Devolvam o dinheiro

Até mais do que previsto, as revelações trazidas pela investigação dos últimos escândalos da Petrobrás escancararam uma realidade na qual culminou o país onde sempre imperou a impunidade.

Os números impressionam. Um ex-funcionário envolvido no escândalo fechou acordo para devolver aos cofres públicos mais de R$ 250 milhões, valor que espantou até mesmo os procuradores que investigam o caso.

Aí a pergunta é simples: se esse montante é o que será devolvido (tenho minhas dúvidas se vai mesmo), quanto de dinheiro foi desviado no total?

As propinas confessadas são sempre na casa dos milhões, tratados como se fossem dinheiro gasto numa festa no final de semana.

Só um dos empreiteiros disse ter pago entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em atendimento a só um diretor da Petrobrás. Perderam a noção.

Depois das prisões de executivos de grandes empresas, a sociedade brasileira precisa cobrar também uma punição de todos que inclua, necessariamente, a devolução efetiva de tudo o que foi surripiado.

Aí reside o problema. O discurso para "melar" boa parte do que está sendo descoberto já surgiu na semana passada, com a revelação de que propinas foram pagas em forma de doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores, dinheiro provavelmente usado em campanhas eleitorais.

Como o dinheiro foi para o diretório, é este que aparece como doador na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Se houve a "doação artificial", fica complicado provar que o dinheiro era fruto de um delito, porque ele entrou de forma legal, discurso que o PT já começa a espalhar.

É mais ou menos como a tese simplista do caixa 2 no mensalão que explodiu em 2005. Adequado, é claro, para que fique uma acusação no ar, sem respaldo para punir um ato criminoso. Em outros palavras, uma vergonha.

Como é também o resultado do bloqueio de bens determinado pela Justiça no caso.

O valor a ser congelado era de R$ 720 milhões. Inicialmente, o Banco Central só conseguiu bloquear 7% disso. Na conta de um ex-diretor de empreiteira que dizia receber R$ 3 milhões anuais, foram achados míseros R$ 4,60.

Como é possível garantir o ressarcimento ao erário se não se consegue rastrear onde está o dinheiro?

Não é preciso ir muito longe. Na semana passada, a Gazeta mostrou que o ex-prefeito Silvio Félix, intimado pela Justiça a ressarcir o erário em cerca de R$ 211 mil, informou que não tem dinheiro para quitar a dívida.

Não esqueçamos: conforme investigações, Félix e sua família movimentaram mais de R$ 80 milhões em suas contas bancárias entre 2006 e 2011. A pergunta é a mesma: onde está o dinheiro?

Além das prisões, o país precisa de mais leis que permitam um rastreamento e garantias de que, havendo um prejuízo ao erário público, este será ressarcido.

É mais uma lição que a Operação Lava Jato pode trazer ao país.

* Artigo publicado originalmente pelo editor na edição de 08-12-14 da Gazeta de Limeira