Governo Hadich zera discussão com o MP sobre a dengue, mas precisa ser mais ágil

Foi como se o governo Hadich empatasse, aos cinco minutos, a partida na qual levou um gol abrupto e inesperado aos 30 segundos de jogo.

Mas não é jogo. É coisa séria, a maior epidemia de dengue já vivida por Limeira.

Ao suspender a decisão da Justiça de Limeira que afastou Luizinho da Secretaria da Saúde, o presidente do TJ, José Renato Nalini, aplicou um raciocínio tão sintético como o de Araki, embora de conteúdo oposto.

Araki justificou-se ao dizer que o Judiciário tem, sim, o dever de intervir numa questão grave de saúde pública.

Nalini entendeu que as medidas impostas por Araki podem configurar interferência indevida do Judiciário, dizendo que não há comprovação de que a nebulização espacial a frio é mais eficiente.

As duas decisões foram legítimas, e a segunda, de Nalini, é a que prevalece.

A discussão, evidentemente, não está encerrada, porque agora começa a fase de instrução no processo de Limeira.

A decisão que permitiu o retorno de Luizinho à secretaria traz, além de alento, vigor psicológico ao governo Hadich para prosseguir a discussão, que agora está em condições de igualdade na Justiça.

O imbróglio todo mostrou, mais uma vez, o tom de letargia sempre presente nas decisões administrativas deste governo.

Na segunda-feira, Hadich justificou à imprensa que todas as ações questionadas pelo MP estavam em andamento. Interpelado porque não levou as informações à Promotoria, Hadich falou que estava dentro do prazo e que as levaria na terça, quando estava agendada uma reunião.

Ocorre que este encontro, com o promotor André Camilo de Castro Jardim, era para discutir ações que tramitavam num inquérito específico sobre leitos, e não sobre a epidemia.

Na falta de informações, com os casos positivos aumentando exponencialmente, com mortes, o MP não permitiu-se demorar, e moveu a ação.

Na segunda-feira, Hadich foi questionado pela jornalista Renata Reis, da Gazeta de Limeira, se a Prefeitura reconhecia o erro de não ter levado as informações a tempo ao MP.

Hadich tergiversou. Dias depois, em entrevista à Rádio Educadora, ele admitiu que houve equívoco na demora.

Ou seja, até mesmo para reconhecer a letargia a Prefeitura foi letárgica. Dias depois, a Prefeitura divulgou novas mortes suspeitas por dengue e, novamente, demorou a dar detalhes à imprensa.

Quando se trata de um grave momento de saúde pública, como foi admitido pelo próprio presidente do TJ que liberou a volta de Luizinho, não há espaço para demora, seja na ação ou na prestação de informações aos órgãos fiscalizadores.

O "afastamento branco" de Luizinho na Saúde

Leitores mandam mensagens avisando que o secretário afastado da Saúde, Luiz Antônio da Silva, permanece todos os dias na Secretaria Municipal da Saúde, tendo acesso a documentos e à rotina da pasta da qual foi afastado por ordem do juiz Adilson Araki Ribeiro, da Vara da Fazenda Pública.

Reclamam, também, do fato dele permanecer recebendo seus subsídios normalmente, embora afastado.

Na ação que embasou o afastamento, o Ministério Público solicitou a medida se atendo ao artigo 20 da Lei 8.429/92, a Lei da Improbidade Administrativa. Lá diz o seguinte:

"Artº 20: A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Parágrafo único: A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual".

Portanto, está dentro da lei o afastamento remunerado do secretário.

Mas ele pode frequentar a Secretaria da Saúde?

Não há menção expressa na decisão judicial de que Luizinho está proibido de entrar nas dependências da pasta da Saúde. Ele não pode responder mais pela pasta, muito menos pelo enfrentamento da dengue, pela ordem em vigor.

