Notícias sobre Justiça, leis e a sociedade: fatos e análises.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Lazer e regras

A Vara da Infância e Juventude de Limeira está, corretamente, determinada em combater as violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e baixou, conforme a Gazeta de Limeira revelou na sexta-feira, uma portaria que torna mais rigorosa a permânencia de menores de idade em eventos.

E, para quem duvide deste posicionamento da Justiça, melhor se acostumar com a postura mais severa. No dia 31 de maio, a juíza Daniela Mie Murata Barrichello, autora da portaria, aplicou penalidade administrativa de multa, correspondente a dez salários mínimos, a um promotor de eventos do município que agiu "contrariamente às normas protetivas das crianças e adolescentes, afrontando a portaria do juízo" - era a norma antiga que estava vigente. Leia mais no blog da coluna Prisma.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Envie seu comentário