A Vara da Infância e Juventude de Limeira está, corretamente, determinada em combater as violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e baixou, conforme a Gazeta de Limeira revelou na sexta-feira, uma portaria que torna mais rigorosa a permânencia de menores de idade em eventos.
E, para quem duvide deste posicionamento da Justiça, melhor se acostumar com a postura mais severa. No dia 31 de maio, a juíza Daniela Mie Murata Barrichello, autora da portaria, aplicou penalidade administrativa de multa, correspondente a dez salários mínimos, a um promotor de eventos do município que agiu "contrariamente às normas protetivas das crianças e adolescentes, afrontando a portaria do juízo" - era a norma antiga que estava vigente. Leia mais no blog da coluna Prisma.
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Envie seu comentário