Portanto, como ainda é funcionário do Edifício Prada - do qual recebe a remuneração normalmente -, Luizinho pode seguir em qualquer setor da Prefeitura, conforme informou a jornalista Renata Reis na edição da Gazeta de Limeira de hoje.

Então, ficamos assim: se muitos enxergam na rebeldia do Congresso ao governo Dilma um "parlamentarismo branco", é possível dizer que temos um "afastamento branco" de Luizinho da Secretaria.

Enquanto dengue mata em Limeira, vereadores de Alfenas têm delírios sobre o caso Luizinho

O secretário afastado da Saúde, Luiz Antônio da Silva, não foi assunto só na Câmara de Limeira, onde, na segunda-feira, integrantes do Movimento Sem Casa gritaram na plateia pela sua permanência no cargo.

Ele foi assunto na Câmara de Alfenas (MG), onde foi prefeito e não obteve a reeleição em 2012.

A sessão da última segunda-feira em Alfenas foi tomada pelo assunto que domina Limeira, a dengue.

O interesse dos vereadores de Alfenas por Limeira não é a cidade, mas tão somente Luizinho, pré-candidatíssimo à Prefeitura de lá em 2016.

Recentemente, Luizinho recebeu um título de congratulação pelo drone que ele implementou em Limeira no combate à dengue, que foi veiculado no Jornal Nacional - o método foi abandonado já em fevereiro.

A discussão de segunda-feira começou porque o vereador Elder Martins (Pros), que votou contrário à proposta, reforçou seu argumento dizendo que há incoerência do Legislativo alfenense em homenagear um político que terminou, posteriormente, exonerado do cargo por suposta omissão.

Vamos aos delírios, divididos por vereador:

1) O vereador José Carlos de Moraes (Pros), o Carlinhos Vardemá, disse que o "promotor em Limeira é anti-governo, que sai nas ruas fazer passeata contra o governo, que teve um irmão ou parente candidato a prefeito e que perdeu".

Tremenda ignorância. E lembro que são dois os promotores que assinam a ação, André Camilo Castro Jardim e Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.

Vardemá foi além. Disse que "qualquer coisinha ele [promotor] está entrando [na Justiça], são várias ações, não só na Saúde, são várias manifestações contrárias em outras secretarias".

A "coisinha", em questão, deve ser a epidemia que já atingiu mais de 5 mil pessoas e matou seis em Limeira, sendo que cinco óbitos estão em investigação.

Em outro trecho, Vardemá cita que outra crítica que "ele" tem (pelo contexto, está falando do promotor, de qual não sei), é que Luizinho teria trazido os médicos cubanos para Limeira (?). "Um parente desse rapaz é um médico que não conseguiu nada. Então, tudo isso é briga política".

É mole? Se o vereador disse mesmo isso, é tanto absurdo que não vale qualquer comentário. Ele demonstra porque é vereador lá em Alfenas, porque de Limeira não sabe nada.

2) O vereador Paulo Agenor Madeira (PRTB), o Paulinho do Asfalto, disse, por sua vez, que "ouviu dizer que Luizinho poderia ser um eventual candidato a prefeito de Limeira, e o pessoal de lá não aceita", o que explicaria todo o episódio com Luizinho.

Luizinho jamais foi cogitado para ser candidato a nada em Limeira. Seu domicílio é Alfenas e, ao menos em Limeira, todo mundo sabe que ele deve disputar, sim, a Prefeitura. De Alfenas. E, ainda que disputasse em Limeira, a ação do MP foi técnica.

3) O vereador Evanilson Pereira de Andrade (PHS), o Ratinho, disse que o erro de Luizinho foi aparecer na Rede Globo em horário nobre e o culpado pela epidemia é o povo de Limeira que deixa seu quintal sujo e com pneus cheios de água. Disse que é necessário esquecer um pouco de Luizinho, que a eleição de 2016 tá chegando e o pessoal quer bater nele.

Ratinho bota culpa nos limeirenses e, ainda por cima, insinua que Luizinho foi alvo por ter se destacado.

