MP abre investigação para apurar condução de licitações

O Ministério Público de Limeira instaurou procedimento para apurar eventuais irregularidades na condução de 4 licitações por parte da Prefeitura de Limeira.

São três os representados: além do Município de Limeira, estão o prefeito Sílvio Félix e a empresa R.Maluf Engenharia e Construções, de propriedade do ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil), Renato Maluf.

As 4 licitações que serão apuradas pela Promotoria são:

Carta-Convite nº38/2008

O objetivo desta licitação foi a construção de uma rampa e uma escada entre o Jardim Bartolomeu Grotta e o Residencial Fênix.

Segundo matéria publicada pelo site Jornalistas.blog.br em 29 de janeiro, a R.Maluf e a JCM Construtora foram derrotadas na licitação pela empresa KN Canesin, pelo valor de R$ 96 mil.

De acordo com o texto, de autoria dos jornalistas Paulo Correa e João Leonardi, uma nova rodada foi lançada, estranhamente, e o preço subiu para R$ 108 mil, dando empate entre a KN Canesin e a JCM - a comissão de licitações deu vitória à KN usando critério de desempate.

A KN Canesin, segundo o mesmo site, pertence ao engenheiro Marco Antônio Canesin, cunhado do secretário da Educação, Antônio Montesano Neto - a proximidade de parentesco e o fato da empresa ganhar diversas licitações na área de educação chegaram a ser apuradas pela Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo, na Câmara Municipal de Limeira, mas não se chegou a lugar algum.

Carta Convite nº61/2008

O objetivo desta licitação foi contratação de empresa epsecializada para construção e instalação de reservatório elevado, no EMEIEF Bairro dos Frades. Foi vencida pela R.Maluf.

Matéria de autoria do jornalista João Leonardi publicada no site Jornalistas.blog.br revelou que a publicidade deste certame só ocorreu em 2009, sendo que ocorreu no ano anterior.

O preço do reservatório foi de R$ 35,9 mil, segundo o texto. A dúvida é a comparação com o preço de obra parecida que ficou em valor bem inferior (ler abaixo)

Carta Convite nº01/2009

O objetivo desta licitação foi contratação de empresa especializada para substituição de reservatório metálico do Centro Comunitário Dr. Pedro Moraes Siqueira.

Segundo o site Jornalistas.blog.br, a obra teria custado R$ 16,2 mil, preço bem inferior à obra citada na carta-convite anterior. João Leonardi também levantou indícios de que pode ter ocorrido sobrepreço nessa obra.

Tomada de preço nº11/2009

O objetivo desta licitação foi contratação de empresa especializada para construção de 19 casas, em regime de Administração Direta para os Empreendimentos "Limeira G2 e I2" - Convênio PML/CDH.

Segundo o jornalista João Leonardi, a R.Maluf foi a primeira e única empresa habilitada e classificada na tomada de preços. Valor da obra: R$ 708.500,70. Não houve publicação de nomes de concorrentes.

Essas dúvidas terão de ser respondidas, agora, ao Ministério Público.