Notícias sobre Justiça, leis e a sociedade: fatos e análises.
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segunda-feira, 9 de março de 2015

Ah, se fosse o Tigrão...

Para ironizar algumas situações relacionadas ao novo presidente da Câmara, Nilton Santos, o ex-presidente da Casa, vereador Ronei Martins (PT) começou a adotar, em seus perfis no Facebook, a expressão "Ah, se fosse o Ronei...", num indicativo de que sua gestão sofria muito mais desgaste do que a de Nilton.

Na sessão desta noite, André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão, ficou inconformado com a exposição feita por Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, que quer repúdio do Legislativo a Ronei, por ironias feitas ao colega Totó do Gás, acusado pelo petista de manter criadouro de dengue em seu imóvel.

Tigrão levantou-se da cadeira, dizendo que estava cansado daquilo, que havia tomado um gancho de dez dias por muito menos.

Tigrão falou que tinha nojo da Câmara e fez ironia, em rede social, com a morte de Eduardo Campos. Pegou dez dias de suspensão.

Ronei reiterou uma acusação grave contra um colega e fez ironia, em rede social, com a situação que envolve dengue, que está matando gente.

Ah, se fosse o Tigrão...

* Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Projeto de Tigrão para passe livre a portador de HIV é ilegal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Limeira determinou, nesta quarta-feira (17.dez.14), o arquivamento do projeto de lei que pretendia conceder passe livre no transporte coletivo de Limeira aos portadores do vírus HIV.

A ideia havia sido apresentada pelo vereador André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão, em 28 de novembro passado.

Ele recebeu, em seu gabinete, queixas de que a Prefeitura de Limeira reduziu o número de passagens gratuitas concedidas a estes pacientes, caso que foi reportado pela Gazeta de Limeira.

A proposta de Tigrão (na foto) enfrentou problemas com o parecer do consultor jurídico do Legislativo limeirense, José Carlos Evangelista de Araújo.

O documento, assinado no último dia 8, aponta que, embora o Município tenha competência legislativa para instituir medidas para tratamento digno e que se preocupam com a garantia de meios de mobilidade a portadores de doenças graves, não cabe ao vereador propor este tipo de ação, cuja iniciativa é reservada ao Executivo.

Conforme o entendimento do consultor, com o projeto, Tigrão quer instituir verdadeira política pública e criar obrigação para órgão do Executivo (Secretaria da Mobilidade Urbana), com desdobramentos econômicos evidentes, uma vez que existe a concessão dos serviços de transporte coletivo à iniciativa privada.

A CCJ acatou o parecer e a proposta não avançou.

A intenção de Tigrão era atender uma demanda da população que necessita de tratamento e não tem condições de bancar a locomoção para fazê-lo.

Se a ideia morreu na Câmara, só pode voltar à pauta se a Prefeitura desejar.

Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Tigrão diz que não quer mais receber provocação de seus pares na Câmara

*Vereador se diz arrependido da expressão "nojo"

*"Sempre quis ter carro alegórico, é um direito meu"



André Henrique da Silva, o Tigrão, foi ouvido ontem pela Comissão Ética Parlamentar que analisa o pedido de cassação feito pelo corregedor José Eduardo Monteiro Júnior (PSB), o Jú Negão. Está nos jornais de hoje.

Tigrão, que esteve acompanhado de sua advogada, Marcela Roque Rizzo de Camargo, manteve a versão de que teve o celular extraviado, de que não foi autor da postagem irônica sobre a morte de Eduardo Campos, tudo conforme já soubemos quando ele apresentou sua defesa prévia.

Ontem, ele disse mais coisas à comissão.

Ao final de seu depoimento, ele afirmou: "Gostaria de não receber mais provocações de outros pares que não me aceitam como eu sou, do meu carro, enfim".

Tigrão não citou nomes desses pares.

Em tom de desabafo, ele afirmou que sempre quis ter seu carro alegórico. "Isso não dá direito de ser criticado pelos meus gostos, é meu direito".

Antes, Tigrão adotou tom de perdão.

Disse que se arrepende de ter dito a expressão "sinto nojo da Câmara", dada em entrevista ao apresentador Tiago Gardinali, no programa Em Cima do Fato, na TV Mix. "Até mesmo fui pedir desculpas a alguns vereadores, reforço o meu pedido de desculpas mais uma vez".

O vereador afirmou que, numa sessão no dia anterior à entrevista, discutiu com um vereador. "Eu estava emocionalmente abalado, estava nervoso, as frases ditas foram no sentido de desabafo, falei sem pensar".