4) O vereador Wagner Tarciso (PT) afirmou que quem cometeu crime no Estado de São Paulo não foi o prefeito de Limeira, nem o secretário Luizinho, foi o governador Geraldo Alckmin, que não investiu em reservatórios. Adiante, disse que "quando fala da seca em São Paulo, porque não houve investimento do governador, o povo começou a armazenar água de qualquer jeito. Aí começou essa epidemia de dengue. O promotor tinha que entrar com ação contra o Estado, mas que não vai entrar porque quem aumenta o salário do promotor é o Estado. Quem transfere ele de cidade é o Estado, então ele não entra contra o Estado, e nem contra deputados estaduais porque eles votam para aumentar o salário deles".

Tese deprimente. Associa a falta de água na Grande São Paulo a dengue em Limeira, que fica a 150 quilômetros da capital.

Escolham qual deles é o maior delírio.

Se quiserem, ouçam eles mesmo dizendo o que vai acima no link: http://cmalfenas.ddns.net:8008/cmalfenas/Plenario/audio/Reuni%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%2023-3-2015.mp3

* Crédito: Prefeitura de Limeira

Juiz sugeriu pessoa com aptidão técnica-científica contra dengue; Hadich colocou advogado e Luizinho fica afastado recebendo salário

Ao analisar o pedido de afastamento do secretário da Saúde, Luiz Antônio da Silva, o juiz da Vara da Fazenda Pública, Adilson Araki Ribeiro, mencionou, ao aceitar a solicitação, que o prefeito Paulo Hadich pode colocar à frente da Saúde um técnico de saúde ou médico para valer-se das diretrizes do Ministério da Saúde no combate à epidemia de dengue.

Na decisão de afastar Luizinho, o juiz apontou: "A medida tem natureza cautelar e o fundamento principal seja no afastamento do réu Luiz enquanto Secretário de Saúde e colocação de pessoa com aptidão técnica-científica no combate à epidemia e coisas de saúde pública. Porque, acaso não seja a melhor medida, o Judiciário pode e deve imiscuir em política pública diante de vidas inúmeras em risco a cada dia, hora ou minuto".

Porém, Hadich não colocou nem um técnico de saúde, nem um médico, nem uma pessoa com aptidão técnica-científica no lugar de Luizinho.

Marco Aurélio Magalhães Faria Júnior, o interino da Saúde, é advogado de formação e acumulará o cargo junto com a função de chefe de gabinete.

A decisão de Hadich pode ser justificada com as seguintes alternativas:

a) existe forte convicção por parte da Secretaria de Assuntos Jurídicos de que o afastamento de Luizinho é reversível com rapidez no Tribunal de Justiça;

b) Luizinho, mesmo fora do cargo, continuaria dando as cartas nas diretrizes - ele continuará a receber seu salário.

É importante reforçar que Hadich não tem a obrigação de acatar a sugestão do magistrado, uma vez que a nomeação do secretariado é algo que compete ao prefeito, e não ao Judiciário.

O problema é o risco. A dengue está aí, os casos aumentam, são duas mortes confirmados e oito sob investigação.

Alertado pelo MP e pela Justiça, Hadich foi. O resto é por sua conta e risco.

Não vejo o afastamento de Luizinho da secretaria da Saúde como intervenção indevida do Judiciário no Executivo.

Até me tranquilizo quando a Prefeitura assegura que o plano de diretrizes contra epidemia da dengue está sendo seguido com rigor.

Assim, ao que tudo indica, a ação civil do MP terá vida curta na Justiça tão logo o Município apresente, nos tribunais, as evidências do cumprimento do plano.

Caso isso ocorra mesmo, ao menos a ação servirá como "puxão de orelha" ao governo Hadich, pouco ágil em fornecer informações que deveriam estar por perto para informar o MP.

Do contrário, caso os tribunais mantenham a decisão do afastamento, restará claro que houve falhas.

