* Se a Águas de Limeira revisou em julho de 2008 seu plano de investimentos, porque prorrogação foi omitida das discussões do Plano Diretor?
Segue abaixo a íntegra de um relatório de auditoria feito pela PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes nas contas da Águas de Limeira (logo*). O texto, datado de 18 de março de 2009, refere-se ao exercício de 2008.
É um relatório longo, mas imprescindível para quem quer conhecer a capacidade financeira da concessionária, que ganhou mais 14 anos de trabalho de nossos vereadores e do prefeito Sílvio Félix.
Num trecho, há uma indicação de que, já no ano passado, a Águas de Limeira negociava com a Prefeitura mudanças no contrato. Está em negrito, logo no início.
Será que vereadores aliados de Félix, que participaram das análises do Plano Diretor, negligenciaram informações sobre a prorrogação durante o debate do Plano?
Vamos ao relatório:
"Senhores Clientes, Acionistas, Colaboradores, Parceiros, Poder Concedente e Comunidade em geral: Temos a satisfação de submeter à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial, as Demonstrações dos Resultados, as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, as Demonstrações dos Fluxos de Caixa e as Demonstrações do Valor Adicionado de Águas de Limeira S.A., referentes ao exercício findo em 31/12/2008.
Atividades no ano: As atividades do ano de 2008 foram marcadas por fatos importantes para Águas de Limeira, tais como:
Revisão do Plano de Investimentos da Concessionária: Por prerrogativa contratual e considerando o aumento do perímetro urbano da cidade de Limeira que passou de 82,39 Km² em 1995 para 156 Km², Águas de Limeira iniciou em julho de 2008 o processo de revisão de seu Plano de Investimentos para atender as demandas futuras da cidade.
Há necessidade de novos investimentos não previstos no contrato e se encontra em curso um Processo Administrativo junto ao Poder Concedente para a revisão dos investimentos contratuais no sentido da Concessionária se capacitar ao atendimento das novas demandas.
Nova Sede: Em outubro/2008 a concessionária mudou as instalações dos serviços
administrativos e comerciais para a Rua Tiradentes, 943 com o objetivo de adequar suas dependências às exigências legais e proporcionar maior conforto e bem estar aos seus clientes.
Excelência de Gestão: A Águas de Limeira estabeleceu e mantém um Sistema de Gestão de Qualidade - SGQ, em concordância com os requisitos da norma ABNT NBR ISO 9001:2000 - Sistema de Gestão da Qualidade - Requisitos, buscando continuamente a melhoria
dos processos e eficácia do sistema implementado.
Durante todo o ano de 2008 a Empresa seguiu com o monitoramento, medição e análise de processos, realizando ações para atingir os resultados planejados e para sua melhoria contínua.
Auditorias internas têm sido um importante instrumento de gestão do SGQ, o que ficou comprovado com a manutenção da certificação em dezembro de 2008, pelo organismo certificador Bureau Veritas Certification.
Visando melhorar e demonstrar a credibilidade e confiabilidade de seus resultados analíticos, Águas de Limeira implementou um Sistema de Gestão da Qualidade Laboratorial, segundo requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 - Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração.
Este sistema foi acreditado pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial em maio de 2008. A direção da empresa, através do Diretor de Operações e Gerências, além do representante da direção para o SGQ, analisa criticamente os Sistemas de Gestão a intervalos planejados, de modo a assegurar sua contínua pertinência, adequação e eficácia, contribuindo assim para a Excelência da Gestão de Águas de Limeira.
Plano de Investimentos (PI): Na atual fase do Plano de Investimentos, a principal concentração está na despoluição das Bacias Hidrográficas de Limeira, que prevê as ações necessárias para alcançar a conformidade com a legislação ambiental e com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre Águas de Limeira, Poder Concedente e o Ministério Público.
No ano de 2008, os principais investimentos consistiram em:
Descrição Valor (R$ x mil)
Sistema Produtor de Água: 100
Sistemas de Reservação e Distribuição de Água: 2.381
Substituição Adutoras: 1.758
Ampliação Reservação: 174
Ampliação de Redes e Ligações: 129
Substituição Redes Antigas Deterioradas: 168
Obras Complementares: 152
Sistemas de Esgotos Sanitários: 5.774
Bacia Águas da Serra: 94
Bacia do Graminha: 933
Bacia do Tatu: 1.081
Obras Gerais - Ampliação e Substituição de redes, reurbanização e outras 3.666
Outros investimentos - Automação, Softwares e Hardwares, Máquinas e Veículos, Substituições de Hidrômetros, Equipamentos de Água e Esgoto, outros. 1.422
Total dos Investimentos em 2008: 9.677
Principais obras realizadas: Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre Águas de Limeira, Poder Concedente e Ministério Público, a Águas de Limeira trabalhou fortemente durante o ano de 2008 nos projetos para atender o Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas de Limeira. Também foram implementadas obras para atender ao Sistema de Abastecimento de Água.
Sistema de Abastecimento de Água: Entre as diversas obras realizadas durante o ano de 2008 para o abastecimento de água, destacam-se a execução de 4 adutoras de água tratada na R. Capitão Bernardes: aproximadamente 504 metros em FoFo DN 500 mm; na Av. Maria Teresa de Barros 1.100 metros em FoFo DN 250mm , na Avenida Lauro Correia executados 204 metros em FoFo DN 600mm, e a implantação de 1.100 metros da Adutora Mercedes/Gino, região central - FoFo DN 400mm.
Também vale destacar a recuperação e impermeabilização dos Reservatórios “Mogi Mirim” com capacidade de armazenamento de 1.000.000 litros cada.
Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas de Limeira: O Programa de Despoluição está inserido nas obrigações de Investimentos previstas no Contrato de Concessão celebrado com Poder Concedente.
A definição da solução de despoluição baseia-se sempre na análise prévia da capacidade de autodepuração do corpo receptor em cada Bacia Hidrográfica (segundo as diretrizes da norma CONAMA 20 e do Decreto Estadual 8468/76), priorizando as Bacias Hidrográficas e atendendo a redução do impacto sócio-ambiental: afastamento
da poluição das áreas urbanas, pela proximidade da população, e rios de classe
2. A concentração das obras nas bacias se dá conforme a ordem de prioridades de Saúde Pública - Coleta, Afastamento e Tratamento.
