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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

MP Eleitoral dá parecer desfavorável às contas de 2005 do PP de Limeira

O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, assinou no último dia 13 de outubro parecer pela rejeição do recurso impetrado pelo diretório do Partido Progressista (PP) de Limeira contra a decisão da Justiça Eleitoral de Limeira que, em primeira instância, desaprovou as contas referentes ao balanço financeiro do exercício de 2005.

Segundo o procurador, a rejeição baseia-se nos pareceres da Secretaria de Controle Interno e pela diretoria-geral do Tribunal Regional Eleitoral.

"O recorrente [PP] deixou de cumprir requisitos indispensáveis à verificação das informações lançadas na prestação de contas", apontou Gonçalves.

O recurso, com o parecer pela rejeição, já passou pelo gabinete da relatora no TRE, Sílvio Rocha Gouvêa, que despachou-o com encaminhamento à Mesa, órgão interno responsável pela inclusão dos processos na pauta de votação do plenário.

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