Aguardemos os desdobramentos.

* Ampliação de nota publicada na coluna Prisma edição de 25-03-15 da Gazeta de Limeira

Câmara tem dever de sepultar taxa da luz enquanto Prefeitura gastar R$ 18 milhões com comissionados

Os vereadores não precisam gastar mais tempo para discutir se é o momento de se implementar a taxa da luz, a Cosip, em Limeira.

Não é o momento, não há necessidade e a resposta está em reportagem publicada hoje na Gazeta de Limeira, pela jornalista Érica Samara da Silva.

Em resposta a requerimento apresentado pelo vereador Bruno Bortolan, o governo Hadich informou que, em 2014, após a reforma administrativa feita pelo prefeito, os gastos com funcionários comissionados (de confiança, sem concurso público) chegaram a R$ 18.632.820,50.

O valor é 65% maior do que o gasto em 2012 (R$ 11.297.062,52), último ano da gestão de Silvio Félix, praticamente conduzido por Orlando Zovico após a cassação do então prefeito.

É um valor esdrúxulo, que não vale o custo-benefício.

No ano passado, Hadich ventilou aos vereadores que promoveria cortes, na tentativa de convencê-los a aprovar a taxa da luz.

Não há sinais de cortes. Pelo contrário, indicados do PT, todos ligados ao vereador Ronei Martins (PT), foram recentemente nomeados.

Enquanto a Prefeitura gastar R$ 18 milhões por ano com comissionados, a Câmara Municipal tem um dever moral de colocar a taxa da luz em seu devido lugar.

No arquivo.

O real descolamento

O documento vazado da Secretaria de Comunicação do governo federal, que mostra os problemas vividos por Dilma e aponta sugestões, veste perfeitamente o governo Paulo Hadich.

Muito antes do epicentro da dengue, as forças políticas que o elegeram parecem minoritárias nas redes sociais, tal como as que elegeram a petista à presidência.

Basta uma olhadinha no perfil do prefeito ou na página da Prefeitura. Em qualquer assunto tratado, a grande maioria dos comentários é de crítica contumaz e, desde o início de fevereiro, sempre relativo à epidemia.

Em 2012, Hadich acertou na militância digital de sua campanha.

Em sistema de revezamento e plantão, a equipe ofuscava qualquer foco negativo publicado na rede, bem como propagava positivamente a própria campanha. Foi esse movimento que barrou, instantaneamente, os estragos de um vídeo criminoso e difamatório postado nas redes na última semana.

Se na avaliação interna o governo Dilma rompeu, no início de 2011, com a militância digital, em Limeira a equipe se desmontou e foi toda aboletada em cargos na Prefeitura. Por um tempo, funcionou em ação conjunta, mas o vazamento de uma dessas conversas na rede provocou um tremendo mal estar interno, com direito até de pito de Hadich em seus subordinados.

Se o ativismo pró-Dilma na internet foi quase extinto, o pró-Hadich em Limeira está enfraquecido, prega apenas para convertidos e é incapaz de estabelecer o diálogo que, na campanha eleitoral, funcionou com perfeição.

Com o Edifício Prada em estado letárgico, as forças de oposição a Hadich, bem como antipatizantes, deitam e rolam com um fluxo contínuo de material anti-PT e anti-Hadich, assim como a oposição faz com Dilma no plano federal.

Se na versão da Secom o jogo político, transformado em metáfora futebolística, apontou que Dilma está entrando em campo perdendo de 8 a 2, imaginemos aqui: em agosto passado, de cada dez limeirenses, menos de dois avaliavam positivamente o governo Hadich. Depois da dengue, são poucos os que acreditam que esse número subiu.

A comunicação de Dilma diz que é possível virar o jogo, ganhando, antes das redes, as ruas novamente, respondendo, de forma clara e objetiva, o que é feito no País e contra seus problemas.