Considerando que a coleta já abrange 100% da população desde 1997, as prioridades atuais são a Interceptação e o Tratamento - otimização dos processos de tratamento existentes nas Bacias que já dispõem de ETEs (ETE Lopes, ETE Graminha e ETE Tatu).
Em 2008 o Plano de Investimentos de Esgotos de Águas de Limeira consistiu nas obras
do Sistema de Coleta e Recalque Santa Cruz, Reforma da ETE Graminha, Continuidade da ETE Água da Serra, Finalização da Revitalização do Vale do Ribeirão Tatu.
Estação Elevatória de Esgoto Santa Cruz e Travessia Aérea: Tem a finalidade de recalcar o esgoto coletado das sub-bacias da margem direita do ribeirão Tatu para o interceptor da margem esquerda, transportando-o para a Estação de Tratamento de Esgoto Tatu.
Projetada para atender uma população mínima de 12 mil habitantes na área central da região de Limeira, representa uma importante etapa do Programa de Despoluição, já que antes o esgoto gerado nessa região era despejado pontualmente no ribeirão Tatu causando grande impacto devido à alta concentração de matéria orgânica.
Com a conclusão desta elevatória e início da operação em junho 2008, foi possível despoluir completamente o ribeirão Tatu no perímetro da área central da cidade.
ETE Graminha: Para a melhoria do processo de tratamento em 2008, houve a instalação de tanque de soda, painel e os equipamentos para dosagem no processo de tratamento de esgoto, além da aquisição e instalação de aeradores nas lagoas para aumentar a oxigenação e melhorar o processo de tratamento de esgoto.
Para o controle desses equipamentos foram executadas 4 cabines elétricas onde foram instalados painéis de comando para o funcionamento de 50 aeradores. E ainda em 2008, foi realizado o projeto de adequação do canal de entrada para receber uma grade mecanizada, melhorando o tratamento preliminar.
ETE Água da Serra: Aquisição e instalação dos tanques de fibra de vidro que armazenarão Soda Cáustica/Cloreto Férrico, execução de pátio, passarela e escada de acesso ao tratamento preliminar, aquisição dos equipamentos: roda d´água, bombas dosadoras de hipoclorito, bombas dosadoras de cloreto férrico, cabos universais analógicos, válvulas de injeção. Foi executada ainda a montagem da cabine elétrica.
Revitalização do Ribeirão Tatu: Em 2008 foi finalizada a obra de Revitalização do
Ribeirão Tatu, com a execução da calçada na margem esquerda, pista de cooper, execução de escadas hidráulicas de dissipação para drenagem e execução de galerias de águas pluviais, plantio e na manutenção das gramas nos taludes do Ribeirão, plantio das plantas ornamentais, projeção de concreto nos taludes, pinturas, iluminação na
marginal Oeste.
No mês de Junho 2008 foi realizada a inauguração do projeto com a participação da Prefeitura Municipal de Limeira, Ministério Público e demais entidades ligadas ao Meio Ambiente. Assim, a cada dia que passa, Águas de Limeira vem efetuando seu trabalho de despoluição plena de todos os Ribeirões e Córregos do município de Limeira, investindo em obras de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos.
Operações Técnicas: Destaques:
No ano de 2008, as operações de abastecimento de água potável (produção), coleta, afastamento e tratamento dos esgotos gerados mantiveram-se numa situação de estabilidade quanto aos seus ótimos resultados. Podem ser destacadas no exercício 2008 as seguintes iniciativas:
Água:
• Acreditação do Laboratório de Controle de Qualidade - Água e Laboratório Móvel para análises de água junto ao INMETRO, de acordo com os requisitos da Norma ISO 17025; • Execução e troca de redes antigas e deterioradas, locais com incidência de vazamentos e problemas de qualidade de água;
• Aquisição e adequação de equipamentos/mobiliário do novo veículo de Laboratório Móvel;
• Instalação da nova adutora de recalque da EEA Mercedes - Gino e sistema de proteção hidráulica (adutora e elevatória).
O nível de PERDAS no sistema de distribuição de água potável no ano de 2008 foi de 16,63%, nível este considerado como referência internacional, enquanto a média no Brasil se encontra em níveis acima de 40%.
Em abril/2008, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, respeitado órgão independente, validou o atual nível de perdas da Concessionária, apontando margem de desvios irrelevantes em relação ao hoje apontado em nos sistemas próprios da Empresa (micromedido x macromedido).
Esgoto:
• Acreditação do Laboratório de Controle de Qualidade - Efluentes para análises de água e efluentes junto ao INMETRO, de acordo com os requisitos da Norma ISO 17025;
• Melhorias importantes realizadas na Estação de Tratamento de Esgoto Graminha com a instalação nas lagoas de aeradores de superfícies, proporcionando uma significativa melhora na eficiência de remoção de DBO da estação, assim como a redução de odores gerados. Também foi instalado o sistema automático de dosagem de alcalinizante (soda) composto de controle de pH, tanque de reservação, bombas dosadoras e monitoramento on line do sistema à partir de ago/08;
• Implantadas melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto Tatu influenciando
positivamente na operação da estação - sistema completo de dosagem de soda caustica (alcalinizante) e gradeamento fino (peneira rotativa);
• Aquisição de Caminhão Sewer Jet para a realização de limpezas preventivas e corretivas do sistema (redes) de coleta de esgoto;
• Recomposição e reforço dos taludes das lagoas da ETE Graminha, Ribeirão Graminha, ETE Lopes e Ribeirão Tatu, junto a Estação de Tratamento de Esgoto Tatu.
Desempenho
Econômico e Financeiro: Destaques:
• Investimentos e Financiamentos - O programa de investimentos de 2008 foi executado com recursos próprios da empresa e do acionista. No momento encontra-se em processo a obtenção de financiamento junto à instituição financeira para os compromissos de Investimentos do período de 2009 e 2010.
• Situação Econômica e Financeira - O Lucro Líquido apurado no exercício de 2008 foi de R$ 5,8 milhões, como conseqüência da gestão de perdas físicas, ênfase ao controle preciso de custos, da adequada utilização de recursos, da gestão da inadimplência, do plano de desenvolvimento de vendas (PDV) e da gestão comercial em geral.
