MPF quer retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais

A presença de símbolos religiosos em repartições públicos voltou à pauta.

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação no último dia 31, com pedido de liminar, para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado.

A Procuradoria pede multa simbólica de R$ 1 para servir como um contador do desrespeito, caso a União não cumpra a eventual determinação da Justiça.

O prazo para a retirada dos símbolos é de 120 dias após a decisão.

Segundo a instituição, pessoas têm sua liberdade de crença ofendida diante da ostentação pública de símbolos religiosos não relacionados com a fé que professam.

Lembra a Procuradoria que, apesar de ter maioria cristã, o Brasil é um Estado laico, sem vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião.

Para o procurador Jefferson Aparecido Dias, a presença do símbolo religioso é predisposição para uma determinada fé.

"Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminando todas as demais ou mesmo quem não tem religião, afrontando o que diz a Constituição", argumenta.

Em Limeira, há símbolos religiosos na Câmara e no Fórum, numa simples consulta à memória. Ambas as instituições estão fora de alcance da ação do procurador, que se ateve às repartições públicas federais.

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Particularmente, a presença de um símbolo religioso não me ofende. Mas não condiz, de fato, com a laicidade do Estado.

Todos deveriam ser retirados há muito das repartições públicas.