A receita é simples: falar mais, se expor mais. Indiretamente, se comunicar melhor e com mais humildade.

A receita pode ser aplicada aqui?

Sim. O problema é que o governo Hadich, como todos os grupos políticos em geral, tem dificuldade em lidar com críticas e vê golpismo e ação orquestrada por adversários em tudo.

Aí reside a grande diferença entre os planos nacional e municipal. Se em Brasília houve um descolamento entre o governo e a sua militância, em Limeira o descolamento se deu diretamente entre o governo e a população em geral.

* Artigo publicado originalmente na Gazeta de Limeira edição de 23-03-15

Saúde vira calcanhar de Aquiles do governo Hadich

Ao longo dos sete anos de sua administração, até no momento da cassação, Silvio Félix tinha um calcanhar de Aquiles explícito: a pasta da Educação.

Foi lá, em 2005, ainda no primeiro ano de sua gestão, que começaram suas encrencas na Justiça.

Uma compra de itens superfaturados da merenda escolar foi uma das primeiras ações do promotor Cléber Masson contra seu governo.

Após isso, veio o episódio da fiscalização do vereador Ronei Martins no galpão da merenda, a posterior terceirização e contrato com a SP Alimentação. Mais tarde, a contratação da Le Barom.

Em 2007, estourou o escândalo das apostilas escolares, que também rendeu dor de cabeça a Félix.

Guardadas as devidas proporções, o governo Paulo Hadich também tem seu calcanhar de Aquiles: a área da Saúde.

Em menos de dois anos, houve pedidos do MP para afastar, posteriormente aceito pela Justiça, os comandantes da pasta.

Primeiro, em agosto de 2013, Raul Nilsen Filho foi ejetado do cargo após o juiz Adilson Araki Ribeiro entender que havia conflito de interesses na sua atuação privada com a de secretário.

Entendimento que foi, em maio de 2014, modificado pelo Tribunal de Justiça, mas o estrago já tinha sido feito e Raul não voltou mais à função, que já tinha novo dirigente.

Durante quatro meses, a pasta da Saúde, uma das mais importantes de toda administração pública, ficou a cargo do advogado Marco Aurélio Magalhães Faria Júnior, chefe de gabinete de Hadich.

Já nesse período, outra irregularidade já era de conhecimento público, o caso do contrato de nebulização da dengue, ainda da época de Raul.

Virou alvo de CPI e ação do MP, com bloqueio de bens de Hadich e Raul em mais de um milhão de reais.

Assunto que a Prefeitura ainda investiga, a passos de tartaruga.

Em 2015, a dengue explodiu e o novo secretário, Luiz Antônio da Silva, foi ejetado do cargo nesta sexta-feira (20.mar.15), por não ter cumprido, aparentemente, o protocolo do Ministério da Saúde contra a epidemia.

Fora isso, há investigações abertas para apurar demora no atendimento de ordem judicial para entrega de remédios, fechamento de unidades de saúde e um estranho arquivamento de uma auditoria em contratos da Santa Casa, feito pelo então secretário Raul.

Fora isso, em 2013, a falta de remédios nas unidades de saúde foi constante.

A Saúde ficará sem comando quando a Prefeitura for notificada, nesta semana, do afastamento de Luizinho.

A destreza de Hadich em lidar com uma nova crise dará uma medida do que podemos esperar do setor para os próximos meses.

A nova aposta de Félix

A curta passagem de Constância Félix na Assembleia Legislativa, que coincidiu com um período terrível para o governo Hadich, que enfrenta a pior epidemia da dengue na história de Limeira, serviu para seu marido, Silvio Félix, além de voltar à cena política com aparições em solenidades oficiais, projetar esperanças para a eleição de 2016.