Os auditores da PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes - (PWC), emitiram parecer sobre as nossas demonstrações financeiras anexas, sem ressalvas.
Agradecemos: Os resultados alcançados só foram possíveis pela dedicação, confiança e espírito inovador e empreendedor de todos os Colaboradores que constituem o quadro de pessoas da Águas de Limeira.
Contribuíram igualmente para o bom desempenho da Empresa a confiança dos clientes residenciais, empresariais e públicos; da Prefeitura Municipal de Limeira e demais Órgãos da Administração Pública; e ainda seus Acionistas e Parceiros. A todos os nossos mais sinceros agradecimentos. Limeira,15/04/2009.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro - Em milhares em reais
Ativo 2008 2007
Circulante
Caixa e bancos (Nota 3) 1.601 7.491
Contas a receber de clientes (Nota 4) 10.005 10.097
Estoques 1.274 1.096
Despesas antecipadas 224 176
Demais contas a receber 1.432 447
14.536 19.307
Não circulante
Realizável a longo prazo
Imposto de renda diferido (Nota 9) 2.909 1.474
Depósitos em caução e outros 1.022 853
3.931 2.327
Imobilizado (Nota 6) 42.389 33.962
Intangível (Nota 7) 8.354 306
Diferido (Nota 8) 3.667 3.891
54.410 38.159
58.341 40.486
Total do ativo 72.877 59.793
Passivo e patrimônio líquido 2008 2007
Circulante
Fornecedores 3.301 2.782
Financiamentos (Nota 10) 4.163 3.310
Salários e contribuições sociais 1.737 1.554
Impostos e contribuições a recolher 816 419
Partes relacionadas (Nota 5) 3.587 3.576
Dividendos propostos (Nota 13 (c)) 1.388 3.129
Provisão para contingências (Nota 12) 6.106 3.565
Demais contas a pagar 621 626
21.719 18.961
Não circulante
Partes relacionadas (Nota 5) 7.508 -
Financiamentos (Nota 10) 14.531 16.301
22.039 16.301
Patrimônio líquido (Nota 13)
Capital social 5.527 5.425
Reservas de capital 305 305
Reserva de lucros 23.287 1.104
Lucros acumulados - 17.697
29.119 24.531
Total do passivo e patrimônio líquido 72.877 59.793
Demonstrações dos resultados Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2008 2007
Receita bruta dos serviços prestados 65.228 60.739
Impostos sobre os serviços prestados ( 4.404) ( 3.392)
Receita líquida dos serviços 60.824 57.347
Custo dos serviços prestados (29.299) (30.888)
Lucro bruto 31.525 26.459
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas (11.892) ( 6.458)
Comerciais ( 3.796) ( 4.304)
Depreciações e amortizações ( 5.427) ( 4.715)
Outras receitas operacionais 514 158
Lucro operacional antes do resultado financeiro 10.924 11.140
Resultado financeiro
Despesas financeiras ( 2.360) ( 2.113)
Receitas financeiras 1.687 1.350
Lucro antes do imp. de renda e contribuição social 10.251 10.377
Imposto de renda e contribuição social (Nota 9)
Do exercício ( 4.300) ( 3.930)
Diferido 1.435 440
Lucro líquido do exercício (Nota 2.2 (n)) 7.386 6.887
Ações em circulação no final do exercício (em milhares) 12.778 12.778
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais, exceto qundo indicado de outra forma Lucro líq. p/ação do cap. social no fim do exercício-R$ 578,02 538,97
Capital Reservas de capital Res. lucros Lucros
Social Correção monet. capital fiscais subvenções Legal Retenção acumulados Total
Em 31 de dezembro de 2006 5.425 10 102 193 760 - 12.790 19.280
Lucro líquido do exercício - - - - - - 6.887 6.887
Destinação do lucro
Reserva legal - - - - 344 - ( 344) -
Dividendos propostos - - - - - - ( 1.636) (1.636)
Em 31 de dezembro de 2007 5.425 10 102 193 1.104 - 17.697 24.531
Aumento de capital 102 - - - - - - 102
Efeitos da adoção inicial da Lei 11.638/07 - - - - - - 29 29
Lucro líquido do exercício - - - - - - 7.386 7.386
Destinação do lucro
Reserva legal - - - - 292 - ( 292) -
Dividendos propostos - - - - - - ( 2.929) (2.929)
Reservas de lucros - - - - - 21.891 ( 21.891) -
Em 31 de dezembro de 2008 5.527 10 102 193 1.396 21.891 - 29.119
Demonstração dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares em reais
2008 2007
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimento de clientes 65.767 59.190
Pagamentos a pessoal (12.895) (10.105)
Pagamentos a fornecedores (29.238) (24.623)
Pagamentos de impostos ( 4.795) ( 4.211)
Caixa gerado pelas (usado nas) operações 18.839 (20.251)
Rendimentos de aplicações financeiras 673 62
Imposto de renda e contribuição social pagos ( 4.736) ( 2.873)
Caixa proveniente das atividades operacionais 14.776 17.440
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Compra de ativo imobilizado (12.185) ( 8.085)
Caixa usado nas atividades de investimento (12.185) ( 8.085)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Capital de financiamento 338 488
Pagamento de dividendos ( 3.128) ( 543)
Juros sobre capital próprio ( 1.710) -
Amortização de financiamentos - principal ( 2.368) ( 2.066)
Amortização de financiamentos - juros ( 1.613) ( 1.720)
Caixa aplicado nas atividades de investimentos ( 8.481) ( 3.841)
Aumento (redução) líq. caixa e equivalentes de caixa ( 5.890) 5.514
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 7.491 1.977
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.601 7.491
Aumento (redução) líq. caixa e equivalentes de caixa ( 5.890) 5.514
Demonstrações do valor adicionado
Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares em reais
2008 2007
Receitas
Vendas brutas de produtos e serviços 65.932 61.319
Outras receitas 698 388
Provisão p/créditos de liq. duvidosa - constituição ( 336) ( 176)
66.294 61.531
Insumos adquiridos de terceiros
Custo prod. vendidos, das merc. e dos serv. prestados ( 1.813) ( 1.383)
Mat., energia, serv. de terceiros e outros operacionais (24.149) (22.715)
Outros custos operacionais ( 4.716) ( 3.657)
(30.678) (27.755)
Valor adicionado bruto 35.616 33.776
Depreciação, amortização e exaustão ( 5.007) ( 4.715)
Amortização de ágio em controlada ( 420) -
Valor adicionado líquido produzido pela entidade 30.189 29.061
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas financeiras 800 541
Valor adicionado total a distribuir 30.989 29.602
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos
Salários e encargos 11.611 9.811
Participação dos empregados nos lucros 865 709
Planos de aposentadoria e pensão 28 29
Impostos, taxas e contribuições
Federais 7.182 6.978
Estaduais 50 39
Municipais 86 79
Financiadores
Juros e variações cambiais 2.361 2.113
Aluguéis 1.420 2.957
Juros sobre capital próprio e dividendos 2.929 1.636
Lucros retidos 4.457 5.251
Valor adicionado distribuído 30.989 29.602
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1. Contexto operacional e apresentação das demonstrações financeiras:
A companhia, parte integrante da Organização Odebrecht, tem por objeto social a operação, no Município de Limeira, Estado de São Paulo, da concessão dos serviços públicos de abastecimento de água, coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários, bem como o bombeamento, tratamento, distribuição e adução de água, no prazo de 30 anos (1995 - 2025), podendo, para tanto, realizar estudos de concepção, comprar, vender e arrendar equipamentos e peças, construir, explorar e manter instalações, além de atender os respectivos usuários, instalar e operar o sistema de cobrança das taxas de consumo, efetuando a arrecadação e aplicação dos recursos, e realizar todas as atividades necessárias à consecução plena do seu objeto social.