Agora, o próximo passo da comissão é a redação do parecer final, a cargo da vereadora Érika Tank (Pros).

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Acusações assumiram contornos nefastos à imagem de Tigrão, diz defesa

* Vereador cita "desmesurada divulgação patrocinada pela mídia"

Os jornais de hoje publicam a defesa apresentada pelo vereador André Henrique da Silva, o Tigrão, à Comissão de Ética Parlamentar que analisa a recomendação feita pelo corregedor José Eduardo Monteiro Júnior, o Jú Negão, pela cassação do edil do PMDB.

A defesa de Tigrão foi assinada pela advogada Marcela Roque Rizzo de Camargo. Vamos ao que ela aponta:

Ausência do dolo

A defesa prévia apontou que as condutas dos vereadores não fogem às regras dos padrões já aceitos pela sociedade brasileira, portanto, muito cuidado deve ser tomado quando seus pares pretendem "punir" um vereador por sua "conduta social". Salienta que há total ausência de dolo (intenção) por parte de Tigrão em sua conduta pública.

Inépcia da denúncia

O relatório do corregedor indicou que ele tinha interesse em julgar a conduta de Tigrão ao longo do seu mandato. A defesa interpretou que isso significa desde a posse, ou seja, 1º de janeiro de 2013, ficando absolutamente vago, abrangente em demasia e praticamente inviabilizando uma defesa dos fatos concretos.

Por esta razão, o vereador não conseguiria se defender de forma ampla, o que, na visão da advogada, ensejaria toda a nulidade do processo, até mesmo cabendo reparação.

Excepcionalidade da cassação

A defesa de Tigrão diz que a comissão deve levar como base a excepcionalidade da cassação de um mandato popular, com cautelas e observância aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa.

Aqui, Tigrão atacou o parecer de Jú Negão. Diz que o parecer, que deveria ser "prévio", leva o nome de "conclusivo", ou seja, julgou o mérito da causa de forma arbitrária e antecipada. Para demonstrar isso, citou o caso de Jorge de Freitas, que, no plenário, já manifestou seu voto antes mesmo da abertura da comissão ética, "demonstrando que fora totalmente influenciado pela leitura" do parecer de Jú Negão.

Nulidade da denúncia

Há, segundo a defesa de Tigrão, carência de provas contra ele e o relatório prévio emitiu juízo de valor, "capaz de influenciar o espírito mais sereno e equilibrado de seus pares".

Postagem no Instagram

Sobre a postagem com a piada sobre a morte de Eduardo Campos, a defesa cita que quem faz prova do fato é a acusação, o que não teria sido feito até o momento. Afirmou que seres humanos comuns não se lembram com riqueza de detalhes nem mesmo coisas simples da vida, como a roupa usada ontem, "quem dera se lembrar de detalhes relacionados à algo que o
vereador negou desde o início". É uma referência às diferentes versões dadas por Tigrão à postagem.

Entrevistas na mídia

A defesa aponta que as afirmações que Tigrão fez em entrevistas à imprensa não foram mal intencionadas. "...teve a inocência de um vereador em primeiro mandato, que possui vontade de governar com boas ações".

Por fim, a defesa pediu a improcedência do relatório de Jú Negrão ou, se houver algum tipo de punição, que seja a menos gravosa, como uma advertência.

Finaliza dizendo que Tigrão está absolutamente tranquilo da correção de sua conduta na Câmara e não desconhece que as acusações feitas pelo corregedor assumiram contornos nefastos à sua imagem, "especialmente pela desmesurada divulgação patrocinada pela mídia".

Agora, a Secretaria de Negócios Jurídicos dará um parecer a respeito das questões preliminares.

"Precisamos de todo zelo com a tramitação do processo, para que nada fira sua legalidade. Por esse motivo decidimos enviar a defesa prévia de Tigrão para estudos jurídicos, para que possamos decidir quais serão os desdobramentos. Vamos aguardar esse posicionamento técnico para que também possamos informar as próximas ações que serão adotadas pela Comissão de Ética", disse Érika Monteiro, presidente da comissão ética, em nota da assessoria da Câmara.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Entrevistas de Tigrão serão pedidas por Comissão de Ética da Câmara

Ocorreu nesta quarta-feira (29/10) a primeira reunião da Comissão de Ética Parlamentar que vai apurar a conduta do vereador André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão.

A pauta: procedimentos e calendário das próximas reuniões.

