Governo Hadich zera discussão com o MP sobre a dengue, mas precisa ser mais ágil

Foi como se o governo Hadich empatasse, aos cinco minutos, a partida na qual levou um gol abrupto e inesperado aos 30 segundos de jogo.

Mas não é jogo. É coisa séria, a maior epidemia de dengue já vivida por Limeira.

Ao suspender a decisão da Justiça de Limeira que afastou Luizinho da Secretaria da Saúde, o presidente do TJ, José Renato Nalini, aplicou um raciocínio tão sintético como o de Araki, embora de conteúdo oposto.

Araki justificou-se ao dizer que o Judiciário tem, sim, o dever de intervir numa questão grave de saúde pública.

Nalini entendeu que as medidas impostas por Araki podem configurar interferência indevida do Judiciário, dizendo que não há comprovação de que a nebulização espacial a frio é mais eficiente.

As duas decisões foram legítimas, e a segunda, de Nalini, é a que prevalece.

A discussão, evidentemente, não está encerrada, porque agora começa a fase de instrução no processo de Limeira.

A decisão que permitiu o retorno de Luizinho à secretaria traz, além de alento, vigor psicológico ao governo Hadich para prosseguir a discussão, que agora está em condições de igualdade na Justiça.

O imbróglio todo mostrou, mais uma vez, o tom de letargia sempre presente nas decisões administrativas deste governo.

Na segunda-feira, Hadich justificou à imprensa que todas as ações questionadas pelo MP estavam em andamento. Interpelado porque não levou as informações à Promotoria, Hadich falou que estava dentro do prazo e que as levaria na terça, quando estava agendada uma reunião.

Ocorre que este encontro, com o promotor André Camilo de Castro Jardim, era para discutir ações que tramitavam num inquérito específico sobre leitos, e não sobre a epidemia.

Na falta de informações, com os casos positivos aumentando exponencialmente, com mortes, o MP não permitiu-se demorar, e moveu a ação.

Na segunda-feira, Hadich foi questionado pela jornalista Renata Reis, da Gazeta de Limeira, se a Prefeitura reconhecia o erro de não ter levado as informações a tempo ao MP.

Hadich tergiversou. Dias depois, em entrevista à Rádio Educadora, ele admitiu que houve equívoco na demora.

Ou seja, até mesmo para reconhecer a letargia a Prefeitura foi letárgica. Dias depois, a Prefeitura divulgou novas mortes suspeitas por dengue e, novamente, demorou a dar detalhes à imprensa.

Quando se trata de um grave momento de saúde pública, como foi admitido pelo próprio presidente do TJ que liberou a volta de Luizinho, não há espaço para demora, seja na ação ou na prestação de informações aos órgãos fiscalizadores.

O "afastamento branco" de Luizinho na Saúde

Leitores mandam mensagens avisando que o secretário afastado da Saúde, Luiz Antônio da Silva, permanece todos os dias na Secretaria Municipal da Saúde, tendo acesso a documentos e à rotina da pasta da qual foi afastado por ordem do juiz Adilson Araki Ribeiro, da Vara da Fazenda Pública.

Reclamam, também, do fato dele permanecer recebendo seus subsídios normalmente, embora afastado.

Na ação que embasou o afastamento, o Ministério Público solicitou a medida se atendo ao artigo 20 da Lei 8.429/92, a Lei da Improbidade Administrativa. Lá diz o seguinte:

"Artº 20: A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Parágrafo único: A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual".

Portanto, está dentro da lei o afastamento remunerado do secretário.

Mas ele pode frequentar a Secretaria da Saúde?

Não há menção expressa na decisão judicial de que Luizinho está proibido de entrar nas dependências da pasta da Saúde. Ele não pode responder mais pela pasta, muito menos pelo enfrentamento da dengue, pela ordem em vigor.

Portanto, como ainda é funcionário do Edifício Prada - do qual recebe a remuneração normalmente -, Luizinho pode seguir em qualquer setor da Prefeitura, conforme informou a jornalista Renata Reis na edição da Gazeta de Limeira de hoje.

Então, ficamos assim: se muitos enxergam na rebeldia do Congresso ao governo Dilma um "parlamentarismo branco", é possível dizer que temos um "afastamento branco" de Luizinho da Secretaria.

Enquanto dengue mata em Limeira, vereadores de Alfenas têm delírios sobre o caso Luizinho

O secretário afastado da Saúde, Luiz Antônio da Silva, não foi assunto só na Câmara de Limeira, onde, na segunda-feira, integrantes do Movimento Sem Casa gritaram na plateia pela sua permanência no cargo.

Ele foi assunto na Câmara de Alfenas (MG), onde foi prefeito e não obteve a reeleição em 2012.

A sessão da última segunda-feira em Alfenas foi tomada pelo assunto que domina Limeira, a dengue.

O interesse dos vereadores de Alfenas por Limeira não é a cidade, mas tão somente Luizinho, pré-candidatíssimo à Prefeitura de lá em 2016.

Recentemente, Luizinho recebeu um título de congratulação pelo drone que ele implementou em Limeira no combate à dengue, que foi veiculado no Jornal Nacional - o método foi abandonado já em fevereiro.

A discussão de segunda-feira começou porque o vereador Elder Martins (Pros), que votou contrário à proposta, reforçou seu argumento dizendo que há incoerência do Legislativo alfenense em homenagear um político que terminou, posteriormente, exonerado do cargo por suposta omissão.