Em 26/01/01, foi assinado termo de aditamento ao contrato de concessão com a Pref. Municipal de Limeira, cujas principais condições estão mencionadas na Nota 11.
Em função desse termo a companhia retomou, a partir de 2002, os investimentos de manutenção e expansão dos serviços e obras objeto da concessão, mediante financiamentos obtidos junto à Caixa Econômica Federal em 30/10/02 (Nota 10).
Entre os compromissos assumidos junto ao Poder Concedente, segundo definido no termo de Aditamento ao Contrato de Concessão celebrado em 26/01/01 inclui-se o pagamento de taxas e de dívidas da Prefeitura Municipal de Limeira concernentes ao SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, substancialmente a dívida com o Banco do Brasil S.A., a qual foi registrada em 2006, em contrapartida do ativo diferido, sendo sua amortização calculada pelo prazo da concessão.
Em 5/01/07, foi sancionada a Lei 11.445, estabelecendo o marco regulatório do saneamento básico e contendo as diretrizes nacionais e princípios fundamentais à prestação dos serviços, entre eles: a eficiência e sustentabilidade econômica da
atividade, a necessidade de utilização de tecnologias apropriadas, a transparência das ações, a segurança, qualidade e regularidade na prestação do serviço, bem como a possibilidade de prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, entre outros aspectos de relevância para a atividade da Companhia.
Em 18/01/07, a Companhia assinou com o Poder Concedente- Pref. Municipal de Limeira - o 8º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão, destacando-se o equilíbrio econômico e financeiro do contrato por meio de revisão das tarifas praticadas, bem como o estabelecimento de novo cronograma físico e financeiro dos investimentos, como segue:
Ano Plano de investimentos
2006 4.642
2007 8.533
2008 9.723
2009 7.722
2010 8.638
2011 8.962
2012 4.289
a partir de 2013 68.293
120.802
Ano Plano de investimentos
2006 (realizado) 4.720
2007 (realizado) 9.820
2008 (realizado) 9.677
24.217
2. Apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas contábeis:
2.1- Apresentação das demonstrações financeiras: As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 11/03/09.
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações.
Na elaboração das demonstrações financeiras é necessário utilizar estimativas para
contabilizar certos ativos, passivos e outras transações.
As demonstrações financeiras da sociedade incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para manutenção e passivos contingentes, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.
Alteração na lei das Sociedades por Ações: Em 28/12/07, foi promulgada a Lei 11.638, alterada pela MP 449, de 4/12/08, que modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações.
Essa Lei e MP tiveram como principal objetivo atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo “International Accounting Standard Board - IASB”.
A aplicação da referida Lei e MP é obrigatória para demonstrações financeiras anuais de exercícios iniciados em ou após 1º/01/
08. As mudanças na Lei das Sociedades por Ações trouxeram os seguintes principais impactos nas demonstrações financeiras da Companhia:
(a) Arrendamento financeiro - Foram considerados como arrendamentos financeiros os veículos utilizados pela Companhia e, portanto, os bens arrendados foram registrados no imobilizado e o correspondente saldo devedor na rubrica “empréstimos e financiamentos”.
A mudança de prática contábil ocorreu em 1º/01/08, sendo o efeito líquido de anos anteriores no montante de R$ 29 mil foi registrado como efeito da adoção inicial da Lei 11.638/07 no patrimônio líquido. Os efeitos da aplicação da aplicação da Lei 11.638/07 estão apresentados a seguir:
Efeito da Resultado do Patrimônio
adoção inicial exercício líquido
01/01/2008 31/12/2008 31/12/2008
(a) Arrendamento mercantil 29 (47) (18)
Efeitos da adoção da Lei 11.638/07 29 (47) (18)
2.2- Descrição das principais práticas contábeis adotadas: As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações financeiras estão definidas a seguir:
(a) Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor.
(b) Instrumentos financeiros: (i) Classificação e mensuração:
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo através do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda.
A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
Ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado: Os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “resultado financeiro” no período em que ocorrem, a menos que o instrumento tenha sido contratado em conexão com outra operação.
Neste caso, as variações são reconhecidas na mesma linha do resultado afetada pela referida operação.
Empréstimos e recebíveis: Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os
recebíveis que são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo.
São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes são classificados como ativos não
circulantes).
Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem as contas a receber de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto os investimentos de curto prazo.
Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.