Impossibilitado de disputar qualquer cargo eletivo, no mínimo, até 2020, por efeito da cassação imposta pela Câmara Municipal em 2012, afora os inúmeros processos de improbidade que podem lhe render enquadramento na Lei da Ficha Limpa, Félix mantém planos de reabilitar seu nome, por outras vias, no cenário eleitoral, mesmo respondendo a várias ações criminais na Justiça, com possibilidade de punições pesadas em caso de condenação.

Para isso, além de contar hoje na Câmara com aliados de outros tempos, como Silvio Brito e Nilton Santos, Félix aproveitou a estadia de Constância na Assembleia para pôr em cena outro membro de seu clã: o filho, Murilo Félix.

Murilo participou, nas últimas semanas, de várias reuniões de Constância com autoridades do Estado, sempre ao lado dos pais.

Há quem diga que o plano de Silvio, caso ele não saia candidato a nada no ano que vem, é lançar o filho. Não se sabe como candidato a prefeito ou a vereador. A aposta maior é na primeira opção.

O único problema é que o filho também responde a algumas ações na Justiça junto com o pai. A diferença é que ele não tem problemas de elegibilidade, ao contrário do pai.

Direta ou indiretamente, Félix estará na corrida eleitoral de 2016.

Quem diria!

* Crédito da foto: perfil de Constância Félix no Facebook

Vai ter ovo, criançada! Mais barato do que no ano passado

Ex-secretário de Educação, José Claudinei Lombardi, até tentou implementar a ideia de que o ovo de Páscoa para crianças da rede municipal não era importante, porque necessário tirar essa visão que remete ao capitalismo e materialismo, essas coisas.

Mas, após uma enxurrada de críticas no primeiro ano, o governo de Paulo Hadich entendeu que o ovo de Páscoa é importante, especialmente às crianças de baixa renda, porque essas coisas de capitalismo e materialismo crianças de pouca idade não dão a mínima bola.

Assim, a Prefeitura está contratando a empresa Dodavana Max Eireli, no valor total de R$ 109.200,00, para fornecer ovos de Páscoa à merenda escolar municipal. A homologação saiu no Jornal Oficial desta quinta-feira (19.mar.15).

Valor, aliás, significativamente menor do que o pago na aquisição de ovos no ano passado, quando a Prefeitura fechou contrato com a empresa TB Dalfré por mais de R$ 230 mil.

Convém lembrar que o Ministério Público, a partir de representação do vereador José Roberto Bernardo (PSD), o Zé da Mix, investiga eventual superfaturamento nessa aquisição de 2014, em inquérito civil.

Mas isso é papo de adulto.

Vai ter ovo, criançada, e isso é o que importa para vocês!

Redução de comissionados, que nada! Dá-lhe nomeações...

A ideia ventilada pelo prefeito Paulo Hadich no calor das discussões sobre a taxa de iluminação pública, no final do ano passado, de redução de comissionados parece, ao que tudo indica, que ficou na gaveta.

Por ora, as nomeações de cargos de confiança no Jornal Oficial prosseguem de vento em popa.

Só nesta terça-feira, foram publicadas mais quatro nomeações.

Todas na Secretaria de Relações Institucionais e Direitos Humanos, pasta criada por Hadich na reforma administrativa no ano passado, cujo funcionamento foi cobrado pelo PT no início do ano.

A pasta é chefiada pelo vice Antônio Carlos Lima e, pelo número de divulgações de atos da pasta pela Secretaria de Comunicação Social, deve começar a funcionar agora.

Ao menos um dos nomeados hoje é uma indicação do PT, o mesmo que cobrou o funcionamento da pasta. Trata-se de um servidor ligado ao vereador Ronei Martins, que perdeu o cargo na Câmara após a mudança na Mesa Diretora.

Aliás, Hadich alocou, só neste mês, três fiéis aliados de Ronei na Prefeitura.

Mas vamos voltar ao assunto do começo do texto, a redução de funcionários comissionados.

Redução?

Hora da sinceridade

Pedir desculpas deveria ser um gesto simples e espontâneo, mas é cercado de complicações.