Na terça (4/11), a comissão fará os primeiros pedidos, entre eles as gravações citadas pelo corregedor José Eduardo Monteiro Júnior (PSB), o Jú Negão, com entrevistas polêmicas e contraditórias de Tigrão.

O destino de Tigrão passará pela avaliação inicial de três mulheres. A comissão é presidida por Érika Monteiro (PT) e ainda tem Erika Tank (Pros) e Dra. Mayra Costa (PPS) como integrantes.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Caso Tigrão: cassação, nem tanto!

Existe uma linha de pensamento na Câmara Municipal a respeito do caso envolvendo o vereador André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão, e que discorda do pedido de cassação feito pelo corregedor José Eduardo Monteiro Júnior, Jú Negão por uma série de fatos investigados a partir da postagem de uma ironia no dia da morte do presidenciável Eduardo Campos.

Esta corrente concorda que deve haver punição ao vereador, mas não em forma de cassação, que seria um exagero.

Uma sanção em forma de advertência. Ou de suspensão temporária.

Na última segunda-feira, a Mesa Diretora pediu orientação à Secretaria de Negócios Jurídicos da Câmara sobre a eventual formação de comissão ética para apurar as condutas de Tigrão (na foto).

É um indicativo de que essa comissão, sugerida pelo corregedor, deve mesmo ser formada.

O que não quer dizer que chegará a mesma conclusão de Jú Negão.

Há muitos vereadores insatisfeitos e que já perderam a paciência com o vereador.

Tigrão ficou numa situação incomum: não é situação e, às vezes, nem oposição. Integrante do governo Hadich, o PMDB, seu partido, prefere deixar ele quietinho do que forçá-lo perder a cadeira e cedê-la a Bruno Bortolan, que terminou sua passagem interina pela Câmara no ano passado com duras críticas ao subsídio para o transporte coletivo e à Prefeitura.

Daí o forte entendimento de que uma reprimenda, mas não em forma de cassação, bastaria para acalmar Tigrão.

*Ampliação de nota originalmente publicada pelo autor na coluna Prisma, na Gazeta de Limeira, edição de 22/10/14

**Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

sábado, 18 de outubro de 2014

Assista: segunda-feira é dia decisivo para futuro de Tigrão

Segunda-feira é um dia decisivo para se saber o que acontecerá com o vereador André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão.

A Mesa Diretora irá avaliar a recomendação do corregedor José Eduardo Monteiro Júnior (PSB, o Jú Negão, que recomendou a criação de uma comissão ética para apurar a conduta do vereador e, posteriormente, cassar seu mandato. A decisão será levado para o plenário decidir.

Se você está um pouco por fora do que aconteceu, assista aqui o vídeo postado ontem na conta da TV Jornal de Limeira no YouTube. A reportagem da jornalista Thayla Ramos, veiculada no Jornal da Cidade, conta com detalhes o que está ocorrendo.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

É fácil virar tigre contra Tigrão

O corregedor da Câmara, José Eduardo Monteiro Junior (PSB), o Jú Negão, sugeriu a formação de um comitê de ética dentro do Legislativo para, no cabo, dar cabo ao mandato do vereador André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão.

Tigrão colecionou uma série de gafes já relatadas neste blog.

Em agosto, Ju Negão decidiu investigar uma piada, de mau gosto, que foi postada no Instagram do vereador.

Após abrir o inquérito, despejou várias outras situações nas quais o vereador se envolveu.

Na defesa por escrito que apresentou à Corregedoria, Tigrão só se defendeu a respeito da piada.

No depoimento dado recentemente à Corregedoria, o vereador teve que falar sobre um monte de coisas. Disse coisas absurdas e inacreditáveis.

Como tudo é subjetivo, o corregedor enquadrou facilmente o comportamento de Tigrão em vários itens que ferem o decoro parlamentar.

Pediu a punição máxima, que é a cassação.

No inacreditável depoimento à Corregedoria, o próprio Tigrão deu a entender que teria uma conduta condizente a de um parlamentar não fosse o que chama de perseguição que sofre.

Foi uma das senhas usadas pelo corregedor para sugerir a cassação. A frase consta no relatório final.

Conforme a assessoria da Câmara, o corregedor busca "preservar todo o corpo legislativo, bem como a imagem da Câmara de Limeira, com princípio fundamental de manter a integridade moral tanto dos parlamentares quanto da instituição".

É caso para cassação?

Entendo que a Câmara deveria ter um parâmetro adequado para aplicar punições rigorosas a casos realmente graves.

