Notícias sobre Justiça, leis e a sociedade: fatos e análises.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

TRF rejeita recurso para desbloquear FPM

Em decisão monocrática terminativa, a desembargadora federal Alda Basto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não deu provimento ao recurso impetrado pelo Município de Limeira contra a decisão liminar da Justiça Federal que indeferiu o desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retido por causa de dívida.

A decisão foi tomada no último dia 25 e avisada no mesmo dia à 2ª Vara Federal de Piracicaba, que rejeitou o pedido na análise do mérito.

O prefeito Sílvio Félix anunciou na semana passada que o dinheiro do FPM foi liberado após conseguir parcelar o pagamento da dívida, contraída pela Companhia de Desenvolvimento de Limeira (Codel).

Tomara, porque se depender da Justiça...

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Envie seu comentário