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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Sem momento para a "taxa da luz"

O governo Hadich perdeu o "timing", o cálculo do momento oportuno, na implantação da famigerada "taxa da luz".

Às vésperas da votação, o prefeito vê resistência dos vereadores e foi obrigado a mudar o discurso para convencê-los da necessidade da contribuição, o que não conseguiu ao longo de mais de um ano de discussões sobre o tema.

Uma coisa não podemos negar: desde que assumiu, o prefeito compartilhou o tema da municipalização da iluminação pública com a sociedade, em várias audiências públicas.

Na esfera jurídica, fez o possível, ao buscar na Justiça a derrubada da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sem êxito na análise de mérito na primeira instância.

No campo político, participou das discussões em Brasília como representante dos municípios.

Esforços que precisam ser registrados.

O cálculo de cobrança estipulado no projeto não é, de todo, agressivo.

O discurso da Prefeitura no sentido de que é necessário, além de fazer o básico, investir em melhorias e ampliação da iluminação pública em toda a cidade, o que pode ajudar em questões de segurança pública, não foge das atribuições que se espera de um Poder Público bem intencionado.

O que falta, porém, é a sensibilidade para entender que o momento não é oportuno para a implementação da "taxa da luz" - não para a Prefeitura, mas para o contribuinte limeirense.

A economia do País, como um todo, vai mal.

O consumo das famílias teve, no 3º trimestre, a pior taxa desde o 3º trimestre de 2003, reflexos, segundo economistas, de um mercado de trabalho com desaceleração da renda e de postos de trabalho criados.

As perspectivas para 2015 são ruins.

A Prefeitura parece não se definir sobre se há ou não dinheiro. No discurso, não há, embora tenhamos um orçamento na casa de R$ 1 bilhão.

Na última semana, na tentativa de sensibilizar os vereadores, Hadich falou em reduzir o número de comissionados, mas, só na última semana, ocorreram várias nomeações para preencher cargos de confiança, além de uma estimativa absurda de R$ 500 mil em viagens e hospedagem.

Convém aos vereadores e à Prefeitura ouvir os recados da população. Não há espaço para mais contribuições, taxas e impostos.

Se há possibilidade de redução de gastos no Executivo, a começar por corte de comissionados, Hadich deve fazê-la e realocar dinheiro para o serviço de iluminação pública.

Uma nova taxa pode ficar em segundo plano.

Aprová-la neste momento ruim da economia é uma insensibilidade que ficará na conta a ser paga (mais uma) pelo contribuinte. E na conta política de cada vereador e de Hadich.

* Artigo publicado originalmente pelo editor na edição de 01-12-14 da Gazeta de Limeira

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