O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, condenou um homem de 33 anos a prestar serviços comunitários pelo período de 1 ano pela acusação de ter furtado 40 quilos de carne suína com osso (pernil) de um frigorífico.
O caso ocorreu em 15 de novembro de 2007. O advogado do servente Valmir Bezerra da Silva pediu suspensão condicional do processo e o reconhecimento dos efeitos do princípio da insignificância.
Porém, o juiz afastou esta última hipótese em razão da quantidade de carne furtada e negou a suspensão pelo fato de o réu ter antecedentes criminais.
Silva, morador do bairro Ernesto Kühl, foi preso em flagrante por volta de 1h40.
Guardas municipais, em patrulhamento pela estrada rural do bairro Areias, altura do km 11, se depararam com o servente transportando a carne, avaliada em R$ 160, em uma bicicleta. Os guardas disseram que Silva confessou ter retirado as cinco peças de pernil do frigorífico.
Quando chamado à delegacia, o representante do estabelecimento confirmou a ausência da carne.
Informou que um motorista que saiu para carregar cargas encontrou o servente na estrada com o saco amarrado à bicicleta, e disse que poderiam ser as peças furtadas.
A polícia checou e confirmou a suspeita.
O dono do frigorífico disse que suportou o prejuízo porque a carne estava suja de terra, imprópria para o consumo. Silva não compareceu ao interrogatório na Justiça para dar sua versão dos fatos.
A prestação de serviços comunitários deverá ser cumprida pelo período de 1 ano, por oito horas semanais em local a ser definido pela Central de Penas Alternativas. O servente poderá recorrer da decisão em liberdade.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
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