(c) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e deduzidas da provisão para créditos de liquidação duvidosa.
A provisão para créditos de realização duvidosa é calculada com base nas perdas avaliadas como prováveis, cujo montante é considerado suficiente para cobrir perdas na realização das contas a receber.
(d) Imposto de renda e contribuição social diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras.
As alíquotas desses impostos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social (Nota 9(a)).
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o
lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias e/ou prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
(e) Depósitos judiciais: Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a entidade.
(f) Imobilizado: Compreendem principalmente estações de tratamento e escritórios e são demonstrados pelo custo histórico de aquisição, corrigidos monetariamente até
31/12/95.
A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota 6. Terrenos não são depreciados. Ganhos e perdas em alienações são determinados pela comparação dos valores de alienação com o valor contábil e são incluídos no resultado. (
g) Intangíveis: (i) Programas de computador (softwares): Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na Nota 7. (ii) Ágio sobre rentabilidade futura: O Ágio decorrente de cisão parcial da organização Lumina Engenharia Ambiental Ltda., contabilizado no intangível é amortizado no período de até cinco anos.
(h) Diferido: O diferido, formado principalmente por despesas pré-operacionais para custo da aquisição da concessão, é amortizado pelo prazo da concessão.
(i) Redução ao valor recuperável de ativos: O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive o ágio e os ativos intangíveis, são revistos anualmente (impairment test) para se identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo.
Para fins de avaliação, os ativos são agrupados no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
(j) Arrendamento mercantil: Os arrendamentos mercantis de imobilizado nos quais a Companhia fica substancialmente com todos os riscos e benefícios de propriedade são classificados como arrendamento financeiro.
Os arrendamentos financeiros são registrados como se fosse uma compra financiada, reconhecendo no seu início um ativo imobilizado e um passivo de financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nos arrendamentos financeiros é depreciado pelas taxas definidas na Nota 6.
(k) Provisões: As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.
(l) Empréstimos: Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”).
(m) Reconhecimento de receita: A receita compreende o valor presente pela prestação dos serviços. A receita pela prestação de serviços é reconhecida quando os riscos significativos e os benefícios do serviço são transferidos para o comprador.
A Companhia adota como política de reconhecimento de receita a data em que o serviço é medido. (
n) Juros sobre capital próprio: Em conformidade com a Lei 9.249/95, a administração da Companhia aprovou, em reunião do Conselho de Administração, a distribuição a seus acionistas de juros sobre o capital próprio, calculados com base na variação da
Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP, imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório.
Em atendimento à legislação fiscal, o montante dos juros sobre o capital próprio de R$ 1.541 (o que corresponde a R$ 120,59 por ação, líquido de imposto de renda de fonte) foi contabilizado como despesa financeira, resultando em um lucro líquido no montante de R$ 5.845.
No entanto, para efeito dessas demonstrações financeiras, os juros sobre o capital próprio são apresentados como distribuição do lucro líquido do exercício, portanto,
reclassificados para o patrimônio líquido, pelo valor bruto, uma vez que os benefícios fiscais por ele gerados são mantidos no resultado do exercício.
3. Caixa e equivalentes de caixa: 2008 2007
Caixa fundo fixo 36 36
Contas correntes 722 1.394
Aplicações financeiras 843 6.061
1.601 7.491
As aplicações financeiras são mantidas para negociação diária e frequente.
4. Contas a receber: 2008 2007
Clientes no país 12.311 12.067
Provisão para créditos de liquidação duvidosa (2.306) (1.970)
10.005 10.097
5. Partes relacionadas 2008 2007
Lumina Eng. Odebrecht Eng. Lumina Eng. Constr. Norberto Saneamento
(i) Transações e saldos Ambiental Ltda Ambiental S.A. Foz do Brasil S.A. Total Ambiental Ltda. Odebrecht S.A. Brasil S.A. Total
Saldos
Passivo circulante
Empréstimos (contratos de mútuo) - - - - 1.356 - - 1.356
Conta Corrente (coligadas) - 2.277 - 2.277 - - - -
Contas a pagar - - 1.310 1.310 914 1.306 - 2.220
Passivo não circulante - 7.508 - 7.508 - - - -
Conta Corrente (coligadas)
Transações
Despesas financeiras 382 - - 382 160 - - 160
Os empréstimos através de contratos de mútuo com a ex-acionista Lumina Engenharia Ambiental Ltda. apresentados no passivo circulante estavam sujeitos a variação cambial e juros de 8% ao ano, e foram liquidados em outubro 2008.
(ii) Remuneração do pessoal chave da administração e colaboradores: O pessoal-chave da administração inclui os conselheiros e diretores. A remuneração paga ou a pagar por serviços de empregados está demonstrada a seguir:
2008 2007
Salários e encargos 1.035 768
Participação nos lucros 192 151
1.227 919
6. Imobilizado Sistemas de abastecimento de Móveis e Equipamentos Total em Obras em Imobilizado água e saneamento de esgoto utensílios Veículos de informática Outros operação andamento total
Saldos em 31 de dezembro de 2006 30.964 800 589 456 - 32.809 850 36.659
Aquisição 1.639 167 209 131 70 2.216 2.878 5.094
Alienação ( 1) - ( 37) ( 7) - ( 45) ( 120) ( 165)
Depreciação ( 4.027) ( 140) ( 256) ( 190) (13) ( 4.626) - ( 4.626)
Saldos em 31 de dezembro de 2007 28.575 827 505 390 57 30.354 3.608 33.962
Custo total 54.660 1.827 1.673 1.577 70 59.807 3.608 63.415
Depreciação acumulada (26.085) (1.000) ( 1.168) (1.187) (13) (29.453) - (29.453)
Valor residual 28.575 827 505 390 57 30.354 3.608 33.962
Saldos em 31 de dezembro de 2007 28.575 827 505 390 57 30.354 3.608 33.962
Aquisição 3.132 728 248 151 - 4.259 9.136 13.395
Alienação ( 165) ( 98) ( 474) ( 7) ( 6) ( 750) ( 60) ( 810)
Transferências 9.891 - - - - - ( 9.891) -
Depreciação ( 4.084) ( 69) 177 ( 173) ( 9) ( 4.158) - (4.158)
Saldos em 31 de dezembro de 2008 37.349 1.388 456 361 42 39.596 2.793 42.389
Custo total 67.518 2.457 1.447 1.721 64 73.207 2.793 76.000
Depreciação acumulada (30.169) (1.069) ( 991) (1.360) (22) (33.611) - (33.611)
Valor residual 37.349 1.388 456 361 42 39.596 2.793 42.389
Taxas médias anuais de depreciação - % 4 a 20 10 20 a 50 20 20
7. Intangível Softwares adquiridos Ágio s/rentabilidade futura Total
Saldos em 31/12/2006 306 306
Aquisição 104 104
Amortização (104) ( 104)
Saldos em 31/12/2007 306 306
Custo total 826 826
Amortização acumulada (520) ( 520)
Valor residual 306 306
Saldos em 31/12/2007 306 306
Aquisição 172 8.406 8.578
Amortização (110) ( 420) ( 530)
Saldos em 31/12/2008 368 7.986 8.354
Custo total 998 8.406 9.404
Amortização acumulada (630) ( 420) (1.050)
Valor residual 368 7.986 8.354
Taxas anuais de amortização - % 20 20
Em conexão com a reestruturação societária dos negócios de saneamento e distribuição de água do grupo Odebrecht, mencionada na Nota 13 (a), o ágio gerado em 2008 é decorrente da cisão parcial da antiga controladora Lumina Engenharia Ambiental Ltda., que foi incorporado pela própria Companhia e é amortizado no período de até 5 anos.