Se na cultura japonesa é mais do que uma questão de educação – é um pilar da cultura local -, na brasileira o gesto esbarra nas consequências do que pode vir a ser um reconhecimento de falha.

Na esfera governamental, pedir desculpas equivale, muitas vezes, a um suicídio político e a certeza de oferecer a um adversário ferramentas que serão utilizadas contra ele próprio em hora conveniente.

A revolta que levou ontem brasileiros às ruas e o sentimento antipetista que aflorou na última eleição e, pelo jeito, só cresce, decorrem em grande parte de erros comportamentais do próprio PT no governo.

Em 2005, em meio ao escândalo do mensalão, Lula foi à TV pedir desculpas ao povo brasileiro, dizendo que era necessário tomar medidas drásticas para evitar que situações como aquela continuassem a se repetir no futuro. Na época, o PT expulsara Delúbio Soares, numa tentativa de mostrar que cortava da própria carne.

O tempo encarregou-se de mostrar que nenhum dos gestos foi verdadeiro. Lula deixou a presidência dizendo que passaria a vida inteira desmascarando o mensalão, já julgado pela Justiça. Delúbio foi reintegrado ao partido. E, a julgar pelo que vemos na Petrobras, situações até piores do que o mensalão continuaram a ocorrer.

A campanha de Dilma no ano passado aumentou a percepção de fingimento.

Marina foi destruída por uma peça publicitária terrorista, feita pelo PT, que a associava aos banqueiros, para mais tarde a presidente reeleita ir a um banco buscar seu ministro da Fazenda.

As primeiras medidas tomadas para mudar o cenário econômico que seu próprio governo criou se encaixam mais no que Dilma dizia que seus adversários fariam do que naquilo que ela dizia que faria.

Some isso à montagem de um ministério com pessoas que, até ontem, demonizavam o PT, o que, naturalmente, criou constrangimento com seu próprio partido.

Adicione, a seguir, o discurso desastrado da presidente no último dia 8, quando pediu paciência aos brasileiros sem oferecer nenhuma palavra ou ação enérgica contra a lama descoberta na Petrobras comandada por seu partido.

Convenhamos: para que o trabalhador tenha paciência recebendo a conta de energia, em média, 24% mais cara e pagando gasolina mais cara, é preciso oferecer algo.

Se Dilma não tem nada a mostrar de ações exemplares contra corruptos e corruptores, ao menos poderia pedir desculpas e reconhecer que seu governo errou na condução da economia nos últimos anos.

Ao não fazer nem um nem outro, ela própria alimenta o discurso – legal dentro da democracia, mas sem razão jurídica, por ora – do impeachment.

Passou da hora de um pedido de desculpas mais sincero.

* Artigo publicado pelo editor originalmente na Gazeta de Limeira edição de 16-3-15

Documentos apresentados por assessor de Hadich têm vícios que impedem filiações ao PSDB, diz MP

O Ministério Público (MP) emitiu parecer desfavorável ao pedido de Wagner Barbosa, assessor de gabinete do prefeito Paulo Hadich, para que o PSDB de Limeira filiasse 290 nomes que o apoiariam na convenção da sigla, adiada para maio.

O promotor Carlos Paulo Travain Filho apontou que os fatos elencados pela defesa da comissão provisória do PSDB limeirense demonstram que Wagner não tem direito líquido e certo no pedido das filiações.

Segundo o promotor, diversos documentos apresentados por Wagner mostram vícios que impedem a filiação.

Como exemplo, cita que há incongruência dos dados qualificativos de algumas das pessoas - até mesmo do número do título do eleitor -, além da possibilidade de caracterização de dupla filiação de outros.

Para analisar tais questões, segundo a Promotoria, seria necessária instrução probatória ampla e individualizada, para se verificar o cabimento de cada uma das filiações solicitadas.

No entanto, esse procedimento não pode ser feito ou discutido num mandado de segurança, ação ajuizada pelo assessor de Hadich.

