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segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Suplentes perdem outra no TRE

Em votação no plenário no último dia 3, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou os embargos de declaração que questionaram o acórdão que rejeitou o pedido de anulação da diplomação dos 14 vereadores eleitos em Limeira em outubro de 2008.

Desta forma, fica ratificada a decisão tomada pelos magistrados em 15 de setembro, desfavorável ao pleito dos suplentes Nilton Santos, Fausto Antônio de Paula e Wagner Barbosa.

O sepultamento final da tentativa dos suplentes de tomarem posse nessa legislatura pode ocorrer nesta quarta-feira (11/11), quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir se ratificam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que impediu o aumento imediato das Câmaras municipais de todo o País.

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