Na terceira e última conversa em sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (na foto, em audiência pública*) sobre o Horto, senadores cogitaram uma audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O presidente da comissão classificou a cessão de terras de um horto florestal para um assentamento como "exótica". Depois da transcrição, finalizo com o procedimento seguinte dos senadores. Vamos à discussão.
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Só uma palavrinha, eu mandei o relatório de... Desculpa interromper, só que eu mandei o relatório de Limeira, entreguei à Comissão, já está à disposição, se, depois... Porque eu acho que a gente tem que falar com o Ministro do Planejamento, que é o que deu a decisão inicial; ou eu falo, ou V.Exa. decide se a Comissão deverá falar... Mas depois
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Bom, o assunto trazido à colação pelo ilustre Senador Romeu Tuma diz respeito a um problema ambiental que ocorreu--
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Em Limeira, na cidade de Limeira, em São Paulo.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Em Limeira, no Estado de São Paulo, cuja diligência ele promoveu por designação desta Presidência.
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Em razão de um abaixo assinado que veio de toda a coletividade social lá.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Isso. Ele esteve no local, conversou com autoridades municipais a respeito, a situação realmente exige uma intervenção desta Comissão, e eu gostaria de... Ao dar conhecimento deste relatório...
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): V.Exa. pode... Eu acho que está na Pauta--
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Ele está no Item 8, que é um ofício que trata da questão do Horto Florestal do Município de Limeira, que envolve um litígio possessório entre a Prefeitura e o INCRA, certo? E, talvez, fosse o caso de convidar o Ministro do Planejamento, a quem está afeto--
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Ou faz uma visita a ele, que é uma coisa meio simples para ele resolver--
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): V.Exa. acha que uma audiência com o Ministro pode resolver o problema?
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): --para evitar de convidá-lo e tal, por um assunto muito regionalizado.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Então, a Presidência vai cuidar de marcar uma Audiência desta Comissão e aí todos os integrantes que tiverem interesse de integrar essa Comissão, terão direito de fazê-lo, e o assunto é importante que--
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Eu já falei com ele; ele disse que ia rever, mas é bom a gente explicar direitinho o que está ocorrendo lá, o Ministro do Planejamento, Paulo...
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): A questão é ambiental, passa pelo INCRA, e está na decisão do Ministério do Planejamento.
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): O planejamento provisoriamente.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): É uma operação meio exótica, que esta Comissão vai ter que enfrentar, mas são ossos do ofício.
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): É difícil de entender porque ela era da Rede Ferroviária Federal--
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): E ainda envolve a Rede Ferroviária Federal, então...
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Que vendeu o terreno para a Prefeitura; a prefeitura depositou o dinheiro, como a Rede perdeu a capacidade de gerenciar, passou para o Planejamento e o Planejamento cedeu para os sem terra, provisoriamente, então, está o dinheiro depositado, e a Prefeitura e toda a coletividade do Município não querem perder o Horto Florestal para criança, é uma porção de coisas, e está oferecendo terrenos para que haja a desocupação e ocupação--
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): V.Exa., por acaso, consultou a Comissão de Meio Ambiente, se recebeu o mesmo o ofício ou se adotou algumas providências?
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Não, não.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Eu acho que é também uma questão importante.
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Posso levar.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Porque envolve também uma questão ambiental.
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Tranquilamente.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Eu nunca ouvi falar em assentamento fundiário dentro de um Horto Florestal.
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Dentro do Horto Florestal.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): É a primeira vez, é uma questão inédita, mas, de qualquer forma, é uma atitude exótica e estranha, que veio parar na Comissão de Agricultura, dado que o INCRA tem sua interveniência, e eu acho que nós temos que tomar providência--
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Mas eu achei importante foi a decisão de V.Exa., por ser inusitado, tomar a providência de verificar o que era--
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Claro.
SENADOR ROMEU TUMA (PTB-SP): Eu acho que isso valeu a pena.
SENADOR GILBERTO GOELLNER (DEM-MT): Pela ordem, Sr.Presidente.
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Com a palavra, o Senador Gilberto Goellner.
SENADOR GILBERTO GOELLNER (DEM-MT): Mas eu parabenizo, inclusive, o Senador Romeu Tuma, por ser um especialista da área, então, essa Comissão está duplamente privilegiada por ter um especialista, por ser um especialista dessa área, e por pertencer a essa Comissão, então, fica já designado--
SR. PRESIDENTE SENADOR VALTER PEREIRA (PMDB-MS): Então, V.Exa. está insinuando que a questão envolve também uma nuance policial?
SENADOR GILBERTO GOELLNER (DEM-MT): Não, não. É que está na mão certa. É isso que eu vejo.
Na reunião seguinte, ocorrida em 26 de maio, os senadores aprovaram o texto do relator Romeu Tuma, que o blog disponibilizou aqui.
Como os senadores analisaram o Horto - Parte 2
Como os senadores analisaram o Horto - Parte 1
* Crédito: José Cruz/Agência Brasil
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