MP revela esquema da merenda e as cidades sob suspeita de integrar cartel

O suposto "cartel da merenda escolar" formado por dez empresas age, segundo acredita o Ministério Público, em 13 cidades: São Paulo, Barueri, Cotia, Guararema, Hortolândia, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itatiba, Leme, Mauá, Osasco, Ourinhos e Taubaté.

Há pelo menos outros oito municípios que mantém contratos com as empresas e que também serão alvos de investigação. Limeira, com a SP Alimentação, pode estar entre elas. As provas reunidas pelo Gedec (braço do MP que investiga cartéis) e pela Promotoria de Patrimônio Público da Capital serão enviadas às promotorias da Cidadania dessas 20 cidades. Se chegar à Limeira, são provas a mais a serem anexadas à ação civil pública movida pelo promotor Cléber Masson, que pede a nulidade do contrato e o ressarcimento aos cofres públicos.

Na capital, o promotor Sílvio Antonio Marques enviará uma recomendação ao prefeito Gilberto Kassab para que suspenda e rescinda no prazo de 45 dias os contratos de fornecimento da merenda. Sugerirá, ainda, que o Município reassuma a produção e fornecimento das refeições.

Segundo o MP, as investigações revelaram que as empresas combinavam entre si quais delas venceriam os pregões eletrônicos, ajustando os preços conjuntamente. Além de cartel, haveria inexecução dos contratos, marcada pela utilização de frutas e outros produtos estragados ou com prazo de validade vencido, refeições oferecidas em menor quantidade e uso de ingredientes "mascarados" para burlar a fiscalização.

Dez empresas são investigadas, entre elas a SP Alimentação (principal), Sistal Alimentação, Geraldo J. Coan, Convida Alimentação, Terra Azul Alimentação e Nutriplus. Uma testemunha ouvida pelo MP revelou que uma das empresas pagava R$ 50 mil de propina para manter o esquema ilegal em todo o Estado, aparentemente corrompendo funcionários públicos. Estudo da Fipe mostrou que a terceirização da merenda custou aos cofres de São Paulo 3,7 vezes mais que o valor que a Prefeitura gastava antes.

O MP revelou também que pretende pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas investigadas. Em São Paulo, PPS e PT articulam uma CPI para investigar as denúncias. Em Limeira, os vereadores nunca se dispuseram a criar uma para o mesmo fim. As empresas negam as acusações.