Mas definir o que é grave - o que, por exemplo, o Judiciário decide de maneira técnica - é feito de forma política na Câmara.

Lembremos que os vereadores, inclusive o corregedor Jú Negão, rejeitaram abertura de comissão para investigar a conduta do vereador Raul Nilsen Filho no episódio da nebulização da dengue.

Não esqueçamos: Raul está, juntamente com o prefeito Paulo Hadich e representantes da empresa Vital Gardem, com ordem de bloqueio de R$ 1 milhão numa acusação de improbidade administrativa.

Não houve sequer uma apuração que poderia, em tese, até absolvê-lo no final.

A Câmara Municipal não deu mínimos sinais de preocupação com a imagem da instituição com o fato de ter um integrante acusado de improbidade e com bens bloqueados no valor de R$ 1 milhão.

Mas dá sinais de preocupação com a imagem da instituição com o fato de ter um integrante acusado de postar piada de mau gosto em rede social, dizer que tem nojo da Câmara, dar entrevista confusa sobre os colegas, entre outras coisas.

A Câmara pode até abrir o comitê, julgar e cassar Tigrão.

É fácil virar tigre contra Tigrão.

E atuar como tigre em outros casos que envolvem dano ao erário público?

*Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

A última de Tigrão

Vereador André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão, disse muitas coisas agora há pouco à Rádio Educadora (e também não disse muitas outras), mas soltou outra expressão para a história legislativa.

Não vou conseguir reproduzir na íntegra, mas foi algo assim:

"Fechadas as urnas, a gente vira vereador, a gente vira nobre".

Sem mais.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

O inacreditável depoimento de Tigrão à Corregedoria da Câmara

* Ele não se lembra de lugares onde passou porque estava nublado

* Vereador afirma que imprensa de Limeira é mal intencionada


O vereador André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão, foi depor ontem (30/9) à Corregedoria da Câmara sobre o caso da postagem em rede social com piada sobre a morte de Eduardo Campos.

Já escrevi, em minha coluna Prisma na Gazeta de Limeira, que considero uma bobagem e desperdício de energia e tempo a investigação. Mas vamos em frente.

Seu relato é composto por pensamentos difusos, atribuições de culpa à imprensa e mais uma saraivada de queixas sobre perseguição.

Comecemos pelo fim. Ele admitiu que é ingênuo.

"Se não fosse a perseguição que sofro, posso dizer que a minha conduta seria condizente com o papel de um parlamentar, é como na selva, não mexe com o tigre, deixa ele quietinho", disse ele.

Confesso que não entendi. Parece que ele mesmo diz que não tem conduta condizente como parlamentar? Se for isso, ele mesmo oferece a chance de os vereadores lhe aplicarem alguma sanção. E diz que não tem conduta condizente por influência de uma perseguição?

Voltemos ao início. Ele negou que tivesse postado a piada no Instagram. Falou que esteve em vários lugares naquele dia, entre eles o Recanto dos Pássaros e uma churrascaria. Ele disse que é difícil relembrar todos os lugares porque o dia estava nublado (?).

Tigrão confirmou que fez boletim de ocorrência de extravio de seu celular dez dias depois, após a piada ter vindo à público. Diz ter perdido o celular naquele dia no Recanto dos Pássaros e localizado à noite, perto de uma mureta. Falou que a publicação da piada na imprensa foi feita de forma errônea.

O vereador foi questionado também a respeito de uma entrevista que deu à TV Mix, na qual falou coisas sobre a Câmara que deixaram os colegas revoltados.

Disse que afirmou ter nojo da Câmara após um atrito que teve com um vereador no plenário no dia 24 de março de 2014 - ele não teve oportunidade de desabafar no plenário.

Explicou que o termo "escapadinha" que usou em entrevista à EPTV em abril de 2014 significa "sair para cumprir algum compromisso fora da Câmara", relacionando-se às faltas dos vereadores.

Aí Tigrão partiu para o ataque à mídia. Disse que a imprensa de Limeira é mal intencionada, distorce tudo o que ele diz ou faz.

Por fim, pediu desculpas aos vereadores, dizendo que é isolado na Câmara.

Quer saber: seria otimismo demais esperar do depoimento algo além disso.

Crédito da foto: Câmara Municipal de Limeira

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Assista: jovem de 11 anos cobra vereador a pensar lado social e ideológico de projeto

Assista na íntegra a participação de Estela Padilha, de 11 anos, na Tribuna Livre da Câmara no dia 22 de setembro de 2014, em que cobrou o vereador Tigrão por não tê-la procurado para discutir propósito social de projeto.