Vamos aos delírios, divididos por vereador:

1) O vereador José Carlos de Moraes (Pros), o Carlinhos Vardemá, disse que o "promotor em Limeira é anti-governo, que sai nas ruas fazer passeata contra o governo, que teve um irmão ou parente candidato a prefeito e que perdeu".

Tremenda ignorância. E lembro que são dois os promotores que assinam a ação, André Camilo Castro Jardim e Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.

Vardemá foi além. Disse que "qualquer coisinha ele [promotor] está entrando [na Justiça], são várias ações, não só na Saúde, são várias manifestações contrárias em outras secretarias".

A "coisinha", em questão, deve ser a epidemia que já atingiu mais de 5 mil pessoas e matou seis em Limeira, sendo que cinco óbitos estão em investigação.

Em outro trecho, Vardemá cita que outra crítica que "ele" tem (pelo contexto, está falando do promotor, de qual não sei), é que Luizinho teria trazido os médicos cubanos para Limeira (?). "Um parente desse rapaz é um médico que não conseguiu nada. Então, tudo isso é briga política".

É mole? Se o vereador disse mesmo isso, é tanto absurdo que não vale qualquer comentário. Ele demonstra porque é vereador lá em Alfenas, porque de Limeira não sabe nada.

2) O vereador Paulo Agenor Madeira (PRTB), o Paulinho do Asfalto, disse, por sua vez, que "ouviu dizer que Luizinho poderia ser um eventual candidato a prefeito de Limeira, e o pessoal de lá não aceita", o que explicaria todo o episódio com Luizinho.

Luizinho jamais foi cogitado para ser candidato a nada em Limeira. Seu domicílio é Alfenas e, ao menos em Limeira, todo mundo sabe que ele deve disputar, sim, a Prefeitura. De Alfenas. E, ainda que disputasse em Limeira, a ação do MP foi técnica.

3) O vereador Evanilson Pereira de Andrade (PHS), o Ratinho, disse que o erro de Luizinho foi aparecer na Rede Globo em horário nobre e o culpado pela epidemia é o povo de Limeira que deixa seu quintal sujo e com pneus cheios de água. Disse que é necessário esquecer um pouco de Luizinho, que a eleição de 2016 tá chegando e o pessoal quer bater nele.

Ratinho bota culpa nos limeirenses e, ainda por cima, insinua que Luizinho foi alvo por ter se destacado.

4) O vereador Wagner Tarciso (PT) afirmou que quem cometeu crime no Estado de São Paulo não foi o prefeito de Limeira, nem o secretário Luizinho, foi o governador Geraldo Alckmin, que não investiu em reservatórios. Adiante, disse que "quando fala da seca em São Paulo, porque não houve investimento do governador, o povo começou a armazenar água de qualquer jeito. Aí começou essa epidemia de dengue. O promotor tinha que entrar com ação contra o Estado, mas que não vai entrar porque quem aumenta o salário do promotor é o Estado. Quem transfere ele de cidade é o Estado, então ele não entra contra o Estado, e nem contra deputados estaduais porque eles votam para aumentar o salário deles".

Tese deprimente. Associa a falta de água na Grande São Paulo a dengue em Limeira, que fica a 150 quilômetros da capital.

Escolham qual deles é o maior delírio.

Se quiserem, ouçam eles mesmo dizendo o que vai acima no link: http://cmalfenas.ddns.net:8008/cmalfenas/Plenario/audio/Reuni%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%2023-3-2015.mp3

* Crédito: Prefeitura de Limeira

Secretário diz que houve, sim, suspeita de ebola em paciente internado na Santa Casa

O secretário de Saúde, Luiz Antônio da Silva, escreveu neste domingo, em rede social, que houve, sim, a suspeita inicial de ebola em um paciente que deu entrada na última sexta-feira na Santa Casa.

Reproduzo o que ele escreveu:

"A cidade esta preparada, e não haverá surpresas. Em caso de risco, a suspeita sempre existirá, claro, se chega um paciente, que se enquadre nos protocolos de risco, será suspeito, óbvio. Até que seja descartada a hipótese, haverá a suspeita, este é um princípio elementar da medicina. Portanto, a suspeita houve, e não se trata em nenhuma hipótese de criar pânico, mas de proteger a população. Na vida, todo cuidado é pouco, e na medicina, todo cuidado, chega a ser insuficiente, por vezes...".

O pronunciamento do secretário é importante porque, além de confirmar a suspeita, que foi publicada pela Gazeta de Limeira, joga mais luz sobre o que é publicado nas redes sociais, em especial a uma postagem feita pelo médico Rafael Camargo.

Rafael, que, segundo informações colhidas, não estava no plantão da Santa Casa no momento, escreveu neste sábado, às 10h35, que "não houve nem há suspeita de ebola na cidade". Naquele horário, evidente, os exames já haviam descartado o caso.

O comentário do médico teve, até a tarde deste domingo, 560 compartilhamentos. Entre os inúmeros comentários, houve quem o chamasse de herói e quem dissesse que votaria nele - ele concorreu a deputado estadual e é o 33º suplente de sua coligação.

O posicionamento do médico desmentia o que o provedor da Santa Casa e o secretário disseram à reportagem da Gazeta na sexta-feira à noite.

Agora, o secretário confirma a informação de que, realmente, a suspeita inicial era ebola e, felizmente, foi descartada.

O resultado do exame já foi trazido hoje pela Gazeta.

Lamento que o médico, além de ter publicado informação que não bate com o que diz o secretário, não tenha dito aos seus seguidores que pode ser febre chikungunya - que não é ebola, mas é outra doença que merece alerta à população.

Tudo bem. A imprensa faz esse papel.

*Crédito da imagem: Prefeitura de Limeira