O MP elenca também que a comissão provisória do PSDB de Limeira demonstrou que houve apreciação dos pedidos de filiação em tempo oportuno, o que afasta a tese defendida por Barbosa.

Outro ponto é que também ficou demonstrado que há vedação estatutária pelo partido para filiação em bloco, limitada a 20 pessoas por mês.

O parecer já foi enviado à Justiça e o processo está concluso para sentença do juiz da 2ª Vara Cível, Rilton José Domingues.

* Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

Votação de contas rejeitadas mostrará quanto Félix influi na Câmara de Limeira

A Câmara Municipal de Limeira já está de posse do parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) às contas da Prefeitura de Limeira relativas ao exercício de 2011, quando Silvio Félix estava à frente do Edifício Prada.

O TCE reprovou as contas em novembro de 2013 e apontou, entre outras coisas, grave descontrole no setor de tesouraria e inúmeras irregularidades em licitações.

Félix ingressou recurso, mas o TCE manteve seu entendimento, em acórdão assinado em 3 de fevereiro deste ano.

A Câmara publicou, na edição desta quinta-feira (12.mar.15) do Jornal Oficial, o parecer prévio do TCE.

Logo mais, o assunto vai para o plenário.

Aí teremos uma noção do quanto Félix, cassado em 2012, ainda influi na Câmara.

O atual secretário de Administração e Finanças do Legislativo é Silvio Brito, que permaneceu com Félix até o fim de seu mandato.

Brito participou ativamente das articulações que levaram Nilton Santos à presidência da Câmara. Nilton foi ex-diretor de Habitação na gestão de Félix.

O ex-prefeito se aproximou de Totó do Gás, que indicou a ex-primeira dama, Constância Félix, para ser homenageada pela Câmara pelo Dia da Mulher.

Caso a Câmara siga o entendimento do TCE, é mais uma dor de cabeça para Félix em termos de elegibilidade, já que contas rejeitadas são passíveis de questionamento a registros de candidaturas, pela Lei da Ficha Limpa.

Mas a Câmara pode ignorar o parecer do TCE e aprovar as contas de Félix.

A votação deve ocorrer em breve.

Ah, se fosse o Tigrão...

Para ironizar algumas situações relacionadas ao novo presidente da Câmara, Nilton Santos, o ex-presidente da Casa, vereador Ronei Martins (PT) começou a adotar, em seus perfis no Facebook, a expressão "Ah, se fosse o Ronei...", num indicativo de que sua gestão sofria muito mais desgaste do que a de Nilton.

Na sessão desta noite, André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão, ficou inconformado com a exposição feita por Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, que quer repúdio do Legislativo a Ronei, por ironias feitas ao colega Totó do Gás, acusado pelo petista de manter criadouro de dengue em seu imóvel.

Tigrão levantou-se da cadeira, dizendo que estava cansado daquilo, que havia tomado um gancho de dez dias por muito menos.

Tigrão falou que tinha nojo da Câmara e fez ironia, em rede social, com a morte de Eduardo Campos. Pegou dez dias de suspensão.

Ronei reiterou uma acusação grave contra um colega e fez ironia, em rede social, com a situação que envolve dengue, que está matando gente.

Ah, se fosse o Tigrão...

* Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

PSC quer que a Câmara repudie declaração de Ronei contra Totó do Gás

A sessão da Câmara deve esquentar logo mais.

Integrante da Mesa Diretora e líder da bancada do PSC, Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá, apresentou hoje uma moção de repúdio da bancada do PSC ao vereador Ronei Martins (PT), pelas declarações consideradas levianas postadas em seu perfil na rede social Facebook contra o vereador José Couto de Jesus (PSC), o Totó do Gás.

Como soubemos, Ronei ironizou Totó, dizendo que ele assinou a CPI da Dengue enquanto mantinha, em seu imóvel, criadouro da dengue.

A moção será votada no plenário.