Crédito: Câmara Municipal de Limeira

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Tigrão, o colecionador de gafes

Eleito de forma surpreendente em 2012, André Henrique da Silva (PMDB), o Tigrão, acumula, até o momento, um mandato marcado por episódios pitorescos e gafes que já estão virando "coleção".

Logo no início do mandato, concedeu entrevistas na quais dizia que tencionava montar seu gabinete inspirado no que o estilista Clodovil Hernandes mantinha em Brasília, à época em que era deputado federal, com um custo que chegaria a R$ 20 mil.

Depois, disse que houve exagero da imprensa, que não era bem aquilo, e começava ali o que ele acha que é perseguição da imprensa.

Em maio, veio à tona a história de que usou um veículo da Câmara Municipal para participar de um evento do seu partido, o PMDB, em Pirassununga. Tratava-se de um encontro com Paulo Skaf, então pré-candidato ao governo de São Paulo. Tigrão se esforçou para dizer que foi lá para buscar recursos para o município – o vice-presidente Michel Temer e o deputado Baleia Rossi também iriam ao local, mas não foram.

A Corregedoria abriu investigação, mas arquivou o caso. O MP abriu investigação sobre o mau uso do veículo oficial, e o procedimento segue em andamento.

Tigrão disse que houve exagero da imprensa, que não era bem aquilo e continuava ali o que ele acha que é perseguição da imprensa.

Aí Tigrão passou a circular na cidade com o “Tigrão Móvel”, veículo em tons carnavalescos.

No início de 2014, Tigrão envolveu-se em outra polêmica. Instado a votar sim ou não para abertura de uma Comissão Processante (CP), ele ficava em silêncio. Aí veio aquele episódio envolvendo o secretário legislativo Douglas Rodrigo da Silva, flagrado dizendo o que Tigrão deveria fazer.

Em abril deste ano, o vereador participou de um programa na TV Mix e suas declarações provocaram revolta de colegas de plenário. Sidney Pascotto (PSC), o Lemão da Jeová Rafá, fez um desabafo no plenário e pediu providências do presidente, Ronei Martins, sobre o que considerou ofensas à instituição. Tigrão teria dito que havia pena de galinha (referência à macumba), que tem nojo da Câmara, entre outras coisas.

O Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro (Comicin) protocolou um pedido de investigação sobre as declarações pejorativas.

Tigrão disse que houve exagero da imprensa, que não era bem aquilo e prosseguia ali o que ele acha que é perseguição da imprensa.

Vem agosto de 2014 e aparece na rede social do vereador uma montagem, de muito mau gosto, sobre uma brincadeira após o acidente aéreo que matou Eduardo Campos.

Tigrão apresentou várias versões. Na última, fez um registro tardio na Polícia Civil sobre o extravio de seu celular. Ele nega ter feito a postagem. A Corregedoria abriu outra investigação.

Tigrão diz que há exagero da imprensa, que não é bem isso e tudo indica que permanecerá o que ele acha que é perseguição da imprensa.

Mas veio setembro de 2014, e uma menina de 11 anos usou a Tribuna da Câmara para dizer, de forma indignada, que Tigrão simplesmente adotou sua ideia, ao apresentar um projeto que institui a Feira da Troca de Brinquedos em Limeira e ela sequer foi procurada pelo vereador.

Enquanto ela falava, Tigrão foi ao banheiro. Depois, foi visto fotografando, à noite, o caixa eletrônico da Câmara explodido na madrugada anterior.

Tigrão vai dizer, de novo, que é exagero da imprensa, que não é bem isso e continuará na tese de que é perseguido pela imprensa.

Convenhamos: o histórico mostra que Tigrão faz do mandato dele uma coleção de gafes.

Até uma menina de 11 anos cobra, publicamente, o vereador.

Passou da hora de Tigrão atuar com um pouco mais de seriedade, algo inerente ao cargo que ocupa.

Atualização das 11h: À Rádio Educadora, Tigrão elogiou, na manhã de hoje, a iniciativa da jovem que usou a tribuna da Câmara e disse que não conhecia a proposta já desenvolvida por ela. A jovem também disse que estava chateada não porque houve plágio (até porque a ideia foi implementada por uma entidade do Paraná), mas por não ter sido procurada. A postagem acima foi atualizada com esta última informação.

Crédito da imagem: Câmara Municipal de Limeira