A 8ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP rejeitou habeas corpus para liberar o missionário Wilson Rodrigo Garcia, 33, preso em 18 de fevereiro sob a acusação de atentado violento ao pudor contra um menino de 5 anos.
A violência teria acontecido na residência da babá do garoto, no Jardim Aeroporto. O missionário, que morava em São Paulo, era um hóspede na residência. O crime teria ocorrido na ausência da babá.
A defesa de Wilson alegou, no pedido de liberdade, que não estão presentes os requisitos do artigo 302 do Código Penal, pois ele não foi encontrado praticando o crime, nem foi perseguido, não teve intenção de fugir e é portador de doença neurológica (epilepsia).
Como alternativa, a defesa pediu a liberdade provisória. A liminar foi indeferida.
Em 21 de maio, a 8ª Câmara Criminal seguiu o voto do relator Poças Leitão. O desembargador lembrou que, no laudo juntado aos autos, há apenas a indicação de incapacidade temporária para o trabalho.
"Não é caso de deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória por se tratar de crime hediondo", afirmou Leitão, que lembra ainda que, pela vítima ter apenas 5 anos de idade, a violência é presumida.
O processo contra o missionário tramita na 1ª Vara Criminal de Limeira.
sexta-feira, 24 de julho de 2009
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