8. Diferido Custo de aquisição de concessão
Saldos em 31 de dezembro de 2006 4.114
Amortização ( 223)
Saldos em 31 de dezembro de 2007 3.891
Custo total 4.114
Amortização acumulada ( 223)
Valor residual 3.891
Saldos em 31 de dezembro de 2007 3.891
Amortização ( 224)
Saldos em 31 de dezembro de 2008 3.667
Custo total 4.114
Amortização acumulada ( 447)
Valor residual 3.667
Taxas anuais de amortização - % 3,33
Conforme permitido pela Medida Provisória 449/08, o saldo remanescente do ativo diferido em 31/12/08, que não pôde ser alocado ao ativo imobilizado e intangível, permanecerá no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, porém sujeito à análise periódica de sua recuperação.
9. Imposto de renda e contribuição social:
(a) Composição do imposto de renda e contribuição social diferidos: Os saldos de ativos e passivos diferidos apresentam-se como segue: Diferido ativo
Diferenças temporárias 2008 2007
Provisão para contingências 2.076 1.212
Outros 833 262
Circulante 2.909 1.474
Em 31/12/08, a companhia possui despesas temporariamente não dedutíveis na apuração do lucro tributável, no montante de R$ 8.557 (2007 - R$ 4.336).
(b) Período estimado de realização: Em decorrência do histórico de rentabilidade, acompanhado da expectativa dessa rentabilidade fundamentada em projeções elaboradas pela administração, foi contabilizado o crédito decorrente de imposto de renda e da contribuição social à alíquota de 34%, cujo saldo em 31/12/08 totaliza R$ 2.909 (2007 - R$ 1.474). Com base em projeções de resultados futuros da administração, a realização desse ativo é prevista até 2011.
Os valores dos ativos, líquidos dos passivos fiscais diferidos, apresentam as seguintes expectativas de realização:
Valor líquido dos créditos
Ano 2008 2007
2009 - 369
2010 727 442
2011 872 515
2012 1.310 148
2.909 1.474
(c) Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social: A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:
2008 2007
Lucro antes do imp. de renda e contribuição social 10.251 10.377
Alíquota nominal combinada do IR e da contrib. social-% 34% 34%
Imp. de renda e contrib. social às alíquotas da legislação 3.485 3.528
Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva
Juros sobre capital próprio ( 524) -
Outras substancialmente diferenças permanentes ( 96) ( 38)
Despesa de IR e contrib. social no resultado do exercício 2.865 3.490
(d) Regime Tributário de Transição: Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do exercício de 2008, as Companhias poderão optar pelo Regime Tributário de Transição - RTT, que permite à pessoa jurídica eliminar os efeitos contábeis da Lei 11.638/07 e da MP 449/08, por meio de registros no livro de apuração do lucro real - LALUR ou de controles auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil.
A opção por esse regime se dará quando da entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - DIPJ do ano-calendário 2008.
As demonstrações financeiras do exercício social findo em 31/12/08 foram elaboradas considerando as melhores estimativas da administração que, neste momento, indicam a opção pelo RTT.
10. Financiamentos Taxa anual de juros 2008 2007
Banco do Brasil Variação TR + juros de 11,39% aa. 3.835 4.290
FINAME Variação URTJLP + juros de 6,4% aa. 1.308 1.149
Caixa Ec. Federal Variação TR + juros de 12% aa. 2.802 3.164
Arrendamento Financeiro 1,3234% am. 724 -
Caixa Ec. Federal Variação TR + juros de 10,50% aa. 10.025 11.008
18.694 19.611
Menos
Passivo circulante (4.163) (3.310)
Não circulante 14.531 16.301
(a) Os montantes ao longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: 2008 2007
2009 - 3.165
2010 3.720 2.916
2011 3.256 2.799
2012 2.901 7.421
Após 2013 4.654 -
14.531 16.301
Visando dar continuidade ao programa de investimentos relacionados à implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Limeira, em 30/10/02, a companhia obteve financiamentos junto à Caixa Econômica Federal (Caixa), nos montantes de R$ 3.987 e R$ 15.088, respectivamente, os quais representam 75% do valor dos investimentos previstos nos contratos celebrados.
Os vencimentos desses financiamentos, após prazo de carência de 24 meses contados a partir do primeiro desembolso, estão previstos em 120 parcelas mensais e consecutivas, com vencimento final em dezembro de 2014.
Os desembolsos das parcelas dos financiamentos serão efetuados periodicamente, a partir do dia 10 de cada mês, conforme estabelecido no cronograma de desembolsos submetido pela companhia e serão creditados pela Caixa em conta vinculada da Águas de Limeira S.A., ficando sua liberação condicionada à efetiva execução das respectivas etapas das obras, a ser atestada pela Caixa.
Os financiamentos estão garantidos por cessão em caráter irrevogável e irretratável, a partir da assinatura do contrato e até a liquidação de todas as obrigações assumidas, do produto da receita tarifária, compreendendo as receitas das tarifas de água e esgoto, além das receitas indiretas oriundas da prestação de serviços.
Os contratos de financiamentos com a Caixa, nos quais a Prefeitura e o acionista figuram como intervenientes anuentes estabelecem uma série de imposições e restrições quanto a:
(a) execução dos investimentos previstos no programa, conforme documentos técnicos, econômico-financeiros e operacionais entregues à Caixa;
(b) estabelecimento de contas centralizadora, de despesas e de reserva em agência da Caixa, destinadas a garantir o cumprimento das obrigações da companhia e a liquidação
da dívida;
(c) contratação de novos empréstimos;
(d) índices financeiros e distribuição de dividendos;
(e) mudança de controle acionário; e
(f)manutenção de determinadas coberturas de seguros, entre outros.
A companhia tem cumprido essas imposições e restrições.
Adicionalmente, na hipótese de insuficiência de recursos para a plena implantação do projeto, os acionistas deverão efetuar aumento do capital social da companhia em espécie, ou por meio de mútuo, bem como estes ofereceram como garantia do empréstimo, caução de todas as ações emitidas pela companhia.
O contrato de FINAME está garantido pelos próprios bens financiados.
11. Aditamento ao contrato de concessão e compromissos com a liquidação de obrigações
da Prefeitura Municipal de Limeira:
Em 26/01/001, foi assinado termo de aditamento ao contrato de concessão entre a Prefeitura Municipal de Limeira, Águas de Limeira S.A., Foz do Brasil S.A., Odebrecht Engenharia Ambiental S.A. (anteriormentes Lumina Engenharia Ambiental Ltda. e Suez
Environment S.A.) dispondo, entre outros, que a companhia assume, pela concessão dos serviços públicos mencionados na Nota 1, as seguintes principais obrigações:
(i) pagamento ao Poder Concedente correspondente a 9,5% da receita líquida mensal efetivamente obtida pela sociedade no mês anterior ao do pagamento, excetuada a receita financeira, durante todo o prazo de concessão, a partir de fevereiro de 2001, a título de remuneração pela prestação de serviços de fiscalização;
(ii) pagamento de parte das dívidas da Prefeitura/Município de Limeira concernentes ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto perante o Banco do Brasil S.A., no montante de R$ 5.436, equivalente a 12,60% do valor do contrato particular de confissão e composição de dívidas entre a União e o Município de Limeira, amparado
pela Lei Federal 8.727/93 e autorizado pela Lei Municipal 2.696/93, cujo pagamento vem sendo efetuado em 157 parcelas mensais e consecutivas, a partir de 1º/03/01, vencendo-se a última em março de 2014, sujeita à atualização monetária pela Taxa Referencial Data Base - TRDB mais juros pré fixados à taxa de 11,39% ao ano; e
(iii) sub-rogou-se nas obrigações da Prefeitura/ Município de Limeira relacionadas ao SAAE, decorrentes do Convênio firmado em 2/06/89 (Convênio), tornado público pela Lei Municipal 2.185/89, o qual tem por objeto a implantação do sistema de tratamento integrado de esgotos e efluentes industriais no Município de Limeira, por meio de Instrumento Particular de Novação e Outras Avenças, a companhia formalizou compromissos de liquidação de obrigações da Prefeitura/Município de Limeira relacionadas ao SAAE junto às empresas Companhia União dos Refinadores Açúcar e Café, CP Kelco Brasil S.A. e CTM Citrus S.A. totalizando R$ 6.709 em 2002 e junto à empresa Ripasa S.A. Celulose e Papel, no montante de R$ 2.842 em 2003, decorrentes do Convênio acima mencionado.
A liquidação dessas obrigações se iniciou em 1º/10/02, por meio da aplicação de tarifas reduzidas na cobrança dos serviços prestados de coleta de esgotos, seu tratamento e disposição final, estando os montantes não liquidados sujeitos à atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor no
Atacado - IPCA-E.
Em 31/12/08, o valor atualizado remanescente, considerando os clientes que ainda têm direito a esses valores, está estimado pela administração em R$ 2.822 (2007 - R$ 3.385).
12. Contingências e compromissos assumidos:
(a) Nas datas das demonstrações financeiras, a Companhia apresentava os seguintes passivos, e correspondentes depósitos judiciais, relacionados a contingências:
Provisões para contingências
2008 2007
Contingências tributárias 2.655 222
Contingências trabalhistas e previdenciárias 795 157
Reclamações cíveis 2.656 3.186
6.106 3.565
(b) A movimentação da provisão no exercício/08 está demonstrada a seguir:
Saldo em 31 de dezembro de 2007 3.565
Adições 2.387
Baixas ( 231)
Atualizações monetárias 385
Saldo em 31 de dezembro de 2008 6.106
(c) Natureza das contingências: A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis, tributários e outros em andamento, e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais.
As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais
externos.
A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue:
• Tributárias - referem-se, principalmente, à discussão sobre impostos federais na esfera administrativa. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais externos.
• Contingências trabalhistas e previdenciárias - consistem, principalmente, em reclamações de empregados vinculadas a disputas sobre o montante de compensação
pago sobre demissões.
• Ações cíveis - as principais ações estão relacionadas a reclamações de terceiros e pedidos de indenizações referentes aos danos materiais e morais supostamente causados por falhas no sistema de água e esgoto.
(d) Perdas possíveis: A administração da companhia revisa as possíveis contingências conhecidas, avalia as possibilidades de eventuais perdas com as mesmas, ajustando a provisão para contingências, conforme requerido.
Em 31/12/08 e 31/12/07, com base em sua avaliação e na opinião dos seus assessores jurídicos, as perdas possíveis estão contempladas na provisão.
13. Patrimônio líquido:
(a) Capital social: É dividido em 12.778 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, distribuídas como segue:
Quantidade de ações
Acionistas 2008 2007
Lumina Engenharia Ambiental Ltda. - 12.778
Odebrecht Engenharia Ambriental S.A. 1 -
Foz do Brasil S.A. 12.777 -
12.778 12.778
Em 1/10/8 foi concluída a reestruturação societária dos negócios de saneamento e distribuição de água do grupo Odebrecht.
Como decorrência dessa reestruturação, a controladora da Companhia passou a ser a Foz do Brasil S.A.
(b) Reserva legal e de retenção de lucros: A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social.
A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados, a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de investimentos, conforme orçamento de capital proposto pelos administradores da
Companhia, a ser deliberado na Assembléia.
(c) Dividendos propostos: Nos termos do Estatuto Social, aos titulares de ações de qualquer espécie será atribuído, em cada exercício social, um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido, calculado nos termos da legislação brasileira.
A proposta de dividendos consignada nas demonstrações financeiras da companhia em 31/12/08, sujeita à aprovação dos acionistas na Assembléia Geral, é assim demonstrada:
2008 2007
Lucro líquido do exercício 7.386 6.887
Juros sobre capital próprio (1.541) -
Constituição de reservas - Legal ( 292) ( 344)
Base de cálculo dos dividendos 5.553 6.543
Dividendos propostos 1.388 1.636
Porcentagem sobre o lucro líquido do exercício 25% 25%
(d) Juros sobre o capital próprio: Em conformidade com a Lei 9.249/95, a administração da Companhia aprovou, em reunião do Conselho de Administração, a distribuição a seus acionistas de juros sobre o capital próprio, calculados com base na variação da Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP, imputando-os ao valor do dividendo mínimo obrigatório.
Em atendimento à legislação fiscal, o montante dos juros sobre o capital próprio de R$ 1.541 (o que corresponde a R$ 120,59 por ação, líquido de imposto de renda de fonte) foi contabilizado como despesa financeira.
No entanto, para efeito dessas demonstrações financeiras, os juros sobre o capital próprio são apresentados como distribuição do lucro líquido do exercício, portanto, reclassificados para o patrimônio líquido, pelo valor bruto, uma vez que os benefícios fiscais por ele gerados são mantidos no resultado do exercício.
14. Instrumentos financeiros:
(a) Identificação e valorização dos instrumentos financeiros: A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos.
Os instrumentos financeiros da companhia encontram-se registrados em contas patrimoniais em 31/12/2008 e de 2007 por valores compatíveis com os praticados pelo mercado nessas datas.
A administração desses instrumentos é efetuada através de estratégias operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança.
A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as vigentes no mercado verificando, em conseqüência, se o ajuste a mercado de suas aplicações financeiras está sendo corretamente efetuado pelas instituições administradoras de seus recursos.
Considerando o prazo e as características desses instrumentos os valores contábeis se aproximam dos valores justos.
(a) Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar: Os valores contabilizados aproximam-
se dos de realização.
(b) Política de gestão de riscos financeiros: A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas.
Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa.
(c) Risco de crédito: A política de vendas da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios.
A diversificação de sua carteira de recebíveis e a seletividade de seus clientes são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu
contas a receber.
A companhia possui provisão para devedores duvidosos, no montante de R$ 2.306 (2007 - R$ 1.970) representativos de 18,7% do saldo bruto de contas a receber de clientes em aberto (2007 - 16,3%), para fazer face ao risco de crédito.
Em 31/12/08, o montante de contas a receber vencidos há mais 30 dias em relação ao total faturado desde o início da concessão representa 0,68% (2007 - 0,86%).
(d) Risco de liquidez: É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos.
Para administrar a liquidez do caixa em moeda nacional e estrangeira, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de Tesouraria.
(e) Risco de mercado: Risco com taxa de juros: Esse risco é oriundo da possibilidade de a companhia incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado.
15. Seguros: A empresa possui um programa de gerenciamento com o objetivo de delimitar os riscos, buscando no mercado coberturas compatíveis com o seu porte e operação.
As coberturas foram contratadas por montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e a orientação de seus consultores de seguros.
Em 31/12/08, a empresa possuía seguros contratados, para a cobertura de prédios,
instalações, notebooks e automóveis além de cobertura de responsabilidade civil para acidentes contra terceiros, riscos de engenharia e garantia de cumprimento de obrigações do contrato de concessão, que pode ser resumida como segue:
Importâncias seguradas
Tipo de cobertura 2008 2007
Riscos Operacionais 72.270 22.000
Seguro Garantia do cumprimento das
obrigações do contrato de concessão 15.536 14.200
Riscos de Engenharia 14.706 14.706
Responsabilidade Civil Geral-entidades concessionárias
de serviços de abastecimento e saneamento básico 10.000 13.500
Seguro de Veículos contra Terceiros 1.281
Seguro de Notebooks 38
113.831 64.406
Águas de Limeira S.A.
CNPJ/MF nº 00.585.900/0001-48
Fernando Ariani Mangabeira Albernaz
Diretor Presidente
Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis - Ana Beatriz Rocha Mascarenhas - Ticiana Vaz Sampaio Marianetti
Diretores
Parecer dos auditores independentes Aos Administradores e Acionistas da Águas de Limeira S.A..
1. Examinamos o balanço patrimonial da Águas de Limeira S.A. em 31/12/08 e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido,
dos fluxos de caixa e do valor adicionado do exercício findo nessa data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, as quais requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nosso exame compreendeu, entre outros procedimentos:
(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados, e
(c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31/12/08 e o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido, os fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações referentes ao exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Anteriormente, auditamos as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/07, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos desse exercício, sobre as quais emitimos parecer sem ressalva, datado de 10/03/08.
Conforme mencionado na Nota 1, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º/01/08. As demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/07, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações financeiras de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31/12/07 e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios.
5. As demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado do exercício findo em 31/12/07, preparadas em conexão com as demonstrações financeiras do exercício de 2008, foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos no parágrafo 2 e, em nossa opinião, essas demonstrações estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 4, tomadas em conjunto.
Campinas, 18 de março de 2009.
Silmara Raymundo Gonçalves
Contadora – CRC 1SP218235/O-6
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Luís Alexandre Marini
Contador - CRC 1SP182975/O-5
* Logo retirado do site www.aguasdelimeira.com.br
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