incra diz que não compensa trocar o Horto pelos terrenos sugeridos pela Prefeitura.
Há uma desproporção evidente das áreas, conforme relatado pela reportagem.
O Incra deu provas mais que suficientes para não ser confiável - tem uma estreita ligação com o MST - e, desta forma, esse posicionamento era esperado.
A relevância do assunto está no indicativo da AGU, que parece concordar com o Instituto.
Essas sinalizações indicam que, ao contrário do que Prefeitura propaga, não será nada fácil e nem está próximo um acordo para afastar o assentamento do Horto.
Como já disse neste blog, a União firmou convicção de que ganha a disputa jurídica sobre o Horto.
As decisões dadas até agora, muito embora sejam liminares e despachos nada definitivos, dão vantagem à União.
Neste entendimento, trocar o certo pelo duvidoso não é viável.
Há outros contratempos para a Prefeitura.
O PT não quer o MST em confronto com Dilma Rousseff, preferida de Lula para sucedê-lo.
O colega Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, não medirá esforços para evitar melindrar o movimento num ano pré-eleitoral, principalmente numa questão que, repito, há uma convicção jurídica já favorável à União e, consequentemente, ao MST.
Virar este jogo será um desafio para o Município.
sábado, 25 de julho de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Envie seu comentário