Justiça manda Mix exibir cópia do "Em Cima do Fato" à TV Jornal

A Justiça de Limeira determinou à TV Mix Regional para que exiba a cópia de uma edição do programa "Em Cima do Fato", apresentado por Tiago Gardinali, à TV Jornal.

A medida, estipulada pelo juiz João Mário Estevam da Silva em sentença assinada dia 23 de janeiro, atende pedido cautelar impetrado pela emissora do vice-prefeito Orlando Zovico, que quer ter a cópia em DVD do programa levado ao ar no dia 16 de junho de 2008, quando houve conteúdo supostamente ofensivo à ela.

A Mix apresentou na Justiça a conhecida tese de que o prazo obrigatório de 20 dias para manter a integridade da gravação expirou e que não houve ofensas. Assim entendeu o juiz: "A recusa da ré [Mix] vem amparada em indícios de ocultação suficientes a acolher a pretensão da autora [TV Jornal]. Ademais, a ré em momento algum afirmou a inexistência material da gravação do programa televisivo".

O processo cautelar é, em regra, preparatório para o pedido de indenização, cujo objetivo é garantir a futura tutela jurisdicional a ser concedida